A Câmara de Lisboa aprovou esta sexta-feira dois novos hotéis na cidade, um na freguesia de Belém e outro em Arroios, viabilizados com o voto a favor da liderança PSD/CDS e a abstenção dos vereadores do PS.
Em reunião privada, o executivo municipal apreciou um conjunto de propostas da vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” — PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) relativo à implementação de três novos hotéis em Lisboa.
A construção de um empreendimento turístico de quatro estrelas na Rua Nova do Desterro, entre os números 14 e 22, na freguesia de Arroios, foi rejeitada com os votos contra de todos os vereadores da oposição — PS, PCP, Livre, BE e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), informou à Lusa fonte do município.
Uma das propostas aprovadas, com a abstenção do PS, é a alteração da licença de um loteamento na freguesia de Belém, na Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, para passar do uso “de habitação para turismo” e receber um estabelecimento hoteleiro de três estrelas, bem como para aumentar a superfície de pavimento — de 1.045 para 1.315,80 metros quadrados (m2) — e construir dois pisos em cave para estacionamento e serviços da unidade.
“São mantidos os restantes parâmetros do loteamento inicial, designadamente a área do lote, a área de implantação do edifício e o número de pisos acima do solo”, lê-se na proposta, indicando que a alteração não implica a realização de obras de urbanização além da realização de uma área de passeio e do reposicionamento de sumidouro.
Com a mesma votação, a câmara aprovou o projeto de arquitetura de alteração da obra em curso de reabilitação do antigo Hospital de Nossa Senhora do Desterro, outrora Mosteiro de Nossa Senhora do Desterro, na Rua Nova do Desterro (números 6 a 12), em Arroios, com os usos previstos de habitação, terciário (comércio) e turismo, incluindo a construção do Hotel da Olaria do Desterro.
“O edifício apresenta uma área de implantação de 5.720,90 m2 e uma área de construção de 15.870,00 m2, desenvolve-se em seis pisos acima da cota de soleira”, segundo a proposta, que refere estar prevista uma superfície de pavimento de 13.934,20 m2, em que 1.552,40 m2 se destinam ao uso habitacional (residência especial), 8.280,50 m2 ao uso terciário e 4.101,30 m2 ao uso turístico.
Entre os documentos viabilizados está ainda uma proposta da Universidade Nova de Lisboa, aprovada com os votos a favor de PSD/CDS e PS, para a demolição de um conjunto de construções preexistentes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, na Avenida de Berna, na freguesia de Avenidas Novas, e a sua substituição por uma obra de construção nova.
De acordo com a proposta, “o novo edifício, com uma área de implantação de 3.690,00 m2 e uma área de construção de 29.747,90 m2, desenvolve-se em sete pisos acima da cota de soleira e três pisos abaixo da cota de soleira”, com uma superfície de pavimento de 18.677,90 m2 que se destina aos usos de habitação e terciário (comércio e/ou serviços). Os pisos em cave são para estacionamento, prevendo-se a criação de 174 lugares de parqueamento privativo e 93 lugares públicos.
Contra todas estas propostas, a vereação do BE criticou a liderança de Carlos Moedas (PSD) por “continuar com o seu plano de uma cidade para turistas e ricos” e por ser “o motor da especulação na cidade”.
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O BE criticou que, além de três novos hotéis, tenham sido apreciadas propostas de quatro novos condomínios de luxo, e referiu que a proposta da Universidade Nova pretende “valorizar o imóvel público para sua posterior alienação, contribuindo para a especulação imobiliária e perdendo-se mais uma oportunidade para habitação pública a preços controlados”.
Também os Cidadãos Por Lisboa lamentaram as prioridades de PSD e CDS, que governam sem maioria absoluta, por proporem mais três hotéis quando o que a cidade precisa “é mesmo de habitação acessível”.
O PCP defendeu ser “urgente conter a instalação hoteleira em Lisboa“, por a sobrecarga potenciar a especulação imobiliária, afirmando que “se hoje existe um Plano Diretor Municipal que permite a total liberalização dos solos da cidade, e, portanto, a implantação de hotéis de forma descontrolada, tal é exclusivamente responsabilidade dos partidos que o aprovaram, nomeadamente do PS e do PSD”.
O PS, que viabilizou os dois novos hotéis ao se abster, justificou o sentido de voto precisamente com o Plano Diretor Municipal (PDM), que obriga a aprovar projetos “se todas as normas urbanísticas forem cumpridas”.
Na terça-feira, na Assembleia Municipal de Lisboa, Carlos Moedas explicou que a abertura de novos hotéis na cidade corresponde a respeitar o PDM, porque “há um direito adquirido”, e sugeriu uma revisão do documento.
O executivo de Lisboa, com 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
