O Tribunal Provincial de Luanda começa a julgar a 16 de novembro os 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, informou a defesa dos arguidos.
O advogado Luís Nascimento confirmou à agência Lusa ter sido notificado do despacho de pronúncia e das sessões do julgamento, que vão decorrer até 20 de novembro, no principal tribunal de Luanda. Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e os arguidos foram notificados hoje na cadeia, disse o advogado.
O agendamento do julgamento acontece quatro meses depois de os ativistas terem sido detidos pelas autoridades angolanas durante uma acção de formação de intervenção cívica e política, com base no livro “Da Ditadura à Democracia”, de Gene Sharp.
Luaty Beirão, um dos mentores da iniciativa encontra-se em greve de fome há 29 dias, é um dos é um dos 15 jovens angolanos detidos há quase quatro meses e formalmente acusados, desde 16 de setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano. As duas outras arguidas do mesmo processo, Laurinda Gouveia e Rosa Conde também vão ser julgadas no mesmo processo, embora aguardem julgamento em liberdade, refere a Rede Angola.
União Europeia segue caso
A União Europeia continua a acompanhar de perto o caso do ‘rapper’ Luaty Beirão e tem desenvolvido “esforços constantes” a pedir processos justos para os ativistas e defensores dos direitos humanos em Angola, disse um porta-voz da UE.
“A UE continua a seguir de perto o caso do ativista Luaty Beirão em Angola. Representantes das missões da UE em Angola visitaram no passado sábado o senhor Luaty, que se encontra no hospital”, indicou hoje à Lusa o porta-voz.
De acordo com o mesmo porta-voz, “a UE está empenhada em cooperar com Angola na promoção dos direitos, e regularmente aborda questões de direitos humanos com as autoridades”, já que “o exercício pacífico dos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, associação e reunião, é fundamental”.
“Relativamente à situação de defensores dos direitos humanos e de outros ativistas no país, a UE tem levado a cabo esforços constantes a reclamar processos justos”, afirmou, recordando que responsáveis da UE encontraram-se recentemente com o ministro da Justiça e o Procurador da República, com o secretário de Estado para os Direitos Humanos, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, bem como com o chefe de gabinete da Presidência, sublinhando a necessidade de “manter um diálogo construtivo” com a sociedade civil e outras partes interessadas.
Luaty Beirão é um dos 15 jovens angolanos encarcerados há quase quatro meses e formalmente acusados, desde 16 de setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, um crime que admite liberdade condicional até serem julgados.
Luaty Beirão denuncia que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de junho a 20 de setembro) e está em greve de fome há 29 dias. Transferido de um hospital-prisão da capital angolana para uma clínica privada ao 25.º dia de greve, o jovem ativista luso-angolano já não se desloca pelos próprios meios, embora se mantenha lúcido, segundo a sua mulher, Mónica Almeida.
A União Europeia continua a acompanhar de perto o caso do ‘rapper’ Luaty Beirão e tem desenvolvido “esforços constantes” a pedir processos justos para os ativistas e defensores dos direitos humanos em Angola, disse um porta-voz da UE.
“A UE continua a seguir de perto o caso do ativista Luaty Beirão em Angola. Representantes das missões da UE em Angola visitaram no passado sábado o senhor Luaty, que se encontra no hospital”, indicou hoje à agência Lusa o porta-voz.
De acordo com o mesmo porta-voz, “a UE está empenhada em cooperar com Angola na promoção dos direitos, e regularmente aborda questões de direitos humanos com as autoridades”, já que “o exercício pacífico dos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, associação e reunião, é fundamental”.
“Relativamente à situação de defensores dos direitos humanos e de outros ativistas no país, a UE tem levado a cabo esforços constantes a reclamar processos justos”, afirmou, recordando que responsáveis da UE encontraram-se recentemente com o ministro da Justiça e o Procurador da República, com o secretário de Estado para os Direitos Humanos, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, bem como com o chefe de gabinete da Presidência, sublinhando a necessidade de “manter um diálogo construtivo” com a sociedade civil e outras partes interessadas.
Fonte da família já indicara no sábado à Lusa que representantes de cinco embaixadas europeias em Luanda, incluindo Portugal, haviam visitado o ativista angolano Luaty Beirão.
Segundo a família, a delegação era composta por elementos das representações diplomáticas de Espanha, Portugal, Reino Unido e Suécia, além da própria embaixada da União Europeia em Luanda.
