Os deputados alemães aprovaram, esta quinta-feira, uma série de medidas que endurecem a política migratória do país onde o número de pedidos de asilo aumentou fortemente no ano passado.
A subida em mais de 50% das solicitações de asilo à Alemanha em 2023, que se somou ao acolhimento de um milhão de refugiados ucranianos, colocou sob pressão a capacidade das autarquias locais, que fizeram soar alarmes. A situação aproveita também ao partido de extrema-direita AfD, que está em alta nas sondagens.
“Queremos que as pessoas que não têm o direito de ficar no nosso país sejam obrigadas a abandoná-lo mais depressa”, declarou, esta quinta-feira, a ministra do Interior, Nancy Faeser, a propósito deste projeto de lei, que visa “expulsar de maneira mais rápida e mais eficaz”.
“Os que fogem da guerra e do terrorismo podem cotar com o nosso apoio”, acrescentou Faeser, que pertence ao SPD do chanceler Olaf Scholz.
As medidas adotadas dão novos poderes à polícia para procurar as pessoas identificadas para sair do país e estabelecer a identidade dos migrantes. Por outro lado, a duração máxima de retenção antes da expulsão passa de 10 para 28 dias, para dar às autoridades mais tempo para organizar as expulsões.
As associações de defesa dos direitos criticaram as novas disposições, com a Associação dos Advogados alemães a considerar que não resultavam da “proporcionalidade”.
“Estamos horrorizados com a ideia de que as pessoas em fuga e as que lhe oferecem uma ajuda humanitária possam ser ameaçadas com penas de prisão”, declarou a associação de socorro marítimo SOS Humanity. A lei prevê sanções mais severas para o tráfico de seres humanos, sejam as ajudas à viagem remuneradas ou não.
Em todo o caso, contém disposições que limitam os processos à assistência em terra, o que, segundo o governo, protege as organizações não governamentais que ajudam os migrantes no mar.
O governo estima que este conjunto de medidas vai conduzir a 600 expulsões suplementares por ano. Faeser observou que uma aplicação mais firme da política existente tinha levado a um aumento das expulsões em 27%, para atingirem as 16.430. Estatísticas oficiais indicam que em 2023 foram registados 329.120 novos pedidos de asilo.
No final de 2023, a coligação de Olaf Scholz já tinha decidido reduzir as ajudas financeiras entregues aos candidatos a asilo.
