A Câmara de Lisboa assegurou esta quarta-feira que estará ao lado dos seis inquilinos do município afetados pelas expropriações do Metropolitano na Calçada do Livramento, na freguesia da Estrela, assumindo politicamente as negociações com a empresa de transporte público.
“Estamos em negociações com o Metro. O que garantimos aos seis inquilinos é que vamos estar ao lado deles até ao final desta questão, até ao último dia”, declarou a vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), referindo que juridicamente a câmara não tem essa responsabilidade.
Na reunião pública de câmara, após ser questionada pela vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre), do movimento político Cidadãos Por Lisboa, a responsável pelo pelouro da Habitação disse que está a acompanhar o processo de realojamento dos seis inquilinos do município na Calçada do Livramento, onde o Metropolitano procedeu a expropriações para a expansão da sua rede de transporte público.
Sublinhando que a câmara assumiu politicamente as negociações com o Metropolitano de Lisboa, Filipa Roseta garantiu que esses moradores podem ter “o conforto de ficar com uma solução equivalente ou eventualmente melhor” em termos de resposta habitacional.
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Questionada sobre o porquê de o município não avançar com o realojamento, a vereadora da Habitação explicou que a câmara não tem mais casas nessa zona, que é onde os moradores querem ficar.
A vereadora independente Paula Marques expôs ainda que estas famílias receberam esta semana ofício na caixa de correio, com data de julho, a informar que iam deixar de ser inquilinas da câmara e que agora todas as questões dos moradores deveriam ser dirigidas ao Metropolitano de Lisboa.
Em resposta, Filipa Roseta disse que a responsabilidade da câmara “é apenas política”, tendo assumido o papel de fazer o diálogo com o Metropolitano em vez de serem os moradores diretamente, acrescentando que a partir do momento em que há expropriação, os contratos de arrendamento entre o município e estes seis inquilinos “caem automaticamente”.
O Metropolitano de Lisboa iniciou este mês o processo de expropriações, constituição de servidões administrativas e ocupações temporárias para concretizar o prolongamento da Linha Vermelha de São Sebastião a Alcântara, afetando “cerca de 20 edificações”, informou a empresa, em resposta à agência Lusa.
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“Face à necessidade de ocupar alguns edifícios interferidos pelo projeto, o Metropolitano de Lisboa vai indemnizar todos os interessados, designadamente proprietários, arrendatários e empresas”, referiu a empresa de transporte público.
Sem indicar valores, o Metropolitano assegurou que as indemnizações serão “de acordo com o que está previsto na lei e mediante o valor apurado por peritos avaliadores independentes designados pelo Tribunal da Relação de Lisboa, privilegiando-se a celebração de acordos com os interessados”.
Referindo que irá respeitar, “na medida do possível”, todo o edificado existente, a empresa revelou que, contudo, “algumas construções localizadas na envolvente do Baluarte do Livramento e da futura estação Alcântara terão de ser demolidas”.
Em causa está o prolongamento da linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa entre São Sebastião e Alcântara, obra orçada em novembro de 2020 em 304 milhões de euros, mas esse valor foi revisto em dezembro de 2022 para 405,4 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026, prevendo a construção de quatro novas estações, nomeadamente Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara.
