O Sonho Georgiano, o partido que tem maioria no Parlamento da Geórgia, anunciou que vai desistir da lei do “agente estrangeiro”, que determina que as organizações devem registar-se com este estatuto quando 20% ou mais do seu rendimento anual tem origem no estrangeiro.

Em comunicado, citado pela Reuters, o partido vai “incondicionalmente recuar na lei que foi aprovada sem qualquer tipo de reserva”. O partido justificou a mudança de ideias com a necessidade de reduzir “confrontos” a nível social. “Vemos que a adoção da proposta de lei gerou diferenças de opinião na sociedade.”

Na mesma nota, o partido alega que “uma máquina de mentiras foi capaz de apresentar a lei com uma luz negativo e induzir em erro uma parte do público”. O Sonho Georgiano deixa cair a lei por agora, mas diz que “vai explicar melhor ao público em que consiste a lei e a razão pela qual é importante garantir transparência na influência estrangeira” no país. “Para fazer isto, vamos começar reuniões com a população e deixar o público em geral saber a verdade sobre cada um dos detalhes desta questão”.

No Twitter, a delegação da União Europeia já reagiu ao comunicado do partido. A inversão de marcha do partido georgiano é vista com bons olhos pela delegação e os “líderes políticos na Geórgia são encorajados a continuar com as reformas pró-UE, de uma forma inclusiva e construtiva em linha com as 12 prioridades para atingir o estatuto de candidata”.

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A lei do “agente estrangeiro” aplicar-se-ia a órgãos de comunicação social e organizações não governamentais, mas também existiam planos para uma segunda proposta, que afetaria cidadãos, que passariam a enfrentar multas e penas de prisão que podiam chegar até aos cinco anos. As associações de defesa dos direitos humanos classificaram a lei como uma “ameaça clara” aos direitos humanos na Geórgia, falando no risco de “marginalizar e desacreditar as vozes críticas no país”.

O Parlamento votou esta terça-feira a favor da proposta, que mereceu fortes críticas por parte da Presidente do país, já que é semelhante a uma lei que vigora desde 2012 na Rússia. Em Moscovo, esta lei terá permitido ao Kremlin controlar os críticos de Putin. “Aqueles que apoiam esta lei, todos aqueles que votaram a favor desta lei estão a violar a Constituição. Estão todos a alienar-nos da Europa”, disse Salome Zourabichvili, a Presidente da Geórgia, em reação à aprovação da lei. Zourabichvili garantiu na altura que vetaria a lei.

O Governo da Geórgia é visto como pró-Kremlin e esta legislação motivou intensos protestos em Tiblíssi. Nas noite de terça e quarta-feira registaram-se confrontos entre a polícia e os manifestantes que apoiam a aproximação da Geórgia à União Europeia, ouvindo-se cânticos de “abaixo a lei russa”, refere o Politico. A Geórgia, que fez parte da União Soviética até 1991, está num limbo entre o sentimento de vários cidadãos a favor da União Europeia e a proximidade geográfica da Rússia. No ano passado, Bruxelas optou por não dar o estatuto de candidata à Geórgia, alegando que eram necessárias reformas políticas e judiciais no país.

Confrontos regressam à Geórgia. “Não importa quanto gás usem, vamos continuar” com as manifestações

A Reuters refere que, na noite de quarta-feira, os manifestantes contra a lei do “agente estrangeiro” atiraram pedras, garrafas de plástico e cocktails molotov às autoridades e conseguiram virar um carro da polícia. Há ainda registo de pelo menos uma janela partida no Parlamento na sequência dos confrontos.

A polícia tentou controlar os manifestantes com gás lacrimogéneo e canhões de água. O ministro do Interior especificou que, no protesto de terça-feira, foram detidas 77 pessoas.

Partidos da oposição vão continuar com manifestações

Os partidos da oposição georgiana anunciaram que vão continuar a manifestar-se contra o Governo, apesar da retirada do projeto-lei.

A mobilização “não vai parar até que haja uma garantia de que a Geórgia está firmemente num caminho pró-Ocidente”, disseram vários partidos da oposição, num comunicado conjunto, pedindo novos comícios na noite desta quinta-feira e a libertação das dezenas de manifestantes detidos.

(Atualizada com mais informação às 11h17)