O Presidente são-tomense mostrou-se esta sexta-feira apreensivo quanto ao futuro da Justiça no país e apelou à contribuição de todos para que seja reposta a confiança e devolvida a credibilidade perdida no sistema judiciário.

“Se no passado, como no antepassado era já grande a preocupação quanto ao estado da nossa Justiça, hoje estou apreensivo quanto ao seu futuro, reflexo do sentimento que é transversal a toda a sociedade de que a justiça não vem funcionando ou pelo menos o sentimento que a justiça continua a não desempenhar o papel crucial que lhe cabe enquanto pilar do Estado de Direito Democrático, garantindo a proteção dos cidadãos, a harmonia da sociedade”, disse Carlos Vila Nova.

O chefe de Estado são-tomense falava na abertura do ano judicial que decorreu esta sexta-feira no reinaugurado edifício do tribunal de primeira instância, na capital do país.

Carlos Vila Nova referiu que “na perceção do cidadão comum, há sinais claros de degradação da realização de direito e do aprofundar de situações de iniquidade e de injustiça que o levam a concluir não mais pela ausência de realização de justiça de qualidade em nome do povo, mas pela sua inexistência”.

“O velho brocardo de que a justiça tarda, mas não falha já não é aplicável à nossa realidade porque ela além de tardar, falha muitas vezes o que tem conduzido a que as vezes o cidadãos recorram a justiça privada”, enfatizou.

O chefe de Estado defendeu a necessidade de “serenidade, diálogo, cooperação e urbanidade” entre os operadores judiciários, nomeadamente, os magistrados dos tribunais e Ministério Público, e advogados, face ao “desrespeito pela constituição e das leis”, inobservância do princípio de separação de poderes, desconfiança sobre as decisões judiciais, alegadas irregulares no processo de recrutamento de magistrados, a ausência de inspeção, entre outras situações negativas que apontou.

Apesar das conquistas, disse, “o caminho a percorrer ainda é muito”, pois “é facto” que a “justiça vai mal”, sendo necessário “uma colaboração institucional profícua, consciente, honesta” onde o sentido crítico seja mais produtivo possível.

A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz em representação do governo sublinhou várias ações desenvolvidas pelo executivo e outras em curso, admitindo, no entanto, que “não obstante alguns avanços, a melhoria da Justiça não é visível”, mas garantiu o comprometimento do governo em continuar a “implementar políticas públicas e buscar convergência e a participação de todos” para a melhoria do setor.

Também o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu que “a Justiça não vai bem e que as expectativas da população perante os tribunais não são animadoras”.

“Temos sido vilipendiados diariamente com muitas críticas de vários quadrantes e que muitas delas são merecedoras e servem de barómetros orientador para projetarmos o trabalho dos tribunais em busca de muito e melhor fazer para mais e melhor”, admitiu Silva Gomes Cravid, chamando a atenção para a falta de juízes e funcionários, materiais e equipamentos, capacitação e formação.

Silva Cravid precisou que o tribunal de primeira instância precisa de mais de 20 juízes, o STJ mais três, tendo defendido a necessidade de novos tribunais, nomeadamente do trabalho, do comércio e de família e menor.

Quanto as estatísticas, Silva Cravid disse que em 2023 entram 2885 processos que somando aos transitados no ano anterior, a movimentação atingiu 4013 processos.