O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular elegeu as áreas da governança, medidas institucionais e financiamento, social, económica e ambiental como estratégicas para os territórios regionais de baixa densidade, propondo linhas de atuação nesses âmbitos, segundo um relatório esta segunda-feira divulgado.

As medidas propostas no relatório Coesão Socioterritorial e despovoamento na Eurorregião Galiza — Norte de Portugal, a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso e que será apresentado em Mirandela (Bragança) no dia 22, focam-se na subregião das Terras de Trás-os-Montes, em Portugal, e nas províncias galegas de Lugo e Ourense, em Espanha, visando criar “uma agenda mobilizadora”.

A primeira área estratégica diz respeito à governança do território, e as quatro linhas de atuação sugerem a existência de “um documento unificado no qual figure o que está a fazer cada administração em matéria de despovoamento”, “criar um documento único com todas as linhas de ajuda” neste âmbito, a “potenciação de uma nova imagem do rural” e ainda “uma nova cultura do território”.

Segundo o Eixo Atlântico, o objetivo das linhas de atuação neste âmbito “centra-se na necessidade de dispor de informação atualizada e comparada na altura de fortalecer a governança multinível”, desde o europeu ao mais local.

Quanto às linhas de atuação relativas a medidas institucionais e financiamento, o Eixo Atlântico propõe “um quadro de vantagens fiscais para pessoas jovens e empreendedoras”, dar prioridade ao território “nas medidas de apoio direto” fiscal, “facilitar apoio financeiro a projetos empresariais” em zonas rurais e melhorar a “produtividade” desses projetos.

Já no âmbito social, as linhas de atuação propostas são 12, e vão desde “apoiar as alianças entre as entidades de economia social, intercooperação ou integração”, a “promover, através da formação ou incentivos, uma plataforma cooperativa de fornecimento de bens e serviços no meio rural”.

São também propostos “mecanismos de colaboração público-privada entre cooperativas locais e entidades públicas”, a oferta de “serviços sociais ao domicílio” com apoio tecnológico, o reforço de “programas de ajuda a cuidadores familiares” e “facilitar o envelhecimento em casa e na comunidade”.

É ainda visada a implementação, no mundo rural, de residências com assistência médica “para estadias curtas”, a facilitação de “acesso à habitação”, a criação “de um banco de casas vazias”, de “uma bolsa de informação sobre casas em condições de serem habitadas”, e a “promoção pública de casas”.

No âmbito económico, as linhas de atuação propostas passam a 13, como facilitar “o desenvolvimento rural”, realizar atividades “para dar a conhecer as experiências inovadoras das gentes locais” ou adotar “uma estratégia de economia social”, bem como criar polos e divulgar o seu potencial para criar “emprego de qualidade”

Também se defende um “impulso do setor artesão e do comércio local” e a “colaboração com as universidades e centros de investigação”, bem como a promoção de produtos endógenos, da indústria rural “como referente de qualidade” e a otimização do “uso dos fundos europeus” para atrair e reter talento, através de uma “estratégia integrada” para tal.

Por fim, na área ambiental o Eixo Atlântico sugere apostas numa gestão de recursos “baseada na inovação e sustentabilidade” e na agrotecnologia, bem como impulsos às cooperativas agroalimentares, ao associativismo dos produtores e à agricultura ecológica com economia circular.

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É também sugerida a oferta de produtos agroindustriais “com imagem de autenticidade”, oferta turística “com forte implicação municipal”, modelos de produção “baseados na comunidade e que promovam a inclusão social”, apoio aos programas “contra o abandono e subutilização de terras”, medidas para “aproveitamento de terrenos” e registos das iniciativas municipais de agrotecnologia.

Também há referência à implementação de “serviços digitais rurais pensados para a bioeconomia”, de “feiras e mostras de produtos tradicionais, a uma “escola de pastores”, à “defesa dos montes comuns” e as “redes de colaboração intermunicipais”.

O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular é uma organização de cooperação transfronteiriça que reúne 39 municípios do Norte de Portugal e da Galiza, fundada em 1992.