A carta da Presidência da República que foi enviada para o gabinete do primeiro-ministro sobre o caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal, cujos pais pretendiam que fossem tratadas em Portugal com o Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo, omite a origem da informação. A notícia é esta sexta-feira avançada pela TVI, que recorda que Marcelo Rebelo de Sousa chegou à conclusão que a informação lhe foi enviada pelo filho, Nuno Rebelo de Sousa.
A estação televisiva, que teve acesso a seis cartas enviadas por Belém a 5 de novembro de 2019 para o gabinete do primeiro-ministro que as encaminhou para o Ministério da Saúde, refere que a missiva que menciona o caso das gémeas difere das outras: não tem um “subscritor” do pedido, nem revela a fonte da informação. Surge apenas a identificação de que foi uma informação “recebida nesta Casa Civil”.
Questionada sobre a diferença entre as cartas, a Presidência da República disse que o objetivo foi “evitar uma eventual interpretação deturpada e abusiva, em particular qualquer tratamento diferenciado dado o parentesco”. Desta forma, “foi deliberadamente omitido desta transmissão ao chefe do gabinete do primeiro-ministro a identificação de quem tinha feito a solicitação à Presidência da República, tendo sido transcrito na carta o conteúdo do email (e não anexado)”.
Ministério Público investiga caso das gémeas luso-brasileiras
Na mesma investigação, a TVI avançou que a administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual o Hospital Santa Maria faz parte, pediu, entre 2019 e 2020, orientações urgentes a Jamila Madeira, antiga secretária de Estado Adjunta e da Saúde, e Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, acerca do Zolgensma.
Numa das cartas, que seguiu para o Ministério da Saúde a 22 de novembro de 2019 e que foi assinada por Daniel Ferro, antigo presidente do hospital, lê-se que “todos os pedidos de financiamento para este medicamento enviados à tutela não tiveram resposta”. “O acréscimo desta despesa inesperada pela dívida contraída, na já debilitada situação económico-financeira da instituição, prejudicou o prazo médio de pagamento a fornecedores que voltou a situar-se nos 320 dias.”
De seguida, a administração, que confirma que tinha recebido mais pedidos de consulta além do da família das gémeas luso-brasileiras, afirmou que era “imperioso discutir com sua excelência a melhor metodologia para a abordagem e decisão relativa à utilização deste fármaco, bem como o seu financiamento”.
A TVI informou que nos documentos a que teve acesso, por parte do Ministério da Saúde, consta apenas uma resposta relativa à parte financeira, com uma solução que seria aplicável a todos os hospitais do SNS que tivesse de usar o medicamento em causa. Em declarações à estação televisiva, Jamila Madeira que, ao contrário de Lacerda Sales, acedeu a prestar esclarecimentos, disse que “face à pressão financeira existente nas diversas unidades de saúde que lidavam com o tratamento, desenvolveram-se os procedimentos para resolver a questão do financiamento”, que eram feitos pela “ACSS e Infarmed em articulação”.
