O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde recomendou nesta segunda-feira a diversificação da economia, para lá do turismo, e a resolução dos problemas nas ligações aéreas internas para fortalecer a economia.
O GAO reitera a necessidade de acelerar o processo de diversificação da economia, altamente dependente do turismo, tornando-a mais resiliente a choques externos. Enfrentar o desafio de longa data dos transportes interilhas desempenhará um papel crucial neste processo”, lê-se no comunicado final, após uma semana de encontros, que acontecem a cada semestre para avaliar o desempenho do país.
Num tom marcado por elogios, intercalados com recomendações, os parceiros consideraram “a reforma do Setor Empresarial do Estado (SEE) e a implementação das demais reformas setoriais previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento (PEDS II 2022-2026)” como pontos “importantes para mobilizar mais investimentos privados e apoiar o crescimento económico”.
O comunicado final foi apresentado por Felisberto Mateus, economista sénior do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), porta-voz da reunião.
Entre outros alertas, estão a subexecução do programa de investimentos, riscos fiscais associados ao SEE e uso recorrente de adjudicação direta de contratos públicos (pese embora a nota positiva para o novo sistema de contratação pública eletrónica).
Apesar de reconhecer os esforços na implementação da Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema (que o Governo quer erradicar até 2026), o GAO alertou para a “urgência de acelerar as medidas de proteção social, dada a natureza multidimensional da pobreza”, pelo que considera importante conhecer os resultados do inquérito às famílias feito no final de 2023.
A publicação chegou a ser anunciada pelo INE para este mês de junho, mas, no final, em resposta aos jornalistas, o vice-primeiro-ministro Olavo Correia, com a pasta das Finanças, referiu que a publicação está agora prevista para setembro.
Sobre o dossiê das ligações aéreas, Olavo Correia referiu que Cabo Verde vai ter “os aviões que forem necessários para garantir a conectividade interna, com urgência”, sendo que “as soluções operacionais estão a ser desenhadas”.
“Isto é válido para os transportes interilhas, mas também para os transportes internacionais, olhando para os voos ‘low cost’ e todo o quadro legal que vai permitir que outras companhias aéreas façam ligações [a Cabo Verde] a custos mais baixos. Para que possamos ter mais consumidores e aumentar as oportunidades de crescimento e desenvolvimento”, acrescentou.
A concessionária Bestfly acumulou problemas devido à falta de aviões e acabou por abandonar o arquipélago em abril.
Bestfly deixa Cabo Verde e culpa “ambiente de negócios tóxico”
A Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), empresa estatal dedicada a voos internacionais, entrou de emergência no mercado doméstico para salvar a operação, mas, apesar da melhoria global do serviço, mantêm-se várias queixas sobre falhas na operação.
Olavo Correia fez um balanço positivo da ronda de encontros com o GAO, referindo que há um alinhamento sobre ideias base, tais como, manter Cabo Verde como referencial de estabilidade, a todos os níveis, manter a agenda de reformas (para alcançar a ambição de duplicar o ritmo de crescimento do país, atualmente na casa dos 5%), e apostar na diversificação da economia, inclusão e boa governação.
O GAO presta apoio financeiro e assistência técnica ao Orçamento de Estado através de subvenções e empréstimos em apoio às prioridades nacionais de desenvolvimento, sendo composto por Espanha, Luxemburgo, Portugal, União Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial.
