O Sindicato de Professores do Norte (SPN) desafiou esta quinta-feira o ministro da Educação a pôr fim ao processo disciplinar movido à diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, devido à exibição de uma tarja polémica.

Na segunda-feira, a diretora daquele agrupamento Glória Sousa revelou à Lusa ter sido “acusada da violação dos deveres de imparcialidade e lealdade previstos nas alíneas c) e g) do n.º 2, bem como nos n.ºs 5 e 9 do artigo 73 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”.

“Tendo incorrido numa infração disciplinar foi proposta a sanção de suspensão e consequente perda de mandato”, indicou.

Em causa está uma tarja onde se lê “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas” desde fevereiro exposta na escola EB 2.3 Júlio Dinis, facto que gerou um processo disciplinar à diretora.

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Ministério da Educação acusa diretora de escola em Gondomar de violar lealdade e imparcialidade com tarja polémica

“Agora que está a findar o seu mandato, fica aqui o nosso desafio ao ministro da Educação para que possa honrar abril, encerrando este processo com uma profunda censura ao comportamento da sua própria administração”, escreveu o SPN no comunicado enviado à Lusa.

O sindicato defende ainda que, “se o processo é inaceitável e revela um ato censório que não se coaduna com os 50 anos de abril, a proposta de pena — perda de mandato — é absolutamente insólita, até porque carece de fundamento”.

“Não houve qualquer ordem para retirar as tarjas e o dever de imparcialidade jamais foi colocado em causa”, lê-se ainda na nota de imprensa.

Neste contexto, o sindicato indicou estar a “acompanhar juridicamente” o caso e que a direção “está a analisar a implementação de outros procedimentos que vier a considerar necessários”.

Na conversa com a Lusa na segunda-feira, a diretora do agrupamento disse estar a viver um “atentado” não contra si, “mas contra a classe profissional”.

E numa alusão à frase que gerou a polémica, Glória Sousa afirmou que “mau era quando um professor se levanta todos os dias de manhã para trabalhar e não vá dar a aula mais importantes da sua vida. Quando isso não acontecer, muito mal vai o ensino”, exemplo que estendeu à missão de um diretor de escola.

Em 29 de setembro, em comunicado, os professores e educadores do agrupamento, composto por 11 estabelecimentos de ensino, explicaram que a tarja negra onde está escrita a frase “foi concebida, paga e colocada pelos professores do agrupamento que, em fevereiro, consideraram que deviam mostrar à comunidade, de forma explícita, que todos os dias se empenham para dar aos seus alunos o melhor de si, a aula mais importante das suas vidas”.