O vice-presidente da Câmara de Lisboa disse esta terça-feira que a capacidade de acolhimento a pessoas em situação de sem-abrigo aumentou de 760 em 2020 para 977 este ano e a previsão é ter 1.146 em 2023.

“Relativamente às pessoas em situação de sem-abrigo, estamos numa rota de crescimento da capacidade da câmara de resposta”, afirmou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), indicando que existiam 760 vagas de alojamentos no final de 2020, número que aumentou para 977 este ano e que se prevê que chegue a 1.146 em 2023.

Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, várias forças políticas colocaram perguntas, como o deputado do BE Vasco Barata, que questionou sobre a “vaga de despejos” na cidade e alertou que, “com a direita no poder, e pela primeira vez desde há décadas, há menores sem-abrigo em Lisboa”.

“O BE tem esta capacidade extraordinária que, a cada momento, comove-se mais do que todos os outros com qualquer oportunidade de sofrimento”, criticou o vice-presidente da câmara, lembrando que o Bloco, que agora “reclama resultados, reivindica futuro, exige respostas”, esteve na governação da cidade no anterior executivo, num acordo com o PS.

Filipe Anacoreta Correia adiantou ainda que o executivo vai avançar com a reabilitação do Centro de Acolhimento do Beato para pessoas em situação de sem-abrigo, obra que estava perspetivada há mais de 20 anos, explicando que a liderança PSD/CDS-PP apresentou um projeto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que foi aprovado e que prevê 78 vagas para alojamento e 68 para transição e inserção, com quartos duplos e apartamentos T1 e T2.

Relativamente a respostas concretas para pessoas em situação de sem-abrigo, de 977 respostas em 2022 passaremos para 1.146 em 2023″, declarou.

Entre os casos de despejo, Vasco Barata indicou a situação de Janice, uma munícipe que interveio na anterior reunião pública da câmara, na segunda-feira, que se apresentou como “mãe de cinco filhos, três deles menores” e que contou ao executivo que vive num carro com essas três crianças há três meses, afirmando que a câmara sabe disso desde setembro.

Em resposta, a vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), disse que este “é mais um caso dramático” e informou que Janice, que foi despejada de uma casa da câmara que estava a subarrendar, está a ser acompanhada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), acompanhamento que é assegurado “há anos”, existindo um relatório exaustivo da vida desta munícipe.

Não se pode subalugar casas da câmara. Nós vamos proteger as vítimas, mas vamos fazer queixas-crime contra as pessoas que estão a subalugar casas da câmara e a ganhar com o património municipal e a viver à conta daquilo que devia ser uma política social da câmara”, avisou Filipa Roseta, garantido que os inquilinos nesta situação serão protegidos.

Do grupo municipal do PS, Miguel Teixeira referiu o processo de desocupação de casas municipais ocupadas ilegalmente e questionou “se essa legalidade é pôr crianças na rua ou crianças a viver com famílias desconhecidas”, lembrando as demolições no bairro Padre Cruz, em que “quem lá morava ficou sem casa e sem qualquer resposta”, inclusive uma mulher grávida e uma mãe com quatro filhos, um dos quais com três semanas.

A vereadora da Habitação assegurou que o caso desta mãe já tem uma casa atribuída porque “o sistema funcionou”, referindo que “as pessoas têm de se inscrever no sistema”, nomeadamente para ter resposta da SCML.

“Ainda não apanhei nenhuma família em que a Santa Casa não conhecesse o procedimento todo da família”, indicou Filipa Roseta, reconhecendo que “o drama que as pessoas vivem existe”, mas advertindo que a solução “não é entrar no caminho paralelo”, como a ocupação abusiva de casas.

Também o despejo de um casal de idosos, Maria José, de 77 anos, e o marido, Alberto, de 75, que passou a estar em situação de sem-abrigo na Gare do Oriente, foi questionado pelos deputados municipais, ao que o vice-presidente da câmara revelou que o casal já terá aceitado a resposta de alojamento da SCML.

Outro dos temas questionados ao executivo foi o investimento em residências para estudantes, tendo a vereadora da Habitação referido que “a câmara tem 300 em construção” e há mais 1.000 em estudo na empresa municipal SRU.