A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) referente à Linha Rubi do Metro do Porto, consultada nesta terça-feira pela Lusa, obriga a empresa a não fazer novas demolições definitivas de edifícios habitacionais em Gaia para a construção da nova infraestrutura.
Em causa está o parecer favorável condicionado emitido na sexta-feira pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), relativo ao avanço da Linha Rubi do Metro do Porto (Casa da Música – Santo Ovídio).
APA emite declaração de impacte ambiental da Linha Rubi do Metro do Porto até sexta
No Estudo de Impacto Ambiental (EIA), colocado em consulta pública em 12 de outubro, eram apresentadas duas soluções (base e alternativa) para a inserção do túnel do metro em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), sendo a base mais eficiente do ponto de vista da operação ferroviária, mas obrigando a mais demolições de habitações face às já previstas no projeto.
De acordo com a DIA esta terça-feira consultada pela Lusa, a Metro do Porto apontou à APA que “em projeto de execução serão reavaliadas soluções técnicas que possam evitar as demolições (obrigando, neste caso, ao realojamento temporário dos proprietários/moradores dos edifícios em causa) ou em alternativa a eventual reconstrução dos edifícios demolidos sobre o túnel executado”.
“Deve neste contexto, e apenas se tal se vier a demonstrar viável, ser ponderado o desenvolvimento da solução base, desde que a sua adoção não implique a demolição de edifícios de habitação”, pode ler-se na DIA, emitida na sexta-feira pela APA.
Nas medidas de minimização de impactos apresentadas no documento, refere-se também que o projeto deverá ser desenvolvido “de acordo com a solução alternativa, no trecho entre a estação Soares dos Reis e a estação Santo Ovídio”, mas deixando aberta a possibilidade da solução base.
“Poderá, contudo, ser desenvolvida a solução base, caso, em projeto de execução, seja demonstrado que a mesma não implica a demolição de habitações, ou que as demolições em causa são passíveis de ser reconstruídas”, pode ler-se no documento.
Já para apresentação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), a APA exige a apresentação de “projetos de arquitetura paisagista para as áreas de intervenção à superfície e em especial para a envolvente da estação Santo Ovídio”.
Apesar de se salvaguardarem mais demolições com o documento agora conhecido, a construção da estação de Santo Ovídio já vai obrigar à demolição de cerca de uma dezena de habitações situadas no local da futura estação, encontrando-se a Metro do Porto em negociações com os proprietários.
Em outubro de 2022, três idosas moradoras em Santo Ovídio, mostraram-se surpreendidas com o estudo da nova linha Rubi do Metro do Porto, que contemplava a demolição das casas onde vivem há 35 anos.
A construção da nova estação de Santo Ovídio implica que “será necessário demolir a totalidade das construções existentes na parcela limitada pela Rua António Rodrigues Rocha (a norte) e o largo da Igreja Paroquial de Santo Ovídio”, segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
O cenário da demolição das habitações entre a Rua António Rodrigues da Rocha e a igreja de Santo Ovídio acontecerá, segundo o resumo não técnico, “independentemente da solução selecionada para o túnel a oeste”, para o qual o estudo apresenta duas soluções: a base (com demolições de casas na Rua do Conde D. Pedro) e a alternativa (sem demolições).
A área é adjacente à Zona Especial de Proteção da Escola Primária do Cedro (1958-1960), da autoria do arquiteto Fernando Távora, um edifício classificado como monumento de interesse público.
