“Mantemos a nossa posição” e “não mudamos de opinião”. Mesmo com o veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao programa Mais Habitação, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, manteve, esta segunda-feira, a posição de que o plano é “equilibrado”. Contudo, a governante rejeitou desde logo qualquer tensão com Belém, reforçando que é normal haver “divergências”.
“O Mais Habitação é importante e é uma necessidade para complementar uma resposta estrutural com medidas mais imediatas”, argumentou a ministra à margem de um evento do Programa Integral de Almada, garantindo que o programa é “equilibrado” e tem em consideração “bastantes preocupações”.
“Não há uma bala de prata para os problemas da habitação”, afirmou Marina Gonçalves, que sublinhou mesmo que é um “problema da União Europeia”.
Sobre o veto de Marcelo Rebelo de Sousa, Marina Gonçalves referiu que tem de se “normalizar as convergências e divergências em determinadas matérias”, insistindo na ideia de que o programa Mais Habitação se insere num “conjunto” de medidas estruturais para alterar o setor. “É uma resposta que está em curso desde 2016 com novas políticas da habitação e a lei de bases da habitação”, lembrou a ministra.
Numa “nota positiva”, a governante mostrou-se satisfeita com o facto de as “dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma” terem sido “arrumadas”. “Era uma questão muito falada”, indicou Marina Gonçalves, que disse que o programa foi avaliado por um “grande constitucionalista”. “A questão está ultrapassada e é uma nota positiva.”
Foco de tensão com Marcelo? “Não piora nem melhora as relações institucionais”
As possíveis implicações e leituras do veto de Marcelo Rebelo de Sousa não preocupam a ministra, que acredita não existir um foco de tensão entre o Governo e a presidência. “Não piora nem melhora as relações institucionais”, garantiu Marina Gonçalves.
Assegurando que o PS foi “sensível ao debate público” em redor do programa Mais Habitação, Marina Gonçalves realçou que não existe qualquer “confronto”. “Nós temos de respeitar a posição de cada um. A avaliação política [de Marcelo] é legítima que se faça.”
Não comentando as palavras de outros líderes parlamentares, Marina Gonçalves disse que a medida “agrada” nuns domínios “mais à esquerda” e outros “mais à direita”. “Tentamos um equilíbrio comum para um conjunto de medidas para as famílias.”
Sublinhando que o Mais Habitação tem sido discutido desde março e foi “maturado”, Marina Gonçalves sinalizou que a habitação “precisa de reformas complementares”. “O pacote legislativo é equilibrado”, rematou.
