“A convicção popular é a de que a inflação é prejudicial, mas em geral os seus efeitos não são bem compreendidos. Tal deve-se ao facto dos efeitos da inflação serem muito variados e até subtis.” A frase consta num estudo de 2012 do Banco de Portugal sobre a variação no bem-estar social causada por um aumento da inflação quando se usa tributação distorcionária, como impostos sobre o rendimento ou o consumo. E mostra como a análise dos impactos da inflação é mais complexa do que se poderia pensar.

O estudo baseia-se num cenário em que a inflação é “totalmente antecipada” — ao contrário, portanto, do que se verifica atualmente. Mas antes de partir para as conclusões, teoriza sobre benefícios e desvantagens de aumentos da inflação, como efeitos distributivos (que podem ser regressivos, beneficiando os mais ricos) ou impactos no sistema de tributação.

“A inflação é um imposto e como todos os impostos introduz distorções na economia“, lê-se, e implica “um menor rendimento disponível para os agentes privados e uma receita para o governo”. Parte dessa receita pode ser recuperada pelos “agentes privados através de mais serviços públicos ou menor carga fiscal“, mas como esses agentes “vão reduzir a sua procura por moeda vão ter mais dificuldade em fazer as suas transações”.

Perceber os efeitos do “imposto” inflação implica olhar para o curto e para o médio/longo prazo. E, aí, o sentido da análise pode variar consideravelmente. Os economistas ouvidos pelo Observador sublinham, porém, a incerteza dos próximos tempos, que dificultam essa medição dos impactos nas contas públicas.

O efeito mais imediato desta inflação crescente será nas receitas, com os gastos e os salários dos portugueses a alimentar os ganhos do Estado com IVA, impostos sobre combustíveis ou rendimentos. No curto a médio prazo, os trabalhadores que consigam negociar salários ao nível da inflação (ou pelo menos em parte) serão mais tributados e, assim, engrossarão as receitas com o imposto. Este efeito é complementado com a não atualização dos escalões de IRS à taxa de inflação este ano.

Mas a médio e longo, uma inflação mais alta obriga a maiores aumentos das pensões, significa uma pressão salarial para o Estado assim como para as empresas — e algumas podem não ter capacidade de responder num contexto de subida de outros custos.

Certo é que o aumento dos preços já se fazia sentir antes da guerra na Ucrânia. O conflito veio, porém, atirar a inflação para valores históricos, que não se viam há 30 anos. Até junho, a inflação não parou de acelerar e, segundo a estimativa provisória do Instituto Nacional de Estatística (INE) aumentou de 8% para 8,7%, o valor mais alto desde dezembro de 1992, registando o índice harmonizado (que serve de comparação internacional) 9%, ultrapassando a inflação da Zona Euro (8,1%).

Inflação volta a escalar em junho para 8,7%, o valor mais alto em quase 30 anos

Esta escalada da inflação tem levado várias instituições a rever nos últimos meses as previsões: o Banco de Portugal fala em 5,9% no ano (embora o próprio governador, Mário Centeno, tenha admitido que essa previsão já esteja desatualizada, admitindo em meados de junho que o indicador se tenha fixado em 6,4%); a OCDE fala em 6,3%; e o FMI em 6,1%. Já o Governo é o mais otimista e pelo menos para já mantém a previsão divulgada em abril, de um índice de preços no consumidor de 3,7% ou 4% se tivermos em conta o valor usado para comparações europeias.

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Para o Fórum para a Competitividade esse valor não é realista. A entidade estima que para se conseguir atingir esse patamar, a inflação mensal teria que ser, em média, negativa em 1,9% todos os meses entre julho e dezembro, “o que é praticamente impossível“. “Sem mais subidas de preços” até ao final do ano, a inflação média de 2022 seria de 7,3%, conclui a entidade.

O curto prazo: receitas e mais receitas

O aviso de que, para as contas públicas, uma inflação elevada não traz só vantagens já tinha sido deixado pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), no relatório em que analisou a proposta de Orçamento do Estado para este ano. Sendo 2022 um “primeiro ano de um processo inflacionista não totalmente antecipado”, o saldo orçamental tenderá a melhorar “por via de vários mecanismos”. Mas alerta: esses mecanismos “rapidamente se esgotam”, e essa deverá ser a realidade já em 2023.

Para Ricardo Cabral, economista e professor no ISEG, no curto prazo (no espaço de um ano), uma inflação alta vai melhorar “e muito” as contas públicas. “Porque a inflação influencia as receitas, mas as despesas são controladas porque estão no Orçamento”. E um novo Orçamento só será conhecido em outubro, para entrar em vigor em 2023.

Aliás, ao Observador, o economista aponta que o défice estimado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em relação ao primeiro trimestre do ano — de 0,4%, perto do excedente — é exemplo desse impacto que considera positivo da inflação.

“Neste momento em que o Governo diz que não vai aumentar salários, mas que guarda essa subida para 2023, e que as empresas estão a fazer o mesmo jogo, no muito curto prazo, o impacto é muito positivo nas contas públicas”, sintetiza. A última Nota de Conjuntura do Fórum para a Competitividade indica mesmo que, no segundo trimestre do ano, “a economia sofreu um impacto limitado da guerra e da inflação, não tendo chegado a cair, como se chegou a temer“.

Por outro lado, a execução orçamental permite já contabilizar alguns dos efeitos mais imediatos da inflação. Basta olhar para as receitas com os impostos sobre o consumo, como o IVA, que dispararam à boleia da subida dos preços dos bens e dos serviços: subiram 25,2% de janeiro a maio face ao mesmo período do ano anterior, tendo rendido mais 1.718,9 milhões de euros ao Estado. O IVA é, de longe, o imposto que mais contribui para a receita fiscal (11,9%, seguido do IRC, 5,6%, que também disparou, mas por causa do alargamento do prazo para entrega do Modelo 22).

Se há uma parte deste aumento da receita com o IVA que advém do aumento do consumo face a um ano de 2021 ainda marcado por confinamentos e restrições à economia, há outra — e significativa — que advém da inflação. No final de maio, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, quantificou o impacto da inflação na receita do IVA até então: 900 milhões de euros. Mais do que os 400 milhões de euros que “resultam do efeito-base do crescimento da receita do ano anterior”.

Esta semana, no debate sobre a moção de censura apresentada pelo Chega, o líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, colocou outro valor em cima da mesa: a inflação vai dar ao Governo 3 mil milhões de euros em receitas adicionais, calculou.

Pedro Ferraz da Costa, líder do Fórum para a Competitividade, tem dificuldade em caraterizar esse efeito do aumento das receitas como uma “vantagem” porque “ao sair do bolso dos consumidores”, vai alargar o fosso entre Estado e famílias, “quando a repartição atual de rendimentos é altamente desmotivadora”.

Já Ricardo Cabral aponta dois outros impostos que podem dar mais dinheiro ao Estado por causa da inflação: o IRS e o IRC. No caso do IRS, também o CFP identifica, na análise ao OE, uma vantagem imediata para as contas públicas, por via da não atualização dos escalões não desdobrados (um argumento que o Governo tem rebatido defendendo que as vantagens do desdobramento do terceiro e sexto escalões são superiores).

O economista encontra outro efeito, que pode não ser tão imediato: havendo quem consiga negociar salários ao nível da inflação, ou mudar para empregos que oferecem melhores ordenados que lhes permitam fazer face à inflação, esses trabalhadores passam a ser mais tributados em sede de IRS, contribuindo para o engrossar da receita.

Até porque se há empresas que estão a sofrer muito com o aumento de custos energéticos e das matérias-primas, outras podem estar a beneficiar — nomeadamente no setor da energia (a Galp, por exemplo, viu os lucros dispararem 500% até março) ou da distribuição. Também por essa via, podem subir as receitas com o IRC, antecipa Ricardo Cabral.

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Além do IVA e da não atualização dos escalões do IRS, o Estado também ganha por ter determinado os aumentos da função pública, de 0,9% (que custaram às contas públicas uma despesa adicional de 225 milhões de euros), com base na inflação média dos últimos 12 meses verificada em novembro, antes da guerra e da escalada da inflação. Mesmo tendo sido pressionado pelos sindicatos da função pública a rever o valor dos aumentos já depois de o conflito ter estalado — e em tese poderia tê-lo feito — o Executivo não cedeu, insistindo que a inflação é temporária e que subir mais os salários iria contribuir para uma “espiral inflacionista”.

Há um outro efeito, a nível do consumo intermédio do Estado: na administração pública já foram adquiridos bens e serviços com preços de contratos fixados anteriormente, antes da guerra (o efeito contrário também se espera no próximo ano, o que, como veremos, representa um risco).

Recessão à vista?

Com mais impostos sobre o consumo, e uma parte significativa dos salários que poderá não conseguir uma atualização à inflação, e num cenário de provável subida das taxas de juro pelo BCE em julho, não será de estranhar que o consumo venha a contrair-se num futuro próximo, mesmo apesar dos níveis de poupança durante a pandemia e do crescimento do emprego. O Banco de Portugal prevê que o consumo privado suba 5,2% este ano e comece depois a recuar a partir de 2023, à medida que essas poupanças se gastam.

Os efeitos da inflação já são, aliás, visíveis nos dados sobre os salários do INE. No primeiro trimestre do ano, a remuneração bruta média mensal por trabalhador aumentou 2,2% para 1.258 euros, mas em termos reais, tendo em conta a inflação, caiu 2%. O indicador de confiança dos consumidores também se degradou em junho, depois de dois meses a subir. Essa queda foi fruto da “situação económica do país, da situação financeira do agregado familiar e da realização de compras importantes por parte das famílias e opiniões sobre a evolução passada da situação financeira do agregado familiar”, explica o INE.

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Os fantasmas da recessão estão, por isso, ao virar da esquina. Há economistas que já a dão como provável ou certa. Pedro Brinca, professor na Nova SBE, não é um deles. O economista acredita que a escalada da inflação será um fenómeno apenas temporário, embora na Europa possa persistir durante mais tempo do que nos EUA, fruto dos custos da energia.

“Se for cortado o abastecimento de energia da Rússia à Europa — apesar de o Parlamento Europeu ter passado agora um conjunto de legislação para obrigar a constituição da capacidade de reserva até 80% de gás natural, nós não temos gás natural para passar o inverno sem racionamento este ano” (na indústria e não nas famílias), defende em conversa com o Observador. Num cenário de racionamento da energia, o preço iria disparar, pressionando ainda mais a indústria.

Economista Pedro Brinca acredita que inflação será temporária

Ainda assim, Pedro Brinca diz não acreditar que o fenómeno inflacionista esteja para ficar durante mais do que um ano. Reequilibrando-se o preço da energia, à medida que a Europa encontra as alternativas à energia russa, este setor vai reduzindo progressivamente o seu contributo para a inflação (António Costa já disse que “o grande motor desta inflação é a energia”).

“As expectativas estão ancoradas. Quer dizer que as pessoas acham que num prazo de dois anos a inflação vai voltar ao normal. Enquanto isto for verdade, não haverá grande pressão — do lado dos sindicatos haverá sempre alguma mas não tão forte se a inflação fosse percecionada como duradoura, o que poderia alimentar a inflação, gerando-se uma espiral inflacionista fora de controlo”, diz.

É que, nos EUA, “as expectativas de inflação estão a cair a pique, assim como os preços internacionais das matérias-primas”. “Falou-se muito de estagflação, que agora íamos ter um período de recessão com subidas de preços elevadas, mas pareceu-me claramente sem fundamento”, defende.

Ricardo Cabral, por sua vez, admite essa possibilidade de recessão uma vez que “há empresas que estão a ver a procura cair porque as pessoas não têm rendimento disponível suficiente para suportar tudo”.

Pedro Ferraz da Costa, do Fórum para a Competitividade, alerta que, a longo prazo, “a nossa economia não tem qualquer interesse em ter uma taxa de inflação que seja mais elevada do que a dos nossos concorrentes”. O economista mostra-se preocupado com o “efeito espiral que a certa altura se gera”, de transmissão de custos ao longo da cadeia.

Além disso, antecipa que os próximos tempos serão de forte contestação social, com trabalhadores e sindicatos a exigirem melhores salários. Uma pressão a que, diz, muitas empresas não vão conseguir responder. Segundo Ferraz da Costa, um continuado aumento dos custos para as empresas em Portugal vai limitar-lhes a capacidade de competir com outros países, o que lhes dá menor margem para fazerem refletir os preços no consumidor. As exportações poderão ressentir-se, antecipa, assim como o nível de investimento.

“O aumento dos preços está limitado pelo mercado internacional, que é muito concorrencial. A concorrência toma conta dos preços e não os deixa subir disparatadamente. Portanto, as empresas estão limitadas no ajustamento de preços que podem fazer e por isso também se limitam no crescimento salarial”, afirma.

Na última Nota de Conjuntura, o Fórum estima que no segundo trimestre a guerra e a inflação tiveram impactos apenas limitados na economia, mas acredita que “o mais provável é que a economia continue a desacelerar nos próximos trimestres”.

Governo tem de “reduzir mais depressa a dívida pública”, diz Fórum para a Competitividade

O aumento “histórico” que se avizinha nas pensões e a pressão na função pública

O CFP também prevê a existência de “pressões” que vão pesar no próximo Orçamento do Estado, de 2023. No “médio prazo”, a inflação vai “necessariamente provocar uma pressão significativa na despesa pública”, prevê o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral. Por um lado porque o custo das novas colocações de dívida pública vai subir, o que já é visível e vai agravar-se quando o BCE subir as taxas de juro diretoras, o que deverá ser anunciado em julho.

Além disso, as pensões vão em 2023 beneficiar de um aumento que António Costa já apelidou como “histórico“. A lei dita um aumento automático das pensões no início de cada ano que tem em conta a evolução da economia e a inflação. O efeito conjugado destes dois indicadores poderá significar aumentos a rondar os 7% para as pensões mais baixas em janeiro.

O Presidente da República chegou a antecipar um impacto orçamental que seria também ele histórico: na ordem dos dois mil milhões de euros. Marcelo Rebelo de Sousa não acredita, porém, que tal coloque em causa a sustentabilidade das contas públicas dado que considera ser um fenómeno excecional, que não se irá repetir nos anos seguintes (porque se prevê um abrandamento do crescimento e contenção da inflação).

Acresce que as negociações salariais na função pública, cujo início o Governo tem apontado para setembro, vão ser “pressionadas” pela inflação e a consequente perda de poder de compra este ano. Os sindicatos da função pública têm insistido com o Executivo para avançar com aumentos intercalares já este ano, mas o Governo apenas se comprometeu com um aumento da posição de entrada dos assistentes técnicos, em 48 euros com retroativos a janeiro. E atirou para 2023 os aumentos dos técnicos superiores em 52 euros, e um bónus extra, de 400 euros, para os que têm doutoramento.

Além disso, os novos contratos de aquisição de bens e serviços vão refletir preços “necessariamente” mais altos. E os concursos para investimentos suportados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “sofrerão o impacto, o que se pode traduzir num menor volume de investimento para os mesmos fundos”. Nos últimos meses, algumas empresas têm pedido a revisão dos valores contratuais perante o aumento dos preços e para evitar concursos desertos.

O CFP alerta ainda que o aumento dos custos das matérias-primas, da energia e dos alimentos pode obrigar o Governo a aprovar medidas adicionais de política económica — que podem significar tanto a redução da receita como o aumento da despesa, o que teria impacto orçamental. Essas medidas podem, porém, ainda que apenas parcialmente, ser ‘pagas’ com as receitas crescentes dos impostos.

Aliás, o OE para este ano já prevê medidas para mitigar os impactos da inflação, decorrentes da diminuição dos impostos sobre combustíveis e a suspensão do aumento da taxa de carbono, assim como o aumento das despesas em apoio às famílias mais afetadas. Segundo avançou o primeiro-ministro no Parlamento, durante o debate da moção de censura do Chega, o Governo já mobilizou 1.682 milhões de euros para responder aos efeitos da inflação, enquanto na projeção divulgada no final de maio, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apontava para um aumento da receita de IVA motivado pela inflação na ordem dos 900 milhões de euros.

Estabilizar para planear, mesmo em tempos “confusos”

A inflação deverá puxar para cima o PIB nominal (a preços correntes) até para valores mais elevados do que o esperado. O Fórum para a Competitividade sugere mesmo ao Governo “aproveitar o crescimento acima do esperado do PIB nominal, sobretudo devido à inflação, para conseguir um défice abaixo dos 1,9% do PIB planeados, para reduzir mais depressa a dívida pública, mais urgente no atual contexto de forte subida de taxas de juro”.

Mas o desafio dos próximos tempos será a estabilização da inflação, que não é desejável se for persistente. Isto porque, argumentou a presidente do CFP, “uma economia com níveis de inflação elevados não se consegue planear“. O problema pode, portanto, estar em 2023. “As nossas preocupações são que no médio prazo estes efeitos da inflação podem esboroar-se. Penso que 2023 é que pode ser problemático para as contas públicas”, disse, no Parlamento, Nazaré da Costa Cabral.

Ferraz da Costa acrescenta que é preciso uma previsão credível: “Era importante haver uma previsão com alguma credibilidade do que é que vai ser a inflação na Europa e eu acho que não vai haver enquanto houver guerra”.

Ricardo Cabral, por sua vez, salienta como a situação é “instável”. Por um lado, antecipa um “grande impacto na despesa pública” por via das medidas que estão a ser decididas a nível da União Europeia, que “obrigam a grandes aumentos da despesa, com investimento em fontes de energia renováveis, em capacidade produtiva, no setor da defesa”. Mas há, por outro lado, “muitas variáveis a alterarem-se” de forma incerta. “Não sabemos o que vai acontecer aos preços dos combustíveis, como vai evoluir a guerra com a Rússia, que parece estar a escalar. Não tenho a certeza que o sentido seja de deterioração, para já”.

Estes tempos são “confusos” e “muito imprevisíveis”, carateriza. “Continua a haver quem queira comprar carros, mas não há carros para entrega. Assim não trocam de carro, o que é que fazem com esse dinheiro? Vão viajar? Não, porque veem na televisão que têm de ficar cinco horas à espera da mala. O que fazem então? Estamos a viver um período muito imprevisível”.

O economista não está, para já, preocupado com a sustentabilidade das contas públicas. “A taxa de juro da dívida pública é muito mais baixa do que a taxa de inflação. Neste momento, estamos numa trajetória de sustentabilidade da dívida pública, que está a diminuir em termos relativos ao PIB”. Pelo contrário: até acredita que o Governo “está a fazer menos do que devia”, a preocupar-se demasiado com o défice e com a dívida.

Uma “austeridade”, apelida, que vai “causar danos à economia real”. “O que vejo é uma política orçamental que não está a reagir bem à situação, continua preocupada com o défice e a dívida, mas que se vai traduzir numa evolução das contas públicas favorável, mais do que se espera”.

Só que, a longo prazo, uma inflação a acelerar “vai criar muitos problemas à economia portuguesa”. “Porque as nossas expectativas não estavam orientadas para essa inflação, parece-me que não há capacidade. Ou seja, o lado da oferta sofreu muito e por isso não temos capacidade para aumentar a oferta face a aumentos de preços”. Pedro Brinca, da Nova SBE, acrescenta: “Não é desejável uma inflação a longo prazo porque as pessoas perdem mais tempo a gerir a inflação do que propriamente a serem produtivas”. Daí que, tal como sublinhava o Banco de Portugal no relatório de 2012, seja difícil para o consumidor equacionar sequer benefícios para as contas públicas numa inflação que lhes ‘come’ mais dinheiro de mês para mês.