O presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), Elísio Summavielle, disse esta terça-feira, em Lisboa, estar convicto de que a futura receita da concessão dos novos módulos daquele equipamento vai permitir “aumentar a qualidade da oferta cultural”.

O responsável falava durante a apresentação pública do concurso internacional para o projeto CCB – New Development 2023 – concessão do direito de superfície para construção e exploração de hotel e área de comércio e serviços, que corresponde aos módulos 4 e 5 do projeto original – pelo período de 65 anos.

Elísio Summavielle estima que, “se tudo correr bem, e assim se espera, poderemos ter em 2027 hotel e centro de comércio e serviços”, dentro de uma área de cerca de 23.000 metros quadrados.

“A oferta cultural será reforçada e vai com toda a certeza aumentar a qualidade. Vamos ter maior ambição”, declarou o presidente da Fundação CCB aos jornalistas, no final da apresentação, que contou com a presença do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.

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Os investidores interessados no concurso público internacional para a construção de um hotel com 161 quartos duplos e um aparthotel com 126 unidades, comércio e serviços, terão 50 dias para apresentar candidaturas à fundação, segundo o regulamento.

A concessão para um hotel e espaço comercial tem como objetivo concluir o projeto original, com 30 anos, dos arquitetos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado, e dar à Fundação CCB a possibilidade de obter mais recursos financeiros próprios.

É a segunda vez que o concurso internacional é lançado, depois de, numa primeira iniciativa, em 2018, ter chegado à fase de negociações com a construtora Mota Engil, que acabou por desistir devido aos constrangimentos da pandemia de covid 19.

O novo concurso internacional, segundo o presidente do CCB, traz condições mais vantajosas para os candidatos, comparativamente ao anterior, nomeadamente o período de concessão, que aumenta de 50 para 65 anos, prorrogáveis a 75 anos, e as prestações das rendas anuais do direto de superfície têm um escalonamento “mais amplo e variável, portanto mais favorável”.

“As condições foram adaptadas ao tempo atual, e há rendas anuais mínimas fixadas, mas o que vier a mais, favorece na opção do júri”, assinalou o presidente do CCB, indicando que está previsto um valor de 350 mil euros, nos primeiros quatro anos do contrato, aumentando gradualmente até atingir os 1,25 milhões de euros.

O processo do concurso compreende um prazo de apresentação de candidaturas, pré-qualificação dos candidatos, a escolha do candidato final, negociação do contrato, que deverá durar um ano.

“Segue-se a fase de licenciamentos de projetos de especialidades, e até que a construção se inicie será mais um ano, dependendo da velocidade de todo o processo, que pode ir de dois a três anos”, prevê.

Sobre o interesse que o concurso poderá suscitar a nível nacional, Elísio Summavielle apontou: “No outro caderno de encargos os interessados teriam de ter uma experiência internacional, mas sabemos que há cadeias de hotéis portuguesas que têm feito o seu percurso em Portugal, não no estrangeiro, mas de elevadíssima qualidade. Viram-se excluídos nessa altura, mas agora não, portanto parece-me que o interesse é grande”, disse.

Ainda relativamente à receita do projeto, Elísio Summaviele sublinhou os benefícios para o CCB, “não só da renda da concessão dos terrenos, como a receita irá aumentar indiretamente, porque ter um hotel ao lado do centro de congressos é muito favorável para o turismo corporativo”.

“A Fundação CCB fica com uma sustentabilidade, não digo invejável, mas com aquilo que se ambiciona, ou seja, uma sustentabilidade futura garantida”, salientou Summavielle, indicando que em dezembro a sua sucessora, Francisca Carneiro Fernandes, anunciada na última semana pelo Ministério da Cultura, deverá entrar em funções.

Questionado pelos jornalistas sobre esta saída da presidência da fundação, depois da renovação do seu mandato, em abril deste ano, Elísio Summavielle disse que informou o ministro da Cultura desta intenção em setembro último, depois de um balanço do que se propunha concluir no CCB.

“Aquilo que me foi pedido no terceiro mandato era o relançamento deste concurso, e a reabertura do MAC/CCB [Museu de Arte Contemporânea], com tudo o que isso implica. Chegando a bom porto, a minha missão está cumprida e informei o senhor ministro da Cultura, o que foi compreendido e aceite. Eu tenho outros projetos pessoais, algo ousados, fora do serviço público, onde já deixo 42 anos, e estou ansioso para abraçar a minha liberdade pessoal”, declarou.

Sobre a sucessora, diz ter “boas expectativas, num contexto em que as perspetivas que se abrem à fundação CCB só podem melhorar”.

Por seu lado, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, considerou que o lançamento do concurso “é uma ótima forma de assinalar os 30 anos do CCB, na perspetiva de ter finalmente o módulo 4 e 5 concluídos, além do centro de congressos, de artes performativas e do museu”, que deverá abrir a 27 de outubro.

“O CCB é um lugar único em Portugal, e com esta finalização do seu projeto torna-se o equipamento cultural mais diferenciado do país”, sublinhou o ministro, na apresentação, lembrando a localização numa zona de Lisboa – Belém e Ajuda – onde existe uma grande oferta de monumentos nacionais.

Pedro Adão e Silva revelou que, mesmo “num contexto das boas perspetivas e momento de viragem e grande significado para o CCB, não há um recuo da responsabilidade do Estado” no que diz respeito a receitas, e anunciou o reforço do orçamento do centro cultural no valor de um milhão de euros em 2024.

O presidente da câmara de Lisboa, Carlos Moedas, disse, por seu lado, que fez questão de estar presente para transmitir uma “mensagem de segurança àqueles que investem em Lisboa”, e comprometeu-se em “avançar rapidamente com a resolução de problemas dos espaços da cidade”.