O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) afirmou esta quinta-feira que o Governo acha sempre que é preciso reequilibrar o mercado da habitação, penalizando os proprietários, e lamentou a “experiência muito má” do travão às rendas.
O Governo acha sempre que é preciso reequilibrar a favor dos arrendatários, prejudicando os proprietários. Precisamente por isto, nós transmitimos [à ministra da Habitação] que a política tem sido muito errada e que era bom que agora começasse a haver alguma alteração”, afirmou Luís Menezes Leitão, em declarações à Lusa.
A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, esteve reunida esta quarta-feira com os proprietários e com os inquilinos.
Plataforma Casa para Viver recebida pela ministra da Habitação na terça-feira
No encontro, a ALP transmitiu ao Governo que “a experiência do ano passado foi muito má”, referindo-se ao travão aplicado às rendas.
Para a associação, não faz sentido “repetir o erro” este ano, tornando o debate contraproducente.
O que normalmente sucede é que as rendas ainda sobem mais com a aplicação dos travões”, alertou.
Os proprietários referiram ainda estar “bastante agastados com o facto de só surgirem leis por parte deste Governo contra eles“.
Luís Menezes Leitão acrescentou que, no âmbito do Orçamento do Estado, a associação chegou a apelar ao executivo para acabar com o adicional ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que diz só existir por razões ideológicas.
Ainda não vemos isso neste Orçamento do Estado, mas estamos convictos de que um dia chegará, porque este erro é grave”, vincou.
Quase metade dos senhorios pondera denunciar os contratos de arrendamento caso o Governo aplique um travão às rendas no próximo ano, de acordo com uma sondagem realizada pela ALP, divulgada esta quinta-feira.
O inquérito, que entre 30 de setembro e 8 de outubro abrangeu 745 proprietários com casas arrendadas, concluiu ainda que 33% dos proprietários admitem negociar com os seus inquilinos “um valor de renda equilibrado para ambas as partes”.
Já 25% afirmaram que vão aumentar as rendas dos imóveis que têm vagos “para compensar as perdas a que é obrigado a sustentar”.
Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2024, na terça-feira, o ministro das Finanças, Fernando Medina, registou que o Governo continua a desenvolver contactos com associações de inquilinos e proprietários.
Esse é um assunto que a minha colega [ministra da Habitação] ainda continua a desenvolver com várias entidades”, disse, então, Fernando Medina.
Perante o elevado contexto de inflação, o Governo decidiu limitar a atualização anual das rendas a 2% em 2023 tendo, em contrapartida, criado um benefício fiscal aos senhorios.
Para este ano, e perante um indicador de inflação que coloca a atualização anual das rendas nos 6,94%, o Governo encetou um processo de auscultação a representantes do setor, não tendo ainda divulgado qual será o aumento em 2024.
Afastado pelo primeiro-ministro, António Costa, está o cenário de haver uma fixação de 2% como sucedeu este ano.
