A ministra do Trabalho recusou esta segunda-feira que tenha havido com a CIP — Confederação Empresarial de Portugal qualquer tipo de negociação paralela à concertação social, pois valoriza muito esse órgão, e que o que tem feito é ouvir as propostas de todos os parceiros.
Tudo o que fazemos com os parceiros sociais é em sede de concertação social, o Governo tem reuniões com vários parceiros para cada um apresentar as suas propostas concretas”, disse Ana Mendes Godinho, no final da reunião de esta segunda-feira com responsáveis da central sindical UGT, no Ministério do Trabalho, em Lisboa.
Na terça-feira passada (dia 19), houve uma reunião em Lisboa entre os ministros das Finanças, do Trabalho e da Economia e responsáveis da CIP, que também contou com a presença da UGT, em que a confederação patronal apresentou o designado ‘pacto social’, um conjunto de medidas incluindo subida salarial e alívio fiscal para empresas.
Essa reunião seguiu-se a uma outra que aconteceu na semana anterior entre o primeiro-ministro, António Costa, e a CIP (que não foi divulgada) e nova reunião deveria ter acontecido na sexta-feira entre a CIP e membros do Governo.
Segundo o jornal Expresso, em reação à notícia da nova reunião, o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, mandou mensagem por whatsapp aos parceiros exigindo “um “rápido e cabal esclarecimento” do processo e referindo que “o país dispensa mais um espetáculo de degradação institucional”. A nova reunião já não aconteceu.
Esta segunda-feira, a ministra recusou que o Governo estivesse a levar a cabo qualquer tipo de negociação paralela à concertação social e que o que o executivo tem feito é ouvir os vários parceiros sobre as suas propostas.
A ministra frisou ainda que passa um ano desde a assinatura do acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade, que considerou “histórico”, e questionada sobre se o acordo deveria ser revisto, desde logo para revisão dos aumentos salariais de 4,8% previstos para 2024, não respondeu.
Hoje estamos a reunir com todos parceiros sociais. O objetivo é ouvir todos parceiros sobre as propostas para OE de 2024 procurando que seja um processo de construção coletiva”, afirmou.
A governante também não respondeu sobre se o Governo está disponível para uma redução de impostos às empresas em contrapartida de maiores aumentos salariais, como propõem as confederações patronais.
Também a UGT, à saída da reunião, recusou que na semana passada tenha havido qualquer tentativa de negociação paralela à concertação social.
O secretário-geral adjunto da União Geral de Trabalhadores (UGT) Sérgio Monte disse que “se alguém defende a concertação social é a UGT, que tem estado sozinha muitas vezes a assinar acordos do lado dos trabalhadores e a assumi-los, e muito difíceis”.
A UGT foi convidada para uma reunião onde estava a CIP e o Governo. São 30 medidas que ainda não analisamos em pormenor. A nossa reação naquele momento foi que estas negociações a serem feitas devem ser em sede de Comissão Permanente de Concertação Social e no âmbito do acordo de médio prazo”, vincou Sérgio Monte.
