Mais de 1.800 pessoas e entidades subscreveram até esta terça-feira o documento “Pela liberdade de escrever, de publicar, de ler”, lançado há uma semana, a pedir “medidas urgentes para impedir a continuação” de ataques da extrema-direita a autores e bibliotecários.

Cerca de meia centena de entidades, entre associações, editores e livreiros, escreveram uma carta às ministras da Cultura, da Justiça e da Administração Interna manifestando preocupação e indignação por “ataques de elementos da Habeas Corpus e do partido de extrema-direita Ergue-te a escritoras de livros infantojuvenis e a bibliotecários“.

O documento, publicado no site online da Associação Acesso Cultura — criada em 2013 para promover o acesso físico, social e intelectual à participação cultural — apela à tomada de medidas de proteção da “leitura tranquila numa biblioteca pública e a apresentações de livros e debates”.

Entre os mais de 1.800 subscritores, encontram-se o ex-ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes e o ex-secretário de Estado da Cultura Jorge Barreto Xavier, o Pen Clube Português — Associação de Escritores, jornalistas e tradutores, a Fundação José Saramago, a actriz Beatriz Batarda, a autora Ana Markl, e a editora e escritora Maria do Rosário Pedreira.

Centenas de pessoas, das mais variadas áreas de atividade profissional, desde sociólogos, professores, psicólogos, estudantes, juristas, bibliotecários, enfermeiros, produtores culturais, vendedores, bailarinos, tradutores e museólogos assinaram o documento em defesa da “liberdade de escrever, de publicar, de ler”.

Para a Acesso Cultura, “torna-se, assim, claro que os repetidos ataques de elementos da Habeas Corpus e do partido de extrema-direita Ergue-te a escritoras de livros infantojuvenis e a bibliotecários, no decorrer de leituras e apresentações de livros em bibliotecas públicas, feiras do livro e debates preocupa e indigna muitas mais pessoas e organizações do que as cerca de 20 entidades que subscreveram inicialmente” o documento, conclui, em comunicado hoje divulgado.

Inicialmente a carta foi assinada por entidades como a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD), a Acesso Cultura e a Rede de Livrarias Independentes (RELI). A carta foi igualmente subscrita por editoras como o Grupo LeYa, a Penguin Random House, a Kalandraka, Orfeu Negro e a Planeta Tangerina, assim como por editores, livreiros e outros responsáveis de entidades do setor, em nome individual.

As entidades subscritoras recordam que, “além dos ataques verbais, num intento claro de boicote aos livros, às suas autoras e ao seu público“, os elementos de extrema-direita “têm invadido e desrespeitado a privacidade das autoras”.

“Procurando criar um clima de medo e insegurança, intimidam com berros e insultos, calúnias e mentiras”, acrescentam.

O discurso de ódio, violento e discriminatório, proferido por estas organizações, é público e conhecido das autoridades. Muitos destes ataques e ameaças são feitos publicamente, gravados pelos próprios e, depois, orgulhosamente partilhados nas redes sociais”, apontam ainda, no documento.

As diferentes entidades afirmam ainda que, como “agentes culturais e agentes educativos”, têm “o dever de defender” a “efetivação dos direitos sociais e culturais” consagrados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente a liberdade de expressão e de pensamento, de se informar e de ser informado, “sem impedimentos nem discriminações”.

Recordam ainda que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estes direitos “não podem ser impedidos ou limitados por qualquer tipo ou forma de censura”.

O documento recomenda ainda a “livrarias, bibliotecas, feiras de livros e outras entidades organizadoras de eventos públicos” que, além de tomarem “medidas de precaução”, devem também “apresentar queixa às autoridades sempre que o seu espaço for invadido e a liberdade, segurança e conforto dos seus clientes e utilizadores forem postos em causa”.

O apelo é estendido aos cidadãos “para que se mantenham informados e atuantes”.

“Não podemos deixar que a censura, a perseguição e a intimidação voltem a fazer sombra sobre livros, autores e leitores”, lê-se no documento.