O contributo da apicultura para a conservação da biodiversidade vai ser reconhecido com a atribuição de fundos comunitários que têm candidaturas abertas até 28 de agosto, anunciou esta segunda-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
A CCDR do Algarve assinalou que os apoios aos criadores de abelhas estão a ser atribuídos mediante “candidaturas à intervenção (…) ‘Apoio à apicultura para a biodiversidade’ no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)”, que conta com um montante disponível de 20 milhões de euros e já recebeu “mais de 300 candidaturas a nível nacional”.
O objetivo da medida é “contribuir para a polinização natural de plantas, promovendo a conservação e recuperação da biodiversidade da flora autóctone, apoiando a manutenção da população de abelhas”, justificou a CCDR do Algarve em comunicado.
O processo de candidaturas iniciou-se em 28 de junho, por um período de dois meses, podendo os apicultores interessados apresentar ainda o pedido de apoio até 28 de agosto, esclareceu a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, zona onde a seca registada nos últimos anos tem afetado de forma negativa a atividade apícola.
Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pescas, “já foram submetidas a nível nacional mais de 300 candidaturas a este apoio”, que conta com uma verba total disponível de 20 milhões de euros, para a qual são elegíveis “pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam a atividade apícola”, frisou a CCDR.
A comissão regional salientou que só será admitida “uma candidatura por beneficiário durante o período de compromisso de três anos” e adiantou que “são condições indispensáveis” os apicultores estarem inscritos como beneficiários IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas]” e atualizarem o Número de Identificação Bancária (NIB), o endereço eletrónico e a informação constante no Registo da Atividade Apícola.
“Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de montante fixo, em função do escalão em que o beneficiário se encontra: com entre 10 e menos de 25 colmeias, o apoio é de 125 euros e para os que detém entre 50 e menos de 150 colmeias a ajuda é de 250 euros”, quantificou.
Governo estabelece regime de apoio para a polinização das plantas
A mesma fonte acrescentou que o apoio será de 625 euros, para quem tem entre 50 e menos de 150 colmeias, e de 1.324 euros, para os beneficiários que possuem entre 150 e menos de 250 colmeias.
Os beneficiários com 250 e menos de 500 colmeias vão ter uma ajuda de 2.060 euros, enquanto os que têm mais de 500 colmeias poderão receber um apoio de 3.000 euros, completou.
A CCDR destacou que, no Algarve, “a apicultura tem relevância significativa que se traduz numa produção superior a 1.500 toneladas de mel por ano, levada a cabo por mais de 1.200 apicultores registados, na sua grande maioria profissionais”.
O distrito de Faro é também a região do país com “maior proporção de apicultores profissionais”, categoria reconhecida aos produtores com mais de 150 colmeias, referiu ainda a CCDR do Algarve, área geográfica onde a atividade apícola tem vindo a ser afetada nos últimos anos pela seca, provocando escassez de alimento no campo, quebras de produção ou perda de efetivos.
