Os sindicatos dos funcionários judiciais reúnem-se esta sexta-feira com a ministra da Justiça numa nova ronda de negociações, numa altura em que a classe promete intensificar as greves e protestos caso não haja uma proposta concreta do Governo.
A ministra Rita Alarcão Júdice vai reunir-se com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) pelas 10h00, seguindo-se o Sindicato dos Oficiais de Justiça pelas 11h30.
No último fim de semana, o presidente do SFJ, António Marçal, disse à Lusa que se nesta reunião com o Governo não houver uma proposta concreta, as greves e protestos serão intensificados, admitindo ações durante a campanha para as europeias.
“Se na reunião de dia 17 de maio não houver uma proposta que responda de forma concreta e digna às nossas reivindicações, as greves e ouctras forma de protesto serão intensificadas, incluindo a chamada ‘greve aos atos’, bem como outras ações inovadoras”, afirmou António Marçal, no dia em que terminou o 9.º Congresso Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).
Além disso, acrescentou, “será convocada uma manifestação nacional de funcionários judiciais em Lisboa e poderão ser feitos protestos durante a campanha eleitoral para as europeias”, marcadas para 9 de junho.
As conclusões do congresso referem que a estratégia do SFJ “assenta na conquista de ganhos imediatos em termos financeiros, mas de forma justa”, e na revalorização da profissão, “pugnando por condições de trabalho dignas que permitam um recrutamento urgente e com sucesso de novos colegas”.
O sindicato pretende a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento base, o pagamento do trabalho suplementar nos termos da lei laboral em vigor e a criação de condições atrativas para o ingresso, nomeadamente um suplemento de residência, é ainda indicado no documento.
Segundo o SFJ, até final do ano deverá ser atribuído um suplemento pelo dever de disponibilidade permanente e deverá começar a negociação do novo Estatuto dos Funcionários de Justiça, “negociação essa envolvendo as magistraturas, bem como a Ordem dos Advogados”, sendo que uma condição “inegociável” é que “ninguém ficará para trás”, pelo que “todos os atuais oficiais de justiça passarão para o nível de complexidade funcional 3”.
“Tudo sem prescindir” da manutenção da carreira de Regime Especial dos Oficiais de Justiça, formação superior no ingresso, regime de transição alargado, revisão da tabela remuneratória, revisão de regime de aposentação diferenciada e formação contínua, lê-se no documento.
