O caso deu-se há mais de quatro anos e meio mas só agora vai a julgamento. Dois inspetores da Polícia Judiciária vão responder em tribunal pelos crimes de abuso de poder, ameaça agravada e injúria contra um segurança de um espaço de diversão noturna no Porto, diz o Jornal de Notícias. O segurança também foi acusado de ofensas à integridade física e injúria dos agentes da PJ. 

O incidente terá ocorrido na noite de 14 de dezembro de 2019 quando, após um jantar de Natal, um grupo de inspetores da PJ decidiu continuar a sua noite num bar do Porto. Quando saíram, aperceberam-se que uma colega teria ficado dentro do estabelecimento devido ao facto de ter perdido o seu cartão de consumo.

Dois dos inspetores entraram com o fim de resolver a situação. Até aqui sem problema. Mas um outro agente alegando ter um comprovativo do consumo da colega, tentou também entrar, juntando-se-lhe um outro inspetor. Foi-lhes negado o acesso, uma vez que já se encontravam dois colegas a resolver a situação. Isto gerou tensão e levou um dos inspetores a mostrar o seu crachá da PJ, a identificar-se como inspetor e tentar forçar a entrada. Ao ser impedido, gerou uma discussão inflamada entre o segurança e os dois inspetores, acabando um destes por ameaçar o vigilante:  “Eu mato-te filho da p…! Só sais daqui dentro de um caixão, vou-te dar um tiro nos cornos!”

Segundo a descrição feita pelo Ministério Público (MP) e citada pelo Jornal de Notícias, o segurança reagiu, empurrando os dois inspetores para fora do estabelecimento, voltando pouco depois e esmurrando um deles. Ao sair em defesa do colega, o outro inspetor também foi atingido por vários socos.

A PSP do Porto foi acionada, detendo o segurança. De acordo com a acusação do MP, os dois inspetores “sabiam que as expressões que proferiram e o tom que utilizaram eram adequados a provocar receio no ofendido [segurança], fazendo-o temer, como fez, pela sua integridade física, tanto mais que fizeram uso da sua qualidade de inspetores da PJ.”

O Ministério Público considera que os inspetores sabiam que não estavam no exercício das suas funções quando um deles exibiu o crachá, referindo que a sua conduta merece “forte reprovação social”. Todavia, afirma que queriam apenas “remover um obstáculo” quando exibiram as suas credenciais e que o seu comportamento já teria sido alvo de “ação disciplinar”.