Os apoios às empresas, conjugando o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o PT2030, ficarão 133% acima do que esteve disponível no PT2020, afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, esta quarta-feira no Parlamento. Este reforço resulta do aumento do envelope financeiro do PRR.
Numa audição no Parlamento sobre política geral, Mariana Vieira da Silva referiu que, antes do aumento da dotação do PRR — de 16,6 mil milhões para 20,6 mil milhões —, as empresas tinham ao seu dispor apoios no PRR e no PT2030 que ficavam 90% acima do PT2020, percentagem que passou para 133%.
Do PT2030 terão à sua disposição recursos financeiros na ordem dos 5,8 mil milhões de euros, mais 7,5 mil milhões no PRR, enquanto no PT2020 tiveram 5,7 mil milhões. Essas verbas poderão ser usadas para a “descarbonização da indústria” ou na “renovação do tecido competitivo”, para que consigam, por exemplo, reforçar salários. Desde o início do ano, foram atribuídos, no âmbito das agendas mobilizadoras, 99 milhões de euros.
O envelope do PRR vai ser reforçado, passando de 16,6 mil milhões de euros para 20,6 mil milhões. Ou seja, mais 4 mil milhões de euros, em que “mais de metade” tem as empresas como destino.
Espanha é o único país que já recebeu os três primeiro pedidos de desembolso, enquanto Portugal já fez dois pedidos “com uma percentagem de verba inicial recebida significativa” (31%, o que o coloca na sexta posição da UE). O Governo tinha explicado que só pode pedir o novo cheque a Bruxelas depois de a Comissão Europeia avaliar a proposta de reprogramação dos fundos dos Estados-Membros.
Quanto ao PT2030, a 30 de março foram abertos os primeiros avisos, disse Vieira da Silva. Neste momento há avisos de 400 milhões de euros lançados. “Continuaremos neste ritmo de lançamentos de avisos neste novo quadro”, garantiu.
