Nuno Matos, novo presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), admite que a “demora” no processo que envolve o ex-primeiro-ministro, António Costa, é “negativa” e defende “celeridade”. Em entrevista à SIC Notícias na noite deste sábado, Nuno Matos, eleito em março, sublinhou que “este tipo de processos não se compadecem com grandes delongas”.
O processo que visa António Costa está a ser analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sem que haja conclusões conhecidas, sendo que o ex-primeiro-ministro socialista já pediu para ser ouvido. O processo, que deu origem à demissão de Costa a 7 de novembro, está relacionado com a possível influência do primeiro-ministro no licenciamento do centro de dados de Sines.
Segundo Nuno Matos, estas “não são investigações fáceis”, mas “temos de perceber que a demora em chegar-se a alguma conclusão é negativa para a democracia”.
“Temos de ter consciência que esses processos são uma pequena amostra do que se passa no sistema de justiça. Em Portugal, por dia, são feitos milhares de julgamentos, diligências, despachos, sentenças, acórdãos, e o sistema de justiça funciona, porque nem se ouve falar”. Processos como o de Costa são “uma amostra muito pequena do sistema de justiça”.
Para o novo presidente da associação, a possível explicação para a demora poderá estar na análise das provas, dada a sua complexidade. “A explicação que encontro para a demora pode ser a dificuldade da própria investigação. Tem de se analisar provas, tem de se chegar a alguma conclusão e isso pode ser simples se houver um flagrante delito. Se for um conjunto de provas grande, que têm de ser explicadas e bem explicadas para se chegar a uma conclusão, pode levar o seu tempo”. Ainda assim, ressalvou, “deve haver alguma preocupação de celeridade porque são processos muito sensíveis e é bom que se resolvam rapidamente sem por em causa as garantias e necessidades investigatórias”.
Na mesma entrevista, Nuno Matos classificou como “positiva” uma das primeiras medidas do novo Governo, que irá iniciar um diálogo com os vários partidos para discutir medidas de combate à corrupção. “Vamos ver se a prática corresponde ao espírito”, notou.
