O secretário-geral da ONU, António Guterres, felicitou o Governo da Colômbia e o grupo de guerrilha Exército de Libertação Nacional (ELN) pelo acordo alcançado pelas duas partes que permitiu a entrada esta quinta-feira em vigor de um cessar-fogo bilateral.
Guterres elogiou o Governo colombiano porque “os seus contínuos esforços para expandir a paz estão a avançar” e pediu que a comunidade internacional apoie as diversas negociações de paz abertas no país, algo que até agora está a conseguir, uma vez que esse processo de paz é atualmente um dos poucos temas que suscitam o apoio unânime na ONU, incluindo de países como a Rússia e a China.
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O ex-primeiro-ministro português fez votos para que as partes “adiram de boa-fé” ao acordo, com um compromisso para aliviar o sofrimento dos civis, já que só assim “poderão reduzir significativamente a violência e aumentar a confiança à mesa das negociações de paz”.
Além disso, Guterres reiterou o apoio que a ONU oferece desde o primeiro momento a todo o processo de paz na Colômbia, e que teve na quarta-feira uma nova manifestação, ao conseguir que o Governo do Presidente Gustavo Petro e o ELN acordassem dar à Missão de Monitorização das Nações Unidas poderes para supervisionar o cessar-fogo.
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A decisão autoriza ao reforço da missão que as Nações Unidas já têm no país com mais 68 observadores internacionais e pessoal de acompanhamento civil necessário para cumprir estas novas tarefas.
O ansiado cessar-fogo entre o Governo da Colômbia e a guerrilha ELN entrou em vigor esta quinta-feira às 0h00 (6h de Lisboa) com uma duração prevista de 180 dias e supervisão da ONU.
Trata-se da mais longa trégua acordada com o ELN, e está a criar grande expectativa e esperança no país latino-americano há décadas assolado pela violência de grupos paramilitares.
A partir das 0h00 do dia de hoje, 3 de agosto de 2023, entrou em vigor o Cessar-Fogo Bilateral, Nacional e Temporário entre o Estado colombiano e o Exército de Libertação Nacional. O Governo do Presidente Gustavo Petro protege a vida de todos os colombianos“, confirmou esta quinta-feira nas redes sociais o Gabinete do Alto-Comissariado para a Paz.
Desde que o acordo foi assinado, a 9 de junho em Havana, tem havido muitas especulações e polémicas sobre como funcionará esta medida destinada a reduzir o conflito e a criar condições para avançar para um acordo de paz.
Por enquanto, não há uma lista de ações concretas permitidas ou proibidas, apenas se estipulou que ambas as partes se comprometem a “não realizar ações proibidas no Direito Internacional Humanitário (DIH)”, a legislação internacional que define as regras da guerra.
O caminho até à atual situação não foi fácil: embora tenha estado entre as prioridades de ambas as delegações desde que as conversações de paz arrancaram, em novembro do ano passado, foram necessárias três rondas negociais – na Venezuela, no México e em Cuba – para se alcançar um acordo para o cessar-fogo bilateral, que vigorará até 29 de janeiro de 2024.
O ELN está presente em 224 municípios de 19 departamentos do país, o que constitui um grande desafio para que se possa proceder à verificação do cumprimento do cessar-fogo, alertou esta quinta-feira a Provedoria de Justiça, indicando também que, “com ou sem protocolos”, monitorizará as ações da guerrilha no decurso do cessar-fogo bilateral.
