O novo governo de Espanha, saído das eleições de 23 de julho e votado na última semana depois de intensas negociações com os independentistas da Catalunha (ERC e Junts) e do País Basco (PNV Bildu), foi apresentado esta segunda-feira por Pedro Sánchez. Tem 22 ministros, incluindo 12 mulheres, e exclui o partido Podemos, protagonista na coligação de esquerda da anterior legislatura.
O executivo liderado novamente por Pedro Sánchez, que foi reconduzido no cargo na semana passada pelo parlamento, é uma coligação formada pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e pelo Somar, a plataforma de esquerda liderada pela ministra do Trabalho e uma das vice-presidentes do executivo, Yolanda Díaz (que se mantém nas mesmas funções da legislatura anterior).
O Somar, que ficou com cinco ministérios, sucedeu este ano à plataforma de esquerda e extrema-esquerda Unidas Podemos, que esteve na coligação da legislatura passada e era liderada pelo Podemos de Pablo Iglesias.
O Podemos foi absorvido pelo Somar, elegeu cinco deputados dentro das listas da nova plataforma de esquerda, mas ficou agora sem qualquer ministério, depois de meses de confronto e rutura pública com Yolanda Díaz que rompeu com o partido no momento em que o governo caiu.
Depois de conhecida a composição do novo governo, dois porta-vozes do Podemos disseram esta segunda-feira, numa conferência de imprensa em Madrid, que o partido “foi expulso” do Conselho de Ministros por Pedro Sánchez e Yolanda Díaz e que “ganhou a ala mais conservadora” do executivo. Os dois porta-vozes falaram em “reforçar a autonomia política do Podemos” a partir de agora, mas sem esclarecerem se os deputados do partido vão sair do grupo parlamentar do Somar, num parlamento dividido em dois blocos em que uma diferença de cinco votos pode impedir a aprovação de leis.
O Podemos, fundado por Pablo Iglesias, é um dos partidos que em 2015 acabou com o bipartidarismo do PSOE e do Partido Popular (PP, direita), quando elegeu 42 deputados e chegou a rivalizar com os socialistas no tamanho da bancada parlamentar.
O novo governo espanhol fica assim novamente com 22 ministros, além do próprio Sánchez, dos quais 13 são caras que já estavam no executivo anterior, mantendo-se os mesmos nomes em pastas consideradas de Estado, como Defesa, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Economia, Finanças ou Trabalho.
Sánchez vai ter nesta legislatura quatro vice-presidentes, todas mulheres (as ministras da Economia, Trabalho, Transição Ecológica e Finanças) e criou um novo ministério, o da Habitação, um tema que, tal como em Portugal, se tornou central também em Espanha.
O chefe do governo foi buscar nomes com experiência na administração municipal e autonómica, como o próprio realçou esta segunda-feira, numa declaração em que apresentou o novo governo e defendeu que um dos desafios na nova legislatura está relacionado com “a diversidade territorial” de Espanha. Trata-se de “um fator decisivo que vai ser determinante nesta legislatura marcada pelo diálogo como método e condição necessária para forjar acordos”, afirmou.
Sánchez disse ainda que o novo governo, além de ser de continuidade em matéria económica e de políticas sociais, vai “priorizar o diálogo e a negociação numa legislatura em que vai ser chave a coesão social e territorial de Espanha”. PSOE e Somar não têm maioria absoluta no parlamento espanhol e o novo executivo foi viabilizado na semana passado por mais seis partidos nacionalistas e independentistas das Canárias, Catalunha, Galiza e País Basco. A aprovação de leis no parlamento terá de passar também por negociações com estas formações.
Sánchez disse esta segunda-feira que a nova equipa de governo tem “alto perfil político para uma legislatura de alto perfil político”, com pessoas “capazes de gerir, mas também chegar a acordos e explicá-los publicamente” e de “dar estabilidade ao país nos próximos quatro anos”.
Trata-se de facto de um executivo de perfil bastante político onde o ministro mais reforçado, se assim se poderá dizer, é Félix Bolaños. Mantém o ministério da Presidência e Relações com as Cortes, mas assume também a Justiça. O número 2 de Sánchez e seu braço direito também continuará à frente da Comissão Geral de secretários e subsecretários, onde se preparam os Conselhos de Ministros e se decide o que aprovar (ou não). Bolaños foi um dos homens que preparou a polémica Lei da Amnistia e a defendeu perante o Congresso, pelo que, ao assumir a pasta da Justiça, assume também a tarefa de defender o o perdão dos implicados no processo do referendo da Catalunha, perante o enorme protesto nas ruas e a oposição do PP e do Vox. Além de ter de dar explicações à União Europeia.
As agora quatro vices do Governo são todas mulheres — Nadia Calviño (PSOE), Yolanda Díaz (Somar), Teresa Ribera (PSOE e María Jesús Montero (POSE) e os socialistas mantém o centro do poder com todos os ministérios de Estado.
Os seis ministros que transitam do anterior governo (eleito em 2018) são Nadia Calviño (Economia), Teresa Ribera (Transição Ecológica), María Jesús Montero (Finanças), Margarita Robles (Defesa), Fernando Grande-Marlaska (Interior) e Luis Planas (Agricultura). As duas primeiras já eram segunda e terceira vice presidentes, mas agora a líder do Somar, Yolanda Díaz, ficou ela como segunda vice presidente além de ministra do Trabalho. E Montero, vice secretária geral do PSOE e ministra das Finanças foi reconhecida pelo seu trabalho e subiu ao lugar de quarta vice presidente do governo.
Os novos ministros são o ex-presidente da câmara de Valladolid, Óscar Puente (Transportes), Ana Redondo (Igualdad), Jordi Hereu (Indústria), Elma Saiz (Segurança Social e Migrações), Ángel Víctor Torres (Política Territorial e Memória Democrática) e Pablo Bustinduy (Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030), Mónica García (Saúde) e Ernest Urtasun (Cultura).
Além da vice presidência que acumula com o Trabalho, de Yolanda Diaz, o Sumar fica com os ministérios da Saúde, Direitos Sociais, Cultura e Juventude e Infância, um novo ministério, entregue a Sira Rego.
Sánchez foi reeleito pelo parlamento na semana passada com 179 votos a favor e 171 contra dos 350 deputados espanhóis.
