A empresa promotora da Mina do Romano, que está a tentar licenciar a produção de lítio em Montalegre, vai ter de alterar novamente o projeto para obter a autorização ambiental para avançar com a exploração. Esta alteração foi pedida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) na sequência da avaliação feita pela comissão de avaliação no quadro do estudo de impacte ambiental desta mina.
Esta quarta-feira, a revista Visão noticiou que esta comissão de avaliação tinha validado a exploração de lítio no local, no quadro do procedimento de avaliação ambiental. Segundo a mesma publicação, a comissão tinha contudo chumbado os locais propostos para a instalação da lavaria e da refinaria (equipamentos fundamentais para que a exploração de lítio tenha valor acrescentado).
Sem comentar o teor deste parecer da comissão, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclarece que “decorrida a avaliação por parte da Comissão de Avaliação, esta Agência entendeu desencadear a aplicação da figura de modificação de projeto, nos termos do nº 2 do artigo 16º do regime jurídico de AIA, opção essa que foi aceite pelo proponente em reunião realizada ontem, dia 1 de fevereiro de 2023.”
A APA acrescenta ainda que o procedimento de avaliação ambiental deste projeto, que é muito contestado pela população, ainda não está concluído, uma vez que o proponente tem até seis meses para apresentar os elementos reformulados do projeto.
Fonte da Lusorecursos, a empresa promotora, referiu à Lusa ter sido notificada de um parecer favorável ao projeto para uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como ao complexo de anexo mineiro, acrescentando que a localização destes últimos elementos tinha sido chumbada.
Comissão de Avaliação dá parecer favorável à mina de lítio em Montalegre
O processo de licenciamento ambiental desta mina iniciou-se em 2019 na sequência do reconhecimento do direito de exploração que estava associado ao contrato de prospeção assinado para esta concessão. Mas em 2021, já muito perto do prazo limite para conseguir autorização ambiental, a empresa pediu a suspensão do processo para evitar a perda dos direitos de exploração. E apresentou um novo estudo de impacte ambiental em agosto de 2021.
APA diz que Lusorecursos apresentou “novo” EIA para a mina de Montalegre
