O presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou esta segunda-feira, em Maputo, que a fragmentação nos parlamentos por todo o mundo reforça o peso destes órgãos de soberania no centro do debate político.
“A dimensão parlamentar em todos os países atinge hoje uma focalidade muito importante no debate político (…) os parlamentos têm uma dimensão muito fragmentada, significa que há muitas famílias políticas que estão representadas nos diversos parlamentos e que há uma representatividade maior daquilo que é a expressão da sociedade”, disse José Pedro Aguiar-Branco, em entrevista à Lusa à margem da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP—CPLP), em Maputo.
“Hoje em dia, nas democracias, o parlamento tem adquirido, aqui, na CPLP, na Europa e um pouco por todo o mundo, uma dimensão política maior, com mais centralidade política até no debate que se faz em torno das múltiplas questões que são as necessárias para resolver os problemas das pessoas”, reconheceu.
Daí que “quanto mais os parlamentos estiverem informados, trocarem impressões, trocarem conhecimento” e “quanto mais se discutir e tentar encontrar soluções que vão ao encontro do interesse comum”, então “mais facilmente também as populações têm conhecimento disso”.
“Porque estão mais representadas, pelos seus representantes, nos respetivos parlamentos”, acrescentou o presidente do parlamento português.
Os presidentes dos parlamentos dos países da CPLP reúnem-se segunda e terça-feira, em Maputo, com a “Promoção da Democracia e do Estado de Direito” na agenda, segundo o programa do encontro.
Presidentes dos parlamentos da CPLP reúnem-se durante dois dias em Maputo
Trata-se da 13.ª sessão ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que vai igualmente fazer um ponto de situação sobre “Os Processos Eleitorais nos Estados Membros da CPLP” e realizar reuniões sobre “Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação”, “Economia, Ambiente e Cooperação” e “Língua, Educação, Ciência e Cultura”.
Com a CPLP a continuar a colocar o foco no reforço da mobilidade entre os cidadãos dos respetivos Estados-membros, e a necessidade de sucessivas alterações legislativas para o efeito nos vários países, assunto também em destaque nas reuniões de Maputo, José Pedro Aguiar-Branco aponta a necessidade de os parlamentares estarem devidamente informados e de trocarem experiências, para facilitar esse processo.
“A dimensão dessas matérias vem sobretudo dos executivos. Depois há propostas que vão ao parlamento e como é óbvio, quanto melhor informados estiverem os parlamentares, quanto mais trocas de experiências e conhecimento do que se passa no terreno tiverem, melhor poderão produzir legislação”, reconheceu.
Acrescentou que nesse quadro parlamentar, e “também na qualidade da legislação, pelo maior conhecimento que podem ter do que se passa no terreno”, é necessário “favorecer a qualidade legislativa”.
“Estamos a favorecer também a resolução dos problemas de quem necessita de ter acesso a muita norma, digamos assim. É muito muita lei e que, portanto, isso é um aspeto positivo também no parlamento hoje em dia”, concluiu.
Ao longo dos dois dias da reunião da AP—CPLP estão previstos encontros das redes de mulheres e de jovens dos parlamentos da CPLP, além de trabalhos bilaterais entre as delegações.
No âmbito do evento, os presidentes dos parlamentos dos países da CPLP serão recebidos esta segunda-feira pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
A AP—CPLP é dirigida pela presidente do Senado da Guiné-Equatorial, Teresa Efua Asangono.
A CPLP tem como estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
