O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) está disponível para “negociar com o Governo até ao último minuto” e encontrar soluções para a revisão da tabela salarial, alargamento da dedicação plena e antecipação da idade da reforma.
Em comunicado, o SNE reconhece que não é possível corrigir em pouco mais de três meses os problemas “que os sucessivos governos criaram no Sistema Nacional de Saúde (SNS) nos últimos 15 anos”, mas manifesta-se disponível para encontrar soluções para aquelas três matérias, que correspondem “às três prioridades já identificadas”.
A próxima reunião negocial com o Ministério da Saúde está marcada para o próximo dia 26 de julho, sendo que, no que diz respeito à revisão da tabela salarial, o SNE pretende o aumento de duas posições remuneratórias para todos os enfermeiros, remetendo as normas de transição para o processo negocial.
Esta revisão da tabela salarial, refere, tem um impacto estimado de 150 milhões de euros por ano. No que diz respeito à dedicação plena defende a passagem voluntária das 35 para as 40 horas, com acréscimo remuneratório de, pelo menos, 25% da categoria detida, sendo este pago 14 vezes por ano, contando para efeitos de aposentação.
Já sobre a antecipação da idade da reforma, o SNE quer um regime voluntário para quem tenha mais de 60 anos de idade ou 40 anos de exercício profissional, alegando o risco e a penosidade da profissão.
Além destas matérias prioritárias, o SNE tem uma lista de outro temas para discutir com o Governo, manifestando-se disponível para as negociar a partir de 06 de janeiro de 2025. Dessa lista constam o modelo de avaliação de desempenho, o acesso à investigação, as horas de formação anual ou a majoração dos dias de férias para enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) e com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP), entre outras.
O SNE integra a Plataforma Sindical Compromisso Pela Enfermagem que junta ainda o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato do Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).
De referir que na semana passada a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) viu suspensa a sua reunião com o Ministério da Saúde, que devia ter-se realizado no dia 18 de julho, depois de a tutela ter anunciado que não negociava com movimentos com pré-aviso de greve marcados, segundo disse a sua presidente.
O pré-aviso de greve deste sindicato contempla uma paralisação no dia 2 de setembro. No mesmo dia, o Ministério da Saúde também suspendeu as negociações com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) devido ao pré-aviso de greve para 2 de agosto.
