A justiça italiana deliberou na quarta-feira que netos que não queiram ver os seus avós não podem ser obrigados a fazê-lo. A decisão diz respeito a um recurso judicial, interposto por um casal ao Supremo Tribunal italiano, argumentando que os seus dois filhos não poderiam ser forçados passar tempo com os avós paternos se não o desejassem.

Segundo o jornal britânico The Guardian, o caso remonta a 2019 e foi inicialmente levantado pelos avós das crianças e por um tio paterno num tribunal de menores de Milão. Na altura, os queixosos alegavam que estavam impossibilitados de ver os netos devido a “obstáculos interpostos pelos pais”, motivados por um conflito familiar entre as partes.

Depois de decisões desfavoráveis no tribunal de menores e na Relação de Milão, que em 2019 ordenou que as crianças vissem os avós em encontros com a presença da Segurança Social, os pais recorreram para o Supremo, argumentando que eram as próprias crianças que não queriam ver os familiares.

A instância máxima da justiça italiana deu agora razão aos progenitores e reverteu a decisão do Tribunal de Milão. No acórdão, o tribunal reconheceu que, pese embora as duas crianças serem privadas de um “laço beneficial com a linhagem da geração anterior”, estas tinham-se manifestado contra a relação. O próprio tribunal criticou a “atitude agressiva” dos avós para com os pais no seguimento da disputa familiar.

Tal levou a justiça a considerar que as crianças não poderiam ser forçadas a manterem uma relação “incómoda e indesejada” com os familiares em questão e que, futuramente, a vontade dos netos se deverá sobrepor à dos avós, particularmente se os primeiros já forem “capazes de discernimento” e tiverem completado os 12 anos.