Numa altura de crescente tensão entre a NATO e a Rússia, o chefe do Estado-Maior do Exército, o general Eduardo Ferrão, defende que deve ser avaliada a rein­trodução do Serviço Militar Obrigatório (SMO) em Portugal. Ao Expresso, o responsável, que está no cargo há cerca de um ano, defende “uma reintrodução do SMO justifica-se ser estudada e avaliada sob várias perspetivas”.

Eduardo Ferrão considera que “a passagem pelas fileiras equivale à frequência de uma escola de cidadania” e contribui “para o desenvolvimento de uma cultura de Defesa Nacional” e de “sensibilização dos jovens”. O chefe do Estado-Maior do Exército alerta, ao mesmo tempo, para o número deficitário de efetivos a contratar (e que autorizado ainda pelo Governo cessante) e defende a equiparação dos vencimentos e suplementos dos militares a outras carreiras do Estado.

Serviço Militar Obrigatório: sim, não ou nim?

O atual número um do exército recorda que, com até 2004, quando foi eliminado o SMO, os recursos humanos nas forças armadas estavam “ajustados à realidade”. Neste momento, defende o general, o país confronta-se com uma outra realidade e com “a necessidade de recrutar e reter efetivos que garantam os níveis de prontidão e dimensão definidos”.

Recorde-se que também o Chefe de Estado Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, defendeu (num artigo publicado no Expresso) que seja equacionado o regresso do SMO ou “outra variante mais adequada”. “Poderá ser uma medida necessária não só para equilibrar o rácio despesa/resultados, mas também para gerar uma maior disponibilidade da população para a Defesa”.

O Serviço Militar em Portugal: o debate que nunca aconteceu

No entanto, Eduardo Ferrão assume que o regresso do SMO não iria solucionar a falta de efetivos no Exército, uma vez que, reconhece, “num Exército moderno e tecnológico, exige-se que os seus militares, de todas as categorias, incluindo as praças, disponham de competências mais complexas e exigentes, quadro que não se coaduna com o recrutamento obrigatório, orien­tado apenas para assegurar efetivos por um período reduzido de tempo”.

Assim, Eduardo Ferrão defende que devem ser implementadas outras medidas, sobretudo “ao nível salarial, através da equiparação dos vencimentos e dos suplementos remuneratórios a outros corpos especiais do Estado, bem como ao nível do reequipamento, através do investimento na modernização dos sistemas de armas”.