O líder parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, criticou esta segunda-feira a “incapacidade” do líder regional socialista, Vasco Cordeiro, para convencer o seu partido a promover o “necessário aprofundamento” da autonomia das regiões autónomas.
Citado num comunicado, João Bruto da Costa considera que “o presidente do PS/Açores tem-se mostrado completamente incapaz de pressionar o seu partido, que governa o país com maioria absoluta, numa matéria tão importante para os Açores e para as autonomias”.
Não se pode desperdiçar nenhuma oportunidade de aprofundar a autonomia e este processo de revisão constitucional é um exemplo disso”, salienta João Bruto da Costa.
No sábado, no Funchal, Madeira, Vasco Cordeiro considerou que a recusa do PS em apresentar na revisão constitucional em curso propostas relacionadas com as autonomias foi o “caminho correto”, porque mostrou respeito pelas regiões autónomas.
“O caminho correto [do PS] foi o de não apresentar uma proposta. Foi a única posição que respeita as autonomias, os parlamentos regionais e as regiões autónomas“, declarou o dirigente socialista açoriano na Convenção Insular “Mais e Melhor Autonomia”.
Na nota, o líder parlamentar do PSD/Açores recorda que, “enquanto Vasco Cordeiro foi presidente da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia, durante cerca de um ano, os trabalhos nunca avançaram”.
De acordo com João Bruto da Costa, o PSD/Açores “tem-se mostrado sempre disponível para contribuir numa proposta de revisão constitucional com conteúdo autonómico”, porque “isso é essencial para o desenvolvimento das ilhas e para o fortalecimento da identidade” açoriana.
O líder da bancada do PSD na Assembleia Legislativa Regional destaca ainda que os sociais-democratas têm defendido, entre outras medidas, a extinção do cargo de representante da República, a participação dos presidentes dos executivos das regiões autónomas no Conselho de Ministros, o voto dos emigrantes nas eleições regionais, o aprofundamento da participação dos Açores e da Madeira no processo de construção europeia e a construção do valor reforçado dos estatutos político-administrativos.
O líder da bancada social-democrata considera “igualmente importante a clarificação da gestão partilhada do mar dos Açores, assim como a passagem de competências para a região num processo de pandemia e de declaração de estado de emergência, do controlo e limitação da situação epidemiológica ou outra, exigências já patentes na proposta nacional do PSD”.
Temos, assim, conteúdos importantes e relevantes na formulação da proposta do PSD, que tem sempre liderado a intenção de rever a Constituição. Mas, essas matérias nunca esvaziam o trabalho da Comissão Eventual do Aprofundamento da Autonomia”, refere João Bruto da Costa.
