Na conferência de líderes que definiu o calendário do debate do Programa do Governo, o novo executivo sugeriu “prescindir” do debate preparatório do Conselho Europeu, mas o vice-presidente do Parlamento, indicado pelo PS, Marcos Perestrello, avisou que o primeiro-ministro “não pode esquecer as obrigações parlamentares” e o debate vai mesmo acontecer.
Pedro Duarte, o novo titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, participou na primeira conferência de líderes e colocou aos deputados a possibilidade de “prescindir do debate preparatório” do Conselho Europeu que “começou por ser informal, tendo evoluído para especial”. Para além desta possibilidade, o ministro responsável pela relação com o Parlamento sugeriu ainda que se pudesse realizar no fim do debate do Programa do Governo — como vai acontecer –, ou com outro membro do executivo.
A sugestão de prescindir do debate não caiu bem junto de alguns deputados com o vice-presidente da Assembleia da República, Marcos Perestrello — indicado pelo PS –, a ter dito que “a agenda do primeiro ministro não pode esquecer as obrigações parlamentares” às quais “deve ser dada prioridade“.
Apesar do aviso, a ata da conferência de líderes aponta que existiu “consenso” na marcação do debate preparatório do Conselho Europeu na sexta-feira à tarde, depois da discussão do Programa do Governo. O regimento da Assembleia da República determina que os debates europeus contam com a “presença obrigatória” do primeiro-ministro e devem ser enquadrados com o calendário dos Conselhos Europeus.
Nesta primeira conferência de líderes, Pedro Duarte deixou uma palavra de disponibilidade para consensos, com a intenção de “trabalhar construtivamente com o Parlamento” e ter como objetivo “valorizar a casa da democracia como espaço de diálogo”.
PS e PSD ainda não se entenderam quanto aos espaços no piso nobre
Os dois maiores partidos ainda não se entenderam quanto aos espaços no piso principal da Assembleia da República. Por tradição, os grupos parlamentares têm direito a salas no piso onde é o plenário mas as últimas eleições obrigaram a várias mudanças.
Assim sendo, o PS dirigiu um pedido para contar com um espaço que estava dependente da cedência do PSD, que “não correspondeu“. A ata da conferência de líderes indica que o assunto “ficou em suspenso”, bem como a arrumação dos lugares no plenário, com o Livre a querer ainda fazer uma ligeira alteração.
O que já ficou resolvido foi a arrumação da Iniciativa Liberal, com o PSD a ceder mais um lugar na segunda fila à bancada agora dirigida por Mariana Leitão.
Ainda por resolver neste arranque de legislatura está a organização das comissões parlamentares que devem ser discutidas na reunião marcada para esta quarta-feira, 10 de abril.
