O Presidente da República não quis comentar o inquérito parlamentar pedido pelo Chega ao caso das gémeas luso-brasileiras que envolve Belém, nem mesmo se está disponível para responder aos deputados. Marcelo refugiou-se no “período pré-eleitoral” que está em curso desde que marcou oficialmente as eleições Europeias — o que aconteceu esta quarta-feira. Fala apenas do relatório do IGAS sobre a suspeita de tratamento preferencial, justificando o atraso no envio da documentação pedida sobre o caso com o segredo de justiça.
À saída do Palácio Nacional da Ajuda, onde deu posse aos secretários de Estado do novo Governo, Marcelo respondeu aos jornalistas sobre o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), nomeadamente sobre um condicionamento apontado a Belém nas conclusões. O Presidente explicou que enviou documentos ao Ministério Público em dezembro, no âmbito do inquérito aberto ao caso, e que foi o próprio MP que “considerou que estava em segredo de justiça“. Assim, detalhou, a Presidência pediu um parecer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) antes para saber se podia enviar o que tinha sido pedido pelo IGAS.
“O Ministério Público dizia que existia segredo de Justiça, mas a CADA [Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos] entendeu que não havia violação e que havia razões que justificavam a divulgação”, explicou aos jornalistas o Presidente da República sobre o parecer entretanto recebido. É assim que justifica o atraso no envio dos documentos que acabaram por seguir para o IGAS apenas em janeiro.
Já quanto à Comissão de Inquérito parlamentar proposta pelo Chega às mesmas suspeitas de favorecimento que envolvem Belém, Marcelo não quis dizer nada e aproveitou já ter marcado as eleições Europeias. “Não posso comentar posições partidárias. Convoquei há dois dias eleições Europeias, portanto estamos em período pré-eleitoral”, argumentou o Presidente quando foi questionado não só sobre a proposta do Chega como sobre a sua disponibilidade em prestar esclarecimentos perante a Assembleia da República.
Nova finta aos jornalistas quando foi confrontado com o que o relatório diz sobre a ação do seu filho no caso das gémeas que receberam tratamento para atrofia muscular espinhal no Hospital de Santa Maria. Tal como já tinha feito na véspera do último Natal, Marcelo distanciou-se de Nuno Rebelo de Sousa — nessa altura tinha sido noticiado um contacto direto do seu filho junto do então secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, que Marcelo se apressou a apontar como prova de que o filho não tinha conseguido “chegar onde queria”.
Agora volta a remeter esclarecimentos para Nuno Rebelo de Sousa: “Terão de perguntar ao próprio. Tem 51 anos é maior e vacinado, vive noutro Estado”. E diz que nunca mais falou com Nuno Rebelo de Sousa sobre o assunto. “Está em investigação, entendi que não devia falar”, rematou abandonando o Palácio da Ajuda logo de seguida.
Esta quinta-feira o Chega anunciou que vai avançar com o pedido para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras. Na declaração que fez a justificar a decisão, o líder do partido afirmou que “é importante que haja escrutínio, independentemente dos decisores políticos envolvidos” e também disse que “este caso implicou para os contribuintes um custo de vários milhões de euros”.
