A Câmara de Gondomar aprovou, esta sexta-feira, por unanimidade a expropriação do terreno onde funciona o cemitério da Triana, em Rio Tinto, evitando desta forma a obrigação de cumprir uma decisão judicial que obrigava a retirar 1028 corpos ali enterrados.
Em declarações aos jornalistas, mo final da reunião do executivo camarário, que decorreu na Freguesia de Lomba, o presidente daquela autarquia do distrito do Porto, Marco Martins, explicou que a expropriação, que custará cerca de 50 mil euros, foi o “caminho alternativo” encontrado pelo município para fazer face à “sentença absurda” do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
No início de julho, foi conhecida uma sentença daquele tribunal que obrigava a autarquia a restituir o terreno onde está instalado o cemitério da Triana ao proprietário inicial no estado em que ele se encontrava no momento da venda uma vez que, concluiu o tribunal, aquele não podia ter sido vendido à autarquia porque não pertencia a quem fez a venda.
“Quando recebemos a sentença ficamos incrédulos e em estado de choque e obviamente que, além da contestação à decisão judicial que estamos a preparar, tínhamos que encontrar um caminho alternativo e esse foi definir a expropriação”, explicou Marco Martins.
Segundo o autarca, a expropriação “já tinha sido abordada há cerca de um mês, mas para ser formalmente deliberada tinha que haver, além de todo o processo administrativo e justificativo, uma avaliação por um perito oficial”.
A referida avaliação estabeleceu o valor indemnizatório de 50.140 euros pelos 1.757 metros quadrados que estão ocupados pelo cemitério e onde estão enterrados 1028 corpos.
“Hoje foi aprovado iniciar o processo expropriativo através da atribuição do valor indemnizatório para depois a Assembleia Municipal (AM) aprovar a expropriação. A partir do momento em que a AM aprove, a câmara está habilitada a tomar posse administrativa da parcela e em definitivo resolver esta litigância que dura já há mais de 22 anos”, referiu.
No entanto, o autarca ressalvou que “falta resolver o problema da restante parcela de terreno que incide sobre um arruamento mas o mais grave e o mais urgente era sossegar os familiares dos 1028 corpos que estão ali [no cemitério]”.
Em julho, Marco Martins disse ter ficado em “estado de choque” e considerou a decisão de obrigar a desenterrar os defuntos “ilegal e sem sentido”. “Eu estou em estado de choque, completamente incrédulo. Com todo o respeito pela Justiça, esta decisão não tem pés nem cabeça, não tem em conta o aspeto sentimental da questão e, além disso, é ilegal”, afirmou Marco Martins.
“Segundo a lei, nenhum corpo pode ser exumado até três anos após o seu enterro, pelo que a sentença não é exequível”, disse ainda o autarca.
