O PCP considerou esta quinta-feira que os primeiros meses desta legislatura parlamentar ficaram “marcados pelo avolumar dos problemas” do povo, criticando o Governo e prometendo continuar a denunciar as suas ações políticas quando o parlamento retomar os trabalhos.
Num balanço do trabalho parlamentar desenvolvido até agora pelos deputados do PCP na XIV Legislatura, que começou em março deste ano, o partido salienta que estes primeiros quatro meses “ficam marcados pelo avolumar dos problemas que afetam os trabalhadores e o povo português”, com “a manutenção dos baixos salários e reformas”, a “degradação dos serviços públicos” ou o “agudizar das desigualdades e injustiças”.
“Esta ausência de resposta por parte do Governo do PSD e do CDS-PP insere-se numa estratégia de aprofundamento da política de direita, que vinha já sendo prosseguida pelo anterior Governo do PS, ao serviço do grande capital”, critica o partido.
Os deputados do PCP salientam que assumiram, “desde o primeiro momento”, que iriam “dar combate a estas opções, que nem sequer deveriam poder ser implementadas, tendo para isso apresentado uma moção de rejeição ao programa do Governo, assim como um projeto de resolução de rejeição do Programa de Estabilidade”.
No total, segundo este balanço divulgado pelo partido, o PCP apresentou 75 iniciativas nos primeiros meses desta legislatura: 46 projetos de lei, 28 projetos de resolução e uma proposta de comissão de inquérito parlamentar à privatização da ANA Aeroportos, chumbada com os votos contra do PSD, PS, CDS e a abstenção do Chega.
O partido destaca que, na sua intervenção, “deu prioridade à necessidade de aumento dos salários e das pensões, à eliminação das normas gravosas da legislação laboral e ao reforço dos direitos dos trabalhadores, à valorização das longas carreiras contributivas, ao investimento na escola pública, à proteção no acesso à habitação, à criação de uma rede pública de creches” e à valorização de várias categorias profissionais.
O PCP destaca ainda a sua intervenção “pela justiça fiscal, no alívio da tributação sobre os rendimentos baixos e intermédios e por uma tributação efetiva dos rendimentos altos” e também em “defesa da paz, em especial pelo reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo português e pelo fim do massacre ao povo palestiniano”.
O Grupo Parlamentar do PCP promete prosseguir a sua ação “na denúncia das opções políticas do Governo PSD/CDS, que conduz à degradação das condições de vida, para servir os grandes interesses” e no “desmascaramento de uma política que não serve o povo, nem o país, e que tem de ser interrompida”.
