O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, considerou esta quarta-feira inaceitáveis os atrasos nos pagamentos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) às instituições, alertando que colocam em risco a execução de projetos.
A FCT tem de ser mais previsível na sua atividade que é fundamental para a ciência em Portugal. Tem de ser mais previsível nos prazos de abertura de concursos, na publicação de resultados. Tem de ser mais previsível no pagamento às instituições do sistema científico e tecnológico que veem muitas vezes a sua atividade prejudicada pelos atrasos”, disse Fernando Alexandre.
O ministro falava na sessão de abertura da Mostra Ciência 2024, organizada pela FCT em colaboração com a Ciência Viva e, este ano, com a Universidade do Porto, que decorre durante três dias no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.
Falo da FCT, mas também aproveito ter o presidente da Agência Nacional para a Inovação (ANI) aqui presente. Da minha parte eu farei tudo para que os meios não faltem, mas depois vocês têm de fazer a vossa. Temos de perceber que não é aceitável termos os volumes de dívida que temos. Recebi há dias o relatório por instituição e recebi exatamente o que a FCT deve e os prazos, ou seja há quanto tempo deve, e não é aceitável”, disse.
À margem da sessão, questionado pelos jornalistas sobre se as suas críticas significam que os dirigentes da FCT ou da ANI não merecem a sua confiança, Fernando Alexandre disse que “não é isso que está em causa”, mas frisou a necessidade de “melhorar os processos” porque “os atrasos são significativos“, sublinhou.
Uma parte deve-se ao processo orçamental que vinha de trás, há um défice significativo na FCT por exemplo. Estamos a corrigir e estamos a acompanhar a execução orçamental mês a mês para garantir que as instituições têm a liquidez em tempo útil”, disse.
Face à insistência dos jornalistas sobre se este foi um puxão de orelhas, Fernando Alexandre admitiu: “Temos de colocar pressão”.
Em causa estão, segundo o ministro, “muitos projetos que não alcançam os objetivos porque as instituições públicas não têm rapidez e flexibilidade”.
Se o dinheiro não chegar às instituições, nós não executamos e os projetos ficam aquém dos objetivos. Ficam em risco sim (…). Estamos a falar muitas vezes de dezenas de milhões de euros de atrasos de pagamentos que colocam em causa a execução dos projetos. Isso tem de ser resolvido. As instituições têm de ter modos de operar eficientes e transparentes”, referiu.
O governante salvaguardou, no entanto, que “não há atrasos nos pagamentos das bolsas”, uma dimensão relacionada com os investigadores que “tem estado sempre acautelada ao longo dos anos”.
A agência Lusa tentou ouvir à margem da sessão a presidente da FCT, Madalena Alves, que tinha discursado antes do ministro da Educação, Ciência e Inovação, mas esta não esteve disponível.
