O presidente da Câmara de Boticas reagiu esta quarta-feira com tristeza e preocupação à Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada à mina de lítio do Barroso e afirmou que o concelho não “está à venda”.
“A reação é de tristeza e de preocupação”, afirmou Fernando Queiroga à agência Lusa.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse esta quarta-feira, em comunicado, que decidiu viabilizar ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso, no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, emitindo uma DIA favorável, mas que integra um “conjunto alargado de condicionantes”.
Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada para mina de lítio em Boticas
O autarca reagiu com preocupação porque, segundo acrescentou, a mina “vai pôr em causa o investimento que Boticas tem seguido e que é baseado na agricultura, na pecuário e no turismo”.
“Não pensaram nas pessoas, no concelho, no território e acima de tudo no selo que temos e que é único do Barroso Património Agrícola Mundial”, salientou.
Acrescentou ainda não entender “como é que possível fazer um investimento desta envergadura contra as pessoas”.
“Sempre nos foi dito que só iria haver exploração mineira se houvesse o compromisso social da gente que habita neste território e ninguém está a favor. Como é que isto é possível, daí também a minha estranheza”, frisou Fernando Queiroga.
De acordo com a APA, a mina do Barroso obedecerá “a exigentes requisitos ambientais” e incluirá, ainda, “um pacote de compensações socioeconómicas, tais como a alocação dos encargos de exploração (royalties) devidos ao município de Boticas e, entre outros benefícios locais, a construção de um novo acesso que evite o transtorno das populações.
“São medidas. Compensatórias já não lhe quero chamar porque o que vai destruir se calhar não compensa. O concelho de Boticas não está à venda e, portanto, não é destruindo e colocando novas situações que nós estamos de acordo”, afirmou o autarca.
Na sua opinião, o projeto a ser concretizado “vai destruir muito, mas muito, o concelho de Boticas”.
A consulta pública do reformulado Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina do Barroso terminou em abril com 912 participações submetidas através do portal Participa.
“E nem um mês depois já tem o parecer emitido, isto quer dizer que as mais de 900 opiniões que foram dadas garantidamente não foram tidas em linha de conta, nem sequer olharam para elas, não tenho dúvida nenhuma”, sublinhou.
Fernando Queiroga disse que a câmara vai, agora, analisar o que pode fazer ou a quem recorrer para travar este projeto.
A mina do Barroso, projeto desenvolvido pela empresa Savannah, prevê uma exploração a céu aberto, tem uma duração estimada de 17 anos, a área de concessão prevista é de 593 hectares e é contestada por associações locais e ambientalistas e a Câmara de Boticas.
