O Ministério Público (MP) acusou 10 arguidos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, num esquema de fabrico e venda de sapatilhas, através de instalações situadas em Felgueiras e em Guimarães, foi anunciado esta sexta-feira.
Em nota publicada na página da internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que, de acordo com a acusação do MP, “em causa [está] o fabrico e posterior venda de sapatilhas contrafeitas desde junho de 2022, relativamente a duas arguidas, e desde março de 2018, em relação aos demais arguidos”.
As sapatilhas eram fabricadas, produzidas e armazenadas em diversas fábricas, instalações industriais, pavilhões e anexos de residências sitos em Felgueiras [distrito do Porto] e num anexo a uma habitação sito em Guimarães [distrito de Braga]”, diz a PGRP.
Na sequência das diversas buscas realizadas foram apreendidos diverso calçado contrafeito e componentes e máquinas utilizadas na respetiva produção.
Além disso, foi também apreendida a quantia global, em numerário, de 298.295 euros, resultantes da venda dos artigos contrafeitos, que o MP requereu que se declarasse perdido a favor do Estado.
A acusação foi deduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Procuradoria da República de Porto Este (Porto Este, 1.ª secção de Paredes), em 25 de setembro.
