A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, vai ser ouvida no Parlamento no dia 11 de setembro, um dia depois do regresso dos deputados das férias parlamentares. A informação foi confirmada pela presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias durante uma reunião esta quarta-feira.
O requerimento para Lucília Gago ser ouvida com urgência no Parlamento sobre a atuação do Ministério Público (MP) foi apresentado pelo Bloco de Esquerda e o PAN, no dia 3 de julho, e foi aprovada sem votos contra e com a abstenção do Chega. Então, a Procuradora-Geral da República, que está a poucos meses de terminar o seu mandato, aceitou prestar esclarecimentos, mas pediu que a audição fosse marcada depois de estar concluído o relatório anual de atividades do MP de 2023, “dentro de escassas semanas”.
Na altura os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais lembraram que o relatório síntese de atividades do MP deveria ter sido concluído até 31 de maio. Na reunião desta quarta-feira, a comissão pediu acesso ao relatório até ao dia 26 deste mês, de forma a permitir uma análise detalhada do conteúdo do documento durante as férias do verão.
Entre os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais também não se aceita a hipótese de a audição com Lucília Gago, no dia 11 de setembro, se realizar à porta fechada, contrapondo que a presença de um procurador Geral da República no parlamento se deve encarar como normal, sobretudo em matéria de apresentação de relatório de atividades.
“A audição com a procuradora Geral da República é sobre política de justiça e todos os anteriores procuradores gerais da República falaram no parlamento em reuniões de porta aberta”, refere-se ainda em defesa da presença de jornalistas nessa audição
A marcação da audição surge depois de Lucília Gago ter dado uma entrevista à RTP, marcada antes dos pedidos dos partidos para ser ouvida. A PGR falou sobre vários dos casos que têm gerado críticas sobre a atuação do MP. Sobre a Operação Influencer, que levou à demissão de António Costa, assumiu total responsabilidade do parágrafo do comunicado da PGR sobre suspeitas sobre o ex-primeiro-ministro, ao mesmo tempo que afastou responsabilidades em relação à demissão. Sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, que envolve o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, falou numa “coincidência temporal” que levou a que a instauração do inquérito relativo ao caso coincidisse com as buscas no âmbito da Operação Influencer, recusando qualquer intenção.
Lucília Gago também respondeu à ministra da Justiça, garantindo que “nunca” lhe passou pela cabeça apresentar a demissão, e defendendo o Ministério Público, falando de uma campanha “orquestrada”. Sobre o facto de nunca ter dado entrevistas, Lucília Gago disse que nunca precisou do “culto da imagem”.
Na sequência da entrevista, a Procuradora-Geral da República foi alvo de várias críticas. O presidente da Assembleia da República, por exemplo, afirmou na terça-feira que a intervenção pública de Lucília Gago deveria ter “acontecido há muito mais tempo” para afastar “juízos” sobre o MP. Aguiar-Branco disse também que presidente do parlamento sublinhou também que “teria sido melhor” que a sua intervenção tivesse sido no parlamento, porque “o lugar por expressão de maior dignidade nos órgãos de soberania” e “o local onde estão os representantes do povo”.
Aguiar-Branco defende que Lucília Gago deveria ter falado primeiro no parlamento e mais cedo
