O Governo brasileiro publicou uma medida provisória que permite a entrada forçada de agentes de saúde em propriedades públicas e particulares para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus Zika, da dengue e da chikungunya.

A medida foi tomada para controlar o “iminente perigo para a saúde pública”, informou o Diário Oficial da União.

Os agentes de saúde poderão entrar em imóveis considerados abandonados e também em casas onde o proprietário não esteja. No segundo caso, porém, os agentes terão que fazer duas visitas notificadas, em dias e períodos alternados, em dez dias, antes de entrar no imóvel.

A mobilização contra a proliferação dos focos do Aedes aegypti tem aumentado desde que casos suspeitos de microcefalia em bebés recém-nascidos no Brasil foram relacionados com o vírus Zika.

O Ministério da Saúde já confirmou que cerca de 4 mil bebés nasceram com microcefalia no país.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) realiza hoje uma reunião para determinar se há necessidade de declarar estado de emergência devido à proliferação do Zika e as possíveis consequências desta infeção na gravidez.

Uma outra portaria do Ministério das Cidades do Brasil publicada hoje estabelece procedimentos para o controlo do mosquito em obras financiadas pelo governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.

Na semana passada, o Governo brasileiro anunciou que mobilizará 220 mil militares em 356 municípios de todos os estados para combater os focos do mosquito.

Os militares deverão entregar panfletos com orientações para evitar a proliferação do Aedes aegypti. Além disso, cerca de 50 mil homens farão inspeções em casas.

O Ministério da Saúde informou que 10,9 milhões de domicílios em todo país já foram vistoriados por agentes de saúde e por militares.

Segundo a OMS, a doença está a propagar-se “de forma explosiva” pelo continente americano, com três a quatro milhões de casos esperados este ano, dos quais 1,5 milhões no Brasil, o país mais afetado.