A propósito do caso que levou à prisão preventiva de Miguel Reis, ex-presidente da Câmara de Espinho, Ricardo Sá Fernandes recordou no programa “Justiça Cega” da Rádio Observador o caso em que esteve envolvido como denunciante da tentativa de corrupção do seu irmão José Sá Fernandes (então vereador da Câmara de Lisboa).

Ricardo Sá Fernandes. “Ato cívico da minha vida foi denunciar corrupção”

“O acto que tive de denunciar quem quis corromper o meu irmão foi o ato cívico mais importante da minha vida. Tenho muito orgulho nesse ato e passei as ‘passas do Algarve’ por o ter feito”, afirmou. Sá Fernandes diz, contudo, que foi “objeto de denúncias, de queixas e de dúvidas que me fizeram acreditar que é muito difícil denunciar a corrupção. Aquilo que o corruptor é capaz de fazer, tentando inverter o caso contra o denunciante, é enorme. Sobre isso, não há nenhuma proteção do denunciante em Portugal”, critica.

Recorde-se que, após ter sido contactado pela primeira vez em 2006 por Domingos Névoa, administrador da Bragaparques, Ricardo Sá Fernandes agiu como um agente encoberto devidamente autorizado por um juiz de instrução criminal. O caso levou mesmo à condenação de Névoa uma pena suspensa de cinco meses com a condição de serem pagos 200 mil euros ao Estado — condenação que foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça mas que acabou por prescrever.

Sá Fernandes tem a convicção de que o “fenómeno da corrupção é endémico e generalizado na sociedade portuguesa desde há muitos anos. Instalou-se na administração central, no poder local e no setor privado — também há corrupção nas empresas privadas.”

Para o advogado, tal sucede por várias razões:

• “Por falta de escrutínio. Há uma incapacidade da sociedade de lidar com este fenómeno – que foi desvalorizado durante muito tempo.”
• “Existe incapacidade das autoridades judiciárias de investigação. Durante muito tempo houve uma falta de cooperação judiciária internacional. O fenómeno da corrupção está muito ligado aos mecanismos de branqueamento de capitais e do envolvimento de sociedades offshore.”

Há ainda um terceira razão: a pobreza.

“Portugal é um país muito pobre e a pobreza gera muita tentação. No caso do poder autárquico, as pessoas são mal pagas. E isso joga muitas vezes com aquelas ambições de ter uma segunda casa, de ter um carro de topo de gama ou de passar férias no estrangeiro. E isso é um sinal claro da pobreza do país”, diz.

Na segunda parte do programa “Justiça Cega”, o professor Lúcio Correia analisa as implicações disciplinares das investigações à Benfica SAD. Oiça aqui o podcast.