A IL propôs esta sexta-feira a realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico, reintroduzindo-as no 4.º e 6.º anos, pedindo ainda o alargamento do plano de recuperação das aprendizagens.

Estas são duas das cinco iniciativas que os liberais vão levar ao debate sobre educação agendado pelo PSD para a próxima quarta-feira no parlamento, tendo a deputada da IL Carla Castro adiantado à Lusa que este é um “conjunto de propostas sobre provas de aferição e exames, recuperação de aprendizagens, contratação docentes no provado e cooperativo e recuperação de edificado em escolas públicas”.

Todas estas medidas são importantes, mas a Educação, as crianças e o país mereciam outro Governo”, refere a deputada.

Deste pacote faz parte um projeto de lei para a realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico, sendo o objetivo “reintroduzir as provas de aferição no final do 4.º ano e do 6.º ano”.

Para os liberais, a realização das provas de aferição deve ser no “final de cada ciclo de estudo, em coerência com a organização de um ensino estruturado com objetivos e metas curriculares por ciclo“.

Consideramos estas provas como um importante elemento regulador e de avaliação, bem como que devem servir de contraponto a uma maior autonomia nas escolas”, defende.

A IL avança também com quatro projetos de resolução, sem força de lei, um deles “pelo reforço, monitorização e prolongamento do plano 21|23 Escolas + e diagnóstico das perdas das aprendizagens”, referindo que “os estudos apontam para uma persistência do défice das aprendizagens pós pandemia”.

Consideramos necessário o prolongamento do plano, com uma maior prática de obtenção e divulgação de dados. Por exemplo, continua sem se saber efetivamente o número de alunos abrangidos e quais os resultados obtidos”, critica.

Segundo Carla Castro, é preciso também que o Governo dê ao ensino particular e cooperativo maior autonomia para a contratação de docentes, afirmando que “não se deve reger pelas mesmas regras do ensino estatal, flexibilizando assim os critérios de habilitação”.

Os liberais pretendem ainda que seja feita uma reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9º ano de escolaridade, recordando 2as diferenças nas infraestruturas e métodos pedagógicos das escolas por todo o país”.

Importa garantir que existe capacidade e que em vez de ser um importante momento de avaliação passe a ser um momento desincentivador e de agravamento das desigualdades sociais”, alerta.

O cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar é outro dos objetivos da IL, que apresenta um projeto de resolução recordando que “são 451 Escolas em todo o país” e que “o compromisso de intervenção é importante”.

O Governo está, de novo, a desvalorizar a Escola Pública bem como os compromissos assumidos com os municípios”, critica.