O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu esta terça-feira afastar do julgamento do Caso EDP a juíza-adjunta que foi casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo (GES), aceitando o pedido de escusa de Margarida Ramos Natário.

“Ainda que não se duvide do juízo prévio efetuado pela Exma. Juíza sobre a correspondente imparcialidade, as atuais circunstâncias, objetivamente ponderadas, são de molde a gerar na comunidade aquela desconfiança, de resto, como a própria muito bem intuiu, daí que tenha solicitado a sua escusa, que, sem necessidade de mais considerandos, cabe conceder. Pelo exposto, acordam em conceder escusa”, referiram os juízes na decisão a que a Lusa teve acesso e foi entretanto consultada pelo Observador.

Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que os desembargadores Manuel Advínculo Sequeira, Luísa Alvoeiro e João Ferreira deram provimento ao incidente de escusa suscitado pela juíza antes de uma audiência do julgamento que se centra nas suspeitas de corrupção do ex-ministro da Economia Manuel Pinho pelo antigo presidente do GES, Ricardo Salgado.

O incidente de escusa foi anunciado pela magistrada em 23 de outubro, na sequência de notícias de que tinha sido casada com António Miguel Natário Rio Tinto, que desempenhou diferentes cargos em diversas entidades do GES – como a ES TECH Ventures SGPS e a Espírito Santo Informática -, e que este teria recebido 1,2 milhões de euros através da sociedade ES Enterprises, considerado o ‘saco azul’ do GES.

Ao Observador, Ricardo Sá Fernandes, advogado de Manuel Pinho, disse que esta é “uma decisão acertada, que salvaguarda a posição dos arguidos e de todos os sujeitos processuais, incluindo da magistrada visada” e considerou que o afastamento da juíza Margarida Ramos Natário “garante um processo equitativo”.