Siga aqui o nosso liveblog sobre a guerra na Ucrânia

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta terça-feira mandados de captura internacionais para o ex-ministro russo da Defesa e para o chefe de gabinete por terem atacado alvos civis na Ucrânia.

O tribunal acusa o antigo ministro da Defesa Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas russas, Valery Gerasimov, de crimes de guerra e do crime contra a humanidade de atos desumanos.

Segundo o TPI, Sergei Shoigu e Valery Gerasimov são “responsáveis” por “crimes de guerra” por ter ordenado “ataques” contra alvos civis, assim como por “crimes de guerra” por terem “causado danos excessivos para causar dano a civis” ou a “alvos civis”. Os dois responsáveis militares são ainda acusados de “crimes contra a Humanidade”. “Existem razões suficientes para acreditar que têm responsabilidade individual criminal por terem cometido esses crimes.”

Em comunicado, o TPI sublinhou que os mandados foram emitidos porque os juízes consideraram que havia motivos razoáveis para acreditar que os homens são responsáveis por “ataques com mísseis realizados pelas forças armadas russas contra a infraestrutura elétrica ucraniana” de 10 de outubro de 2022 até pelo menos 9 de março de 2023.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

“Durante esse período, um grande número de ataques contra várias centrais de produção de energia elétrica e subestações foram realizados pelas forças armadas russas em vários locais na Ucrânia”, acrescentou o tribunal.

Tribunal Penal Internacional identifica “centenas de crianças” ucranianas deportadas para a Rússia e emite mandado de captura de Putin

Em reação a esta decisão, o Conselho de Segurança da Rússia emitiu um comunicado a criticar a decisão, classificando-a como “nula” e “insignificante” e assegurando que não tinha qualquer aplicabilidade. Além disso, o Conselho de Segurança russo defendeu que a decisão do TPI foi tomada num contexto de “guerra híbrida do Ocidente contra a Rússia”.

A Rússia não aderiu ao Estatuto de Roma e não faz parte do Tribunal Penal Internacional. Ainda assim, 124 membros fazem parte do órgão jurídico e podem deter os dois líderes militares russos caso estes se desloquem ao estrangeiro.

Já o Presidente ucraniano elogiou a decisão do TPI, afirmando ser “uma indicação clara de que a justiça para os crimes russos contra os ucranianos é inevitável”. Demonstra claramente que nenhuma patente militar ou porta de gabinete pode proteger os criminosos russos da responsabilização”, escreveu Volodymyr Zelensky no X.

No ano passado, o tribunal emitiu também um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de responsabilidade pessoal pelos raptos de crianças na Ucrânia.