A mãe do menino de Chaves que foi hospitalizado com lesões muito graves, compatíveis com a síndrome do “bebé abanado”, e o companheiro escusaram-se esta quinta-feira a prestar declarações no início do julgamento, no Tribunal de Vila Real.

Os dois arguidos, ela com 20 anos e ele com 30 anos e residentes em Chaves, estão a ser julgados pelo coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real e estão acusados pelo Ministério Público (MP) pela prática, em coautoria, de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, em concurso aparente, com um crime de violência doméstica agravado.

Esta quinta-feira, na primeira sessão de julgamento, os dois optaram por não falar perante o coletivo de juízes.

Os factos, segundo o MP, reportam-se à conduta dos arguidos para com o bebé nascido em abril de 2022 e que tem, agora, 18 meses.

Relativamente ao arguido, decorre no Tribunal de Chaves uma ação de impugnação da paternidade do bebé, no âmbito do qual ainda não foi proferida sentença.

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No verão de 2022, numa altura em que tinha quatro meses, o menino esteve internado nos hospitais de São João no Porto e de Chaves com prognóstico reservado, depois de lhe terem sido diagnosticadas lesões muito graves, compatíveis com a síndrome do “bebé abanado”.

As suspeitas de maus-tratos por partes dos pais levaram a uma investigação por parte da Polícia Judiciária de Vila Real.

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público, no período compreendido entre, pelo menos os dias 21 de julho e 4 de agosto de 2022, “os arguidos abanaram, de forma repetida e com energia o corpo do seu filho bebé, imprimindo-lhe movimentos bruscos, violentos e sucessivos”.

O MP considerou que os arguidos “atuaram por si ou conjuntamente, mas sempre com a aquiescência de ambos e de forma concertada, por diversas vezes, em datas e número não concretamente apurados, mas nunca inferior a duas ocasiões”.

Com esta conduta, segundo o MP, “os arguidos provocaram no bebé “hemorragias retinianas e hemorragia subdural, pequenos focos de hemorragia subaracnóidea e múltiplas crises convulsivas”.

O que, acrescentou, configurou “uma situação de perigo efetivo para a vítima” e levou ao seu internamento hospitalar nos cuidados intensivos pediátricos por “apresentar encefalopatia difusa ligeira e moderada, hemorragias subaracnóideas, hematoma subdural e hemorragias do fundo do olho”.

Depois de ter recebido alta em setembro de 2022, o bebé foi institucionalizado e voltou a estar internado entre outubro e dezembro desse ano.

De acordo com a acusação, a vítima apresenta um “quadro clínico de doença epiletiforme com necessidade presente e previsivelmente futura de terapêutica farmacologia crónica com antiepiléticos, o que poderá constituir doença permanente e irreversível”.

Os arguidos foram sujeitos à medida de coação de proibição de contactarem e de se aproximarem da criança.

O Ministério Público requereu ainda que seja arbitrada uma indemnização a favor da vítima.

Em 2016, o Tribunal de Vila Real condenou à pena máxima de 25 anos de cadeia a mãe da arguida por instigar um homicídio e ainda um homem a 20 anos por matar um jovem, cujo corpo queimaram e enterraram num quintal em Chaves.

Nos atos de profanação e ocultação de cadáver esteve presente a filha, na altura menor, da arguida, uma situação que deixou o juiz “chocado”.