“Um grande arrependimento é que, no que toca ao Sudão, não fomos capazes de chegar a esse dia de sucesso durante o nosso mandato“. As palavras do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, foram deixadas na sua última conferência de imprensa no cargo, na passada quinta-feira, dias depois de os Estados Unidos terem acusado o grupo paramilitar das Forças de Apoio Rápido do Sudão de genocídio.

Na semana anterior, enquanto os olhos do mundo estavam postos na reta final destas negociações no Médio Oriente, o Departamento de Estado norte-americano pronunciava-se sobre os “crimes de guerra” cometidos por ambas as partes na guerra civil no Sudão e anunciava sanções contra o líder das Forças de Apoio Rápido. Contudo, a tomada de posição de Washington, nos últimos dias da administração Biden, chega “tarde”, acusa a analista Michelle Gavin, num artigo publicado dias depois do comunicado assinado por Antony Blinken.

A acusação da especialista na região não é difícil de compreender: a guerra civil no Sudão prolonga-se desde abril de 2023 e esta é apenas a segunda vez que os Estados Unidos intervêm na crise — depois de, no final da primavera de 2023, terem mediado um breve cessar-fogo.

Em menos de dois anos de guerra civil, o Sudão afundou-se “numa das piores crises humanitárias no mundo“, classificam as Nações Unidas. Já foram confirmadas mais de 18 mil mortes (o número real poderá andar à volta dos 26 mil, de acordo com um estudo britânico), há mais de 10 milhões de pessoas deslocadas e 25 milhões de pessoas enfrentam fome severa. Porém, e ao contrário do que acontece noutras crises humanitárias, o Sudão não tem sido alvo de particular atenção pelo Ocidente.

Há várias justificações para esta falta de atenção. Mas as questões que foram colocadas a Antony Blinken na sua última conferência de imprensa apontam para um motivo principal: o contexto internacional atual. “Eu tento utilizar a minha voz, mas é abafada por outras guerras — na Ucrânia e em Gaza“, declarou a conselheira da ONU para a prevenção de genocídio, Alice Wairimu Nderitu, em maio de 2024. Quase oito meses depois, o Sudão continua abafado.

Um golpe militar, uma guerra civil e uma crise humanitária. O que se passa no Sudão?

A guerra civil no Sudão começou oficialmente no dia 15 de abril de 2023, quando foram disparados os primeiros tiros entre as Forças Armadas do Sudão (SAF) e as Forças de Apoio Rápido (RSF). No entanto, o conflito remonta a muito antes, a 2003 e à guerra do Darfur. Foi aqui que as RSF se começaram a formar, a partir das milícias Janjaweed, que combatiam na região ocidental do Sudão. Em 2013, o grupo paramilitar era fundado de forma oficial.

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Um avanço rápido no tempo permite chegar a 2019 e a um golpe de Estado que afastou o ditador Omar al-Bashir, no poder desde 1989. O governo de transição não duraria muito: em 2021, um novo golpe militar depôs o governo sudanês. Na liderança do golpe estavam dois homens: o general Abdel Fattah al-Burhan e o general Mohamed Hamdan Dagalo, conhecido como Hemedti e líder das RSF. Pouco depois do golpe de Estado, os dois divergiram sobre o caminho político que o Sudão devia seguir — Hemedti insistia na integração das RSF no Exército, algo que al-Burhan, que assumiu o cargo de Presidente de transição, recusou.

Em 2023, Hemedti ordenou o avanço das RSF sobre posições do Exército, o que foi visto como uma ameaça ao governo de al-Burhan. Ambas as partes recusam ter disparado o primeiro tiro na capital Cartum, mas em abril desse ano, o conflito generalizou-se. Hoje, as RSF ocupam a maior parte do país — o terceiro maior de África –, incluindo Cartum, enquanto as SAF mantém um reduto na cidade estratégica de al-Fashir, capital da região de Darfur Norte.

Para além da localização geográfica, al-Fashir alberga mais de um milhão de deslocados internos, que, no total de todo o país, chegam aos oito milhões. A estes somam-se os 2,2 milhões de refugiados que passaram a fronteira para o Egito, o Chade e o Sudão do Sul, mas também para a Líbia e a Etiópia.

Os números traduzem a forma como a violência que começou na capital alastrou ao resto do país, criando a maior crise humanitária no mundo hoje. Com uma economia fragilizada, o Sudão depende de apoios internacionais para fazer frente a esta crise. Contudo, a ONU alerta que dos quase três mil milhões de dólares (cerca de 2,6 mil milhões de dólares) necessários para dar resposta, só foi entregue um milhão (cerca de 970 milhões de dólares). Hoje, num país com pouco mais de 48 milhões de habitantes, 24 milhões precisam de ajuda humanitária — dos quais, 14 milhões são crianças — e 755 mil estão à beira da fome.

Fora da resposta coordenada através das Nações Unidas, “o papel da comunidade internacional tem sido diminuto”, ressalvou a jornalista sudanesa Zeinab Mohammed Salih, no final do ano passado. No final da primavera de 2021, os Estados Unidos mediaram um cessar-fogo temporário, para retirar do país estrangeiros, diplomatas ocidentais e as suas famílias. Foram iniciados diálogos para a paz, mas estes acabaram por falhar. Ficou apenas decidida a abertura de corredores humanitários, que se mantêm até hoje. Apesar dos corredores abertos, a ajuda não circula nos mesmos. Mas, com um pequeno passo dado e os seus cidadãos a salvo, os Estados Unidos retiraram-se e “o problema do Sudão esvaiu-se dos holofotes”, critica Mohammed Salih.

Por que é ignorada a maior crise humanitária da atualidade?

“Ao longo de um ano, o povo do Sudão foi negligenciado e ignorado ao suportar o peso dos violentos confrontos entre as SAF e as RSF. Até à data, os esforços diplomáticos não conseguiram pôr termo às violações, proteger os civis, prestar ajuda humanitária suficiente ou responsabilizar os autores de crimes de guerra”, escreveu Tigere Chagutah, diretor da Amnistia Internacional para o Leste e o Sul de África.

Chagutah acusava a comunidade internacional de não exercer pressão suficiente sobre as autoridades sudanesas para pôr fim aos ataques a civis e criticava o Conselho de Segurança das Nações Unidas por ter demorado um ano a adotar uma resolução em que apelava a um cessar-fogo.

No mês seguinte, Alice Wairimu Nderitu, da ONU, reconhecia que o cerco a Al-Fashir tinha aberto “um novo capítulo alarmante no conflito”. “Estou a tentar chamar a atenção para este conflito particular”, acrescentou, em entrevista à BBC, a mesma em que relatou que a sua voz “é abafada por outras guerras”. A analista do Council of Foreign Relations, Michelle Gavin, também afirma que “a pouca margem de manobra da comunidade internacional para se ocupar seriamente de mais uma crise” é uma das razões para a “relativa indiferença do mundo” face ao Sudão. Mas Gavin destaca outros três motivos.

Por um lado, a falta de influência dos Estados Unidos e do Ocidente em geral no Sudão, que os impede de desenvolver interesse ou capacidade de criar mudanças reais. Comparando o caso do Sudão com as duas outras crise mencionadas compreende-se o que a autora quer dizer: a Ucrânia tem tido o apoio europeu, devido à proximidade geográfica, enquanto Israel tem tido o apoio dos Estados Unidos devido à proximidade histórica e política.

Por outro lado, Gavin argumenta que há uma “falta de atenção e conhecimento generalizado sobre desenvolvimentos africanos“, cujo resultado é uma “resposta anémica” a mudanças na região.

Por último, critica a caracterização excessivamente complicada que o Ocidente faz da crise no Sudão. “É frequentemente sugerido que a terrível crise no Sudão atrai pouca atenção internacional devido à sua complexidade e, especificamente, porque ‘não há uma fação boa, apenas uma fação má’“, escreve. “Esta narrativa encoraja algumas pessoas a olhar para os conflitos africanos como algo inevitável”, acrescenta. Apesar de reconhecer que, sim, a situação é complexa, recusa que não haja uma “fação boa”. “O povo sudanês é de facto a fação boa“, remata.

Homicídios sistemáticos, violações e violência sexual e as implicações legais. O que inclui a acusação de genocídio?

É precisamente o povo sudanês que, tal como explicam os especialistas e mostram os números, tem sofrido “na pele” com a guerra civil. A violência deliberada da RSF contra a minoria não-árabe Masalit acontece hoje como acontecia em 2004, quando o Departamento de Estado norte-americano acusou as milícias Janjaweed — precursoras da RSF — de genocídio na guerra do Darfur. Foram as provas destes crimes, recolhidas pelo Departamento de Estado, que levaram a administração Biden a acusar o grupo paramilitar de genocídio.

“A RSF e as milícias aliadas assassinaram sistematicamente homens e rapazes — incluindo crianças — com uma base étnica e visaram deliberadamente mulheres e raparigas de certos grupos étnicos para violações e outras formas brutais de violência sexual”, pode ler-se no comunicado do dia 7 de janeiro, assinado por Antony Blinken. “Essas mesmas milícias visaram civis em fuga, assassinaram pessoas inocentes a fugir do conflito e impediram civis de aceder a materiais que podiam salvar vidas”, lê-se ainda.

“Com base nesta informação, concluí que os membros da RSF e milícias aliadas cometeram genocídio no Sudão“, remata Blinken, num paralelo com a decisão de 2004 do secretário de Estado Colin Powell, membro da administração de George W. Bush. O Departamento de Estado anunciou ainda sanções aplicadas ao líder das RSF, Hemedti.

Os especialistas discordam no impacto que esta última ação da administração Biden possa ter no Sudão. Michelle Gavin interpreta-a como uma forma de pressionar a futura administração Trump a pôr os olhos na região e os financiadores da RSF (como os Emirados Árabes Unidos e a Rússia, através do Grupo Wagner) e das SAF (ironicamente apoiadas formalmente pela Rússia, mas também por Egito, Ucrânia, Turquia e Qatar) a pararem de financiar um conflito, mas critica a forma como a acusação foi feita. “Fazer esta determinação sobre a natureza de alguns dos piores crimes que estão a ocorrer no Sudão pode também tornar mais fácil para os desinformados descartar todo o conflito como sendo motivado por divisões étnicas”, elabora.

A justificação para a sua crítica baseia-se nas implicações da utilização da acusação de “genocídio”, “o mais hediondo de todos os crimes”, como definiu o advogado polaco que cunhou o conceito durante o Holocausto. Para além da dimensão dos crimes, esta figura legal exige uma intenção declarada de erradicar deliberadamente um grupo específico da população — neste caso uma minoria étnica.

Os Estados Unidos sempre tiveram hesitações em usar o termo genocídio em vários conflitos (como por exemplo no Cambodja, no Ruanda, em Timor-Leste, e, é claro, em Gaza) “Os responsáveis políticos têm-se mostrado muitas vezes relutantes em determinar a existência de genocídio porque isso resultaria em pressões sobre o governo dos EUA para que este pusesse termo ao genocídio”, argumenta o especialista num artigo publicado no dia 7 de janeiro.

Na quinta-feira, apesar do seu “arrependimento”, Blinken garantiu que a ação norte-americana tinha tido resultados concretos, ainda que tímidos. “[Resultou em] algumas melhorias na entrada de ajuda humanitária por via da diplomacia”, declarou.

Do lado oposto das críticas de Michelle Gavin aos Estados Unidos, Jonas Honer, analista no think tank European Council on Foreign Relations, reconhece mérito na acusação. ““O efeito mais duradouro — permanente — desta designação (…) é que prejudica drasticamente a perspetiva de Hemedti desempenhar um papel num futuro governo e, certamente, estar à frente de um futuro governo”, declarou à Al Jazeera. No entanto, a exclusão de Hemedti da equação para o futuro não significa uma solução a longo prazo para o Sudão.

A resposta aos Estados Unidos, a intervenção dos UAE e a proposta de uma cisão. Qual o futuro do Sudão?

Apesar da dimensão da ação contra a RSF, os Estados Unidos recusam que este tenha sido um posicionamento a favor das SAF e do atual governo. “Ambas as partes beligerantes carregam responsabilidade pela violência e sofrimento no Sudão e falta-lhes legitimidade para governar um futuro pacífico no Sudão”, pode ler-se no comunicado do Departamento de Estado.

Entre as críticas norte-americanas às SAF estão acusações de terem utilizado armas químicas contra as RSF, em zonas remotas do Sudão, segundo avançaram quatro oficiais norte-americanos ao New York Times. O Presidente de transição não tardou a responder às acusações de crimes de guerra, deixadas por Washington. “Estamos prontos para enfrentar sanções pelo bem desta nação”, declarou Al-Burhan, citado pelo mesmo jornal.

As RSF também reagiram, classificando a acusação norte-americana como “injusta”. “Não houve nenhum comité jurídico — ou qualquer decisão tomada por um tribunal ou comissão internacional — que tenha tomado esta decisão. Esta decisão foi baseada em informações e relatórios imprecisos sobre nós”, declarou um conselheiro do grupo à Al Jazeera.

Ali Musabel não está totalmente errado — “as implicações legais [da acusação de genocídio] são mínimas à luz do Direito Internacional e do Direito norte-americano”, esclarece Bellinger no seu artigo. Porém, a ação — ainda que tímida, tardia, calculista, ou qualquer outra caracterização negativa que possa ser feita — levanta uma questão relevante: se tanto as SAF como a RSF não cedem, nem têm legitimidade, como se desenha o futuro do Sudão?

As opções partem de várias fontes. Dos Estados Unidos, é incerto o que acontecerá — Donald Trump não falou sobre a crise no Sudão durante a campanha eleitoral (e, apesar das medidas, Biden também não) e não respondeu às declarações de Blinken sobre as suas esperanças para o Sudão.

Mas há uma outra potência internacional que tem interesse no Sudão — a Rússia, que, por mais que uma vez, apoio o regime sudanês nas Nações Unidas. Contudo, o grupo Wagner é acusado de ter armado as RSF. Firmes na oposição aos Wagner, a Ucrânia também declarou apoio às SAF, o que coloca Ucrânia e Rússia a apoiar — diplomaticamente — o mesmo lado da guerra civil. “Um paradoxo”, como nota a jornalista Zeinab Mohammed Salih. Um oficial sudanês avançou ao Washington Post que as sanções norte-americanas para o Sudão só iam atirar o país para os braços de Moscovo e fortalecer a esfera de influência russa em África.

Outro ator importante no conflito são os Emirados Árabes Unidos, que são acusados de financiar e armar as RSF. Abu Dhabi negou repetidamente as acusações, mas investigações dos media e de organizações de Direitos Humanos confirmam as ligações ao Sudão. Especialistas apontam que a intervenção dos Emirados em África pode criar uma fricção na relação com os Estados Unidos. Daí que as declarações de Blinken sejam interpretadas como uma forma de pressão ao seu aliado no Médio Oriente.

A intervenção de Abu Dhabi importa, argumenta Mohammed Salih. O Ocidente está fora da sua zona de influência, a Rússia não se mostra disponível para chegar a um cessar-fogo e SAF e RSF recusam-se sequer a dialogar. Com tantos interesses divergentes, é preciso um pulso firme para forçar negociações. “Até agora, as negociações falharam porque diferentes países têm diferentes interesses e agendas”, lamenta a jornalista.

Sem abertura para diálogo direto, há um cenário que tem aprovação de ambas as partes: a separação do Sudão em dois territórios, um controlado pelo Exército e o governo de facto e outro controlado pelas milícias paramilitares. “Parece que neste cenário ambos estariam felizes porque permite que tenham uma vitória militar, que os outros cenários não permitem”, argumentou Kholood Khair, fundadora do Confluence Advisory, um think tank focado no Sudão, à Al Jazeera.

No entanto, “uma vitória militar” não garante a vitória da “fação boa” — o povo sudanês. As suas prioridades imediatas são a estabilidade e a assistência humanitária. Pelo contrário, este plano promove ainda mais a divisão na população e não olha para a implementação da paz a longo prazo, argumenta Khair.

“Uma cisão seria o princípio do fim para o Sudão. O país iria desintegrar-se imediatamente e haveria menos oportunidade de voltar a montar o Humpty Dumpty”, remata com uma referência à canção infantil, que a analista utiliza para equiparar o Sudão a um pequeno ovo, o Humpty Dumpty, que caiu no chão: desfeito em mil pedaços.