Foram vários dias de alta voltagem política, com os motores a trabalhar em várias frentes: no Parlamento concluíam-se as negociações à esquerda para assumir perdas, mas sobretudo para distribuir ganhos de última hora antes da aprovação do Orçamento de Estado. Ao mesmo tempo em Belém, mal tinha tomado posse a nova procuradora-geral da República, já se olhava novamente para a agenda para encaixar a cerimónia seguinte, consumada que estava a demissão do ministro da Defesa. E em São Bento, António Costa fazia planos mais ambiciosos e preparava-se para a remodelação mais profunda das várias a que procedeu no governo, substituindo os ministros que davam sinais públicos de maior fragilidade – cumprindo assim a vontade da maioria deles, os que há muito tinham pedido para sair.

O próprio Conselho de Ministros que durou todo o dia de sábado teve algo de surreal. Era a última vez que aquele elenco governativo se reunia e logo para aprovar uma lei que já não vai ser defendida por alguns dos que se sentaram à mesa durante 11 horas. António Costa tinha feito os convites para os senhores (e senhoras) que se seguiam e liderava a reunião já com a nova composição do Executivo fechada, que seria formalmente entregue a Marcelo Rebelo de Sousa assim que saísse dali a aprovação do Orçamento do Estado de 2019. Isto faz com que a proposta que o Governo vai entregar esta segunda-feira venha a ser defendida, nas audições parlamentares, por quatro ministros que não a negociaram. É a segunda vez que Siza Vieira está nesta posição, uma vez que no ano passado entrou para o Governo precisamente nesta altura, ficando a defender o Orçamento que tinha sido negociado pelo ministro a quem sucedeu, Eduardo Cabrita.

As mudanças de pasta

Os rumores de remodelação já corriam há muito. Volta não volta, os jornalistas pegavam no telefone e corriam várias fontes do governo para confirmar se o ministro da Saúde estava mesmo de saída e se António Costa ia aproveitar para substituir Caldeira Cabral na economia ou Azeredo Lopes na Defesa. Acabou mesmo por ser na sequência da demissão do ministro da Defesa, por causa do processo de Tancos, que o primeiro-ministro fez aquilo que já se adivinhava há meses. Saem Adalberto Campos Fernandes, Manuel Caldeira Cabral e Luís Filipe Castro Mendes.

O comunicado divulgado no site da Presidência da República este domingo de manhã, revelava que Marcelo Rebelo de Sousa tinha aprovado os novos nomes propostos por Costa não só para a Defesa, mas também para a Economia, a Saúde e a Cultura.  Mantendo o mesmo ritmo de alta voltagem política, a tomada de posse dos novos ministros está marcada para segunda-feira ao meio dia, no Palácio de Belém, horas antes do OE 2019 chegar à Assembleia da República.

João Gomes Cravinho é o novo ministro da Defesa Nacional, Pedro Siza Vieira mantém-se como ministro-adjunto do primeiro-ministro mas agora com a pasta da Economia. Para a Saúde entra Marta Temido e a Cultura fica entregue a Graça Fonseca, até agora Secretária de Estado da modernização Administrativa.

Há mais uma alteração no Executivo, embora o nome se mantenha o mesmo: João Pedro Matos Fernandes continua como ministro do Ambiente, mas é-lhe acrescentada a pasta da Transição Energética, que sai da tutela da Economia, por causa do passado no sector de Siza Vieira.

Escusa de Siza na energia faz sair Secretaria de Estado da Economia

O “refresh” a tempo das eleições

Esta é a terceira vez que António Costa remodela ministros — em três anos de Governo (completos no próximo dia 26 de novembro), mas é de todas a mais profunda. E acontece num calendário inédito e surpreendente mas que, do ponto de vista político, é também favorável ao executivo já que qualquer controvérsia que a remodelação governamental possa acarretar — e uma remodelação é sempre a confirmação de que algo não estava bem — perde força a partir do momento em que, horas depois, os olhares se centram no Orçamento do Estado.

Para além disso, já eram conhecidas amplamente as fragilidades de alguns ministros e uma substituição nesta altura permite a Costa fazer aquilo que um dirigente do PS sintetiza numa palavra (em inglês): refresh, ou seja renovar o governo a tempo do período eleitoral que se aproxima e que vai intensificar-se assim que se fechar o dossier OE. Não havendo mais nenhum orçamento para aprovar a quatro nesta legislatura, cada um dos partidos que compõem a “geringonça” vai ficar mais livre para se posicionar para a campanha eleitoral, que começa nas Europeias de maio e que tem o ponto alto nas Legislativas.

Da parte do governo, António Costa quis finalizar o último ano com “uma dinâmica renovada”, através do reforço do peso político do executivo, com as escolhas que fez para a Economia – onde passa a ter um dos seus amigos mais próximos – mas também para a Defesa e para a Cultura. Como explica fonte socialista ao Observador, a escolha de Marta Temido, especialista em gestão hospitalar, pode “relançar o diálogo e a gestão de proximidade” na pasta da Saúde. Quanto aos outros, “devolvem a política… à política”, diz a mesma fonte. Foi isto que Costa teve em mente quando mexeu nesta pasta (ler mais à frente mais sobre a alteração na Saúde).

Costa afirma que alterações reforçam política económica e transição energética

Ainda assim, o primeiro-ministro quis esperar que estivesse fechada, pelo menos, a primeira fase do Orçamento do Estado para o próximo ano. No Governo, o timing é justificado com o facto de já estar aprovado pelo Conselho de Ministros – ainda com os ministros que agora saem de funções – o Orçamento do Estado para 2019. Entre a aprovação que aconteceu na noite de sábado e o anúncio da remodelação passaram 12 horas, com a noite pelo meio.

Defesa: um ministro com um perfil que agrada a Belém

De todas as mudanças que foram anunciadas na manhã de domingo, a única que não apanhou ninguém de surpresa foi a da pasta da Defesa. A demissão de Azeredo Lopes era tida como inevitável nos circuitos políticos e os rumores que corriam, pelo menos desde quinta-feira, acabaram por confirmar-se na tarde do dia seguinte, logo a seguir à tomada de posse de Lucília Gago. As trapalhadas à volta do caso de Tancos e as dúvidas crescentes sobre se o ministro sabia ou não da operação de encobrimento da descobertas das armas roubadas tornavam evidente que o ministro da Defesa era um ativo tóxico para o governo.

Embora António Costa reconhecesse o problema que tinha em mãos, publicamente segurou-o várias vezes nos últimos dias e isso terá funcionado como garantia para que, no ministério da Defesa, as rotinas de trabalho continuassem como habitualmente – Azeredo Lopes tinha agenda marcada para segunda-feira e a sua equipa trabalhava no planeamento da semana seguinte. Mas uma coisa é aquilo que é público, outra aquilo que se passa nos bastidores. E o próprio ministro percebeu entretanto que estava numa situação insustentável e que já não tinha condições políticas para permanecer no cargo.

Na tarde de sexta-feira foi tornada pública a carta de demissão assinada por Azeredo Lopes e numa rápida sucessão de eventos foi publicada uma nota no site da presidência a dar conta da exoneração e logo a seguir o agradecimento de António Costa pelos serviços prestados. O substituto seria dado a conhecer “oportunamente”, escreveu também a Presidência.

A escolha de um novo ministro teria de ser bem articulada com Marcelo Rebelo de Sousa, até porque o Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas. Num quadro de grande desgaste e com o prestígio das Forças Armadas claramente afetado, Marcelo queria alguém com um estilo completamente diferente do anterior ministro. E a escolha do governo, o Embaixador João Gomes Cravinho, acabou por ser muito bem recebida em Belém, segundo apurou o Observador.

No círculo mais próximo do chefe de Estado já se ouviram elogios ao perfil “contido, mas firme” de um novo ministro que “preza a autoridade”. Fontes próximas de Marcelo dizem ao Observador que o Presidente considera Gomes Cravinho um nome político forte, com a vantagem de “não ser um nome partidário”, o que podia complicar ainda mais a gestão da crise nas Forças Armadas.

Para além disso, Marcelo aprecia a formação anglo-saxónica do até agora Embaixador da União Europeia no Brasil, (é Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, e tirou o mestrado e a licenciatura na London School of Economics), e a experiência acumulada como membro do governo – foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e também da Defesa, nos governos de José Sócrates.

Saúde: o cavalinho que ficou à chuva

Há apenas dois meses, o primeiro-ministro deu uma entrevista ao Expresso e não podia ter sido mais claro. “Se alguém espera que o professor Adalberto Campos Fernandes deixe de ser ministro da Saúde para que esses problemas se resolvam por artes mágicas pode tirar o cavalinho da chuva, que ele não deixará de ser ministro”. “Mas isso foi há dois meses”, nota agora um dirigente socialista.

O desgaste de Campos Fernandes era para lá de público. Ia além das manifestações e greves — que apanharam todo o sector: médicos, enfermeiros e farmacêuticos. Dentro do governo, onde o pulso forte de Mário Centeno ia bloqueando despesas nos serviços, era evidente. “Na saúde não há cativações”, reclamou sempre o governo quando o dedo era apontado ao ministro das Finanças e ao recurso às cativações como forma de controlar o défice.

É verdade que não há cativações no Serviço Nacional de Saúde, mas há noutros serviços que dependem do SNS. Basta recordar que, em 2016, saiu das mãos do secretário de Estado da Saúde, então Manuel Delgado, um despacho para que ficassem congeladas despesas de investimento, que ficavam condicionadas a autorização prévia do ministro da área. E foi também imposta uma limitação aos gastos que ficassem acima da média dos últimos oito meses com reposição de materiais e até de medicamentos.

A justificação adiantada pela Saúde aos serviços trazia o selo de marca Mário Centeno: era preciso conter as contas públicas no último trimestre do ano, para cumprir os objetivos do défice. As faltas num sector sensível colocaram o ministro debaixo de fogo, mas nem assim deixava de ser um dos principais remetentes das mensagens de Centeno que, em alguns casos, chegou mesmo a propor cortes e até cativações que não estariam de acordo com a lei, segundo apurou o Observador.

O ambiente de tensão entre as pastas fez com que uma frase do ministro da Saúde em março deste ano pudesse ter uma dupla-interpretação. “Em termos de rigor orçamental, somos todos Centeno”, disse Adalberto Campos Fernandes numa audição parlamentar onde a oposição dizia que o SNS estava “reduzido a um mero protetorado do imperador Centeno”. Afinal a frase de Adalberto era de solidariedade para com o ministro das Finanças ou uma crítica velada à contenção a que obriga todos os setores? Não há maneira de garantir qual a opção certa, o que é garantido é que dias depois, Centeno acusou o toque e quis corrigir publicamente a frase do colega de Governo: “Não somos todos Centeno, somos todos Adalberto”.

Já as queixas de falta de recursos no setor continuavam, alheias a esta picardia política pública. O exemplo mais recente da contestação foram as várias demissões nas direções de hospitais. Além dos diretores de serviço de São José, em Lisboa, e do hospital Tondela-Viseu, no final de setembro cinquenta e dois médicos com funções de direção no Hospital de Gaia apresentaram pedidos de demissão. Davam como último argumento a não abertura de vagas para integrar todos os médicos especialistas formados no hospital nessa mesma unidade. Mas tinha sido apenas a gota de água, porque a ameaça de demissão era anterior.

Recentemente houve ainda um capítulo de especial impacto político nesta área, a suspensão da deslocalização do Infarmed para o Porto. O Governo recuou na decisão que tinha anunciado com pompa meses antes, deixando agora que a questão seja analisada no âmbito da comissão para a descentralização antes de ser tomada qualquer decisão. Quem deu a cara pela mudança de planos foi Adalberto.

Nestes três anos de Governo, o desgaste do ministro fez com que, por várias vezes, se tivesse falado na sua saída do Governo. Mas nas últimas semanas o ministro mantinha a agenda, não dando sinal de que pudesse estar a chegar ao fim o seu tempo no governo. A decisão de o retirar agora foi de António Costa que quis refrescar uma pasta especialmente afetada por protestos e greves, apostando em alguém que possa restabelecer o diálogo, apaziguando um setor sensível, à porta de um ano eleitoral intenso.

Marta Temido assume pasta da Saúde em substituição de Adalberto Fernandes

A nova ministra, não é ainda um figura com notoriedade mediática, mas tem um longo currículo no setor da saúde, em particular no setor público. Em Julho deste ano deu uma entrevista ao Público onde apelava a uma melhor gestão no caso da dívida dos hospitais, e onde era visível o relacionamento tenso com o ministro cessante.

Sobre a guerra de Adalberto com Centeno chegou a dizer que a “irritava” a estratégia de dizer que tudo é culpa das Finanças: “Eu não considero que os ministérios possam viver em guerra. Acho que isso é mau. Além de que não me revejo num ambiente onde não exista confiança, optimismo, uma atitude positiva.”

Caldeira Cabral, o ministro “tímido e talvez discreto demais”

Em junho de 2016, estavam os socialistas reunidos em congresso na FIL, em Lisboa. António Costa fazia o discurso de encerramento e quando quis falar dos planos do governo para a Economia, procurou com o olhar o ministro Manuel Caldeira Cabral. Enquanto sorria, descrevia-o nestes termos perante a plateia: “Tímido e talvez discreto demais”. A frase causou surpresa porque soava a crítica. Mas na verdade, resume bem o estilo que sempre condicionou Caldeira Cabral – um ministro apagado, sem peso nem visibilidade. O problema agudizava-se agora, com o calendário eleitoral à porta, porque Costa quer dar maior destaque às medidas e aos números de política económica, acreditando que pode rentabilizar os êxitos do Executivo nessa área.

Com esta substituição, consumou-se assim um rumor que circulava já há algum tempo nos corredores da política — o da saída de Caldeira Cabral, que o próprio chegou a desmentir há poucos dias:  “As notícias sobre a minha saída foram claramente exageradas (…) e diria que em alguns casos pode ter havido alguns interesses económicos por detrás, noutros penso que é só especulação. É isso que não devemos alimentar, a especulação. Estamos cá para trabalhar”.

A frase tem menos de 15 dias, foi dita numa entrevista à revista Exame, a 02 de outubro, quando Caldeira Cabral foi questionado especificamente sobre o facto de ser “apontado várias vezes” como remodelável. “O meu lugar esteve sempre à disposição e, portanto, não sou agarrado ao poder. Tenho um projeto, tenho trabalhado muito bem com o primeiro-ministro e com um conjunto muito amplo de outros ministros. Com o da Agricultura, do Ambiente, em projetos de economia circular, com a ministra da Justiça, na reforma que fizemos com o programa Capitalizar, com o Ministério das Finanças, também neste programa e em medidas do Startup Portugal com benefícios fiscais. Com o Ministério da Administração Interna com os vistos. Temos trabalhado muito bem com todos os ministérios”.

Foi, no entanto, outro ministro quem encurtou a vida política de Caldeira Cabral na sua passagem pela Horta Seca (a rua onde fica o Ministério da Economia): o ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira.

António Costa quis substituir uma personalidade de cariz mais técnico por um rosto com mais potencial político que pertence, ainda por cima, ao seu círculo pessoal. Siza Vieira fica assim a tutelar em pleno a Economia, juntando o mundo empresarial a outra matéria que tinha em mãos que é a pasta do interior. Duas áreas que ao governo interessa articular em conjunto.

O ex-advogado da Linklaters – o escritório que assessorou os chineses da China Three Gorges na OPA à EDP – entrou para o governo em outubro, quando Eduardo Cabrita, passou para a pasta da Administração Interna, deixada vaga pela demissão de Constança Urbano de Sousa.

Siza Vieira fez parte da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas — criada no Verão de 2016 —, mas quando chegou ao Governo rapidamente assumiu protagonismo no Programa Capitalizar, um instrumento de muitos milhões para resolver, precisamente, os problemas das empresas no acesso a financiamento.

A 10 de julho, quando o Governo anunciou o lançamento de linhas de crédito do Capitalizar no valor de 3,5 mil milhões de euros, foi novamente o ministro da Economia a dar a cara. Mas a ideia de que Siza Vieira era “o verdadeiro ministro da Economia” já tinha colado. Em entrevista ao Jornal de Negócios, no dia seguinte, Caldeira Cabral foi questionado sobre isso mesmo: por que razão voltava a ser o rosto do Capitalizar.

“O programa Capitalizar é uma iniciativa que está no Ministério da Economia. Houve uma estrutura de missão, que deu um enorme apoio, e o ministro-adjunto estava na estrutura, fez um trabalho excelente e está agora no Governo a fazer o papel de ministro-adjunto, e está a fazer o seu papel muito bem, e como ministro-adjunto dá um apoio muito forte a todas as questões que envolvem vários ministérios. O lançamento das linhas depois de aprovadas no Orçamento dependem apenas das instituições da Economia, mas o trabalho que estamos a fazer para a frente vai continuar a envolver políticas transversais e o ministro-adjunto vai entrar”, disse Caldeira Cabral.

Fontes contactadas pelo Observador reforçam a ideia de que Siza Vieira era o homem forte do Capitalizar e que Caldeira Cabral era visto como “um ministro sem a força política necessária”. Quando era preciso resolver problemas, conta um empresário, dirigiam-se preferencialmente não a Caldeira Cabral, mas sim aos ‘Vieiras’: ao ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, para as questões laborais e mesmo de concertação, e ao ministro-Adjunto, Pedro Siza Vieira, um homem próximo do primeiro-ministro com o peso necessário no Executivo para lidar com a questão dos problemas de financiamento das empresas.

Aliás, a fragilidade de Caldeira Cabral  — recorda uma outra fonte do setor — intensificou-se com a saída da Horta Seca do secretário de Estado da Indústria João Vasconcelos, “o homem na Economia que conseguia pôr os problemas e os temas na agenda”. Vasconcelos acabaria por sair do Governo no verão do ano passado, na sequência de ter sido constituído arguido no caso das viagens pagas pela Galp (incluindo bilhetes para ver o Euro-2016 em França). Caldeira Cabral terá sentido ainda mais dificuldades para se impôr após esta saída.

Prova disso foi a entrevista que este sábado Pedro Siza Vieira deu ao Expresso onde assumiu as explicações do que está reservado às empresas para 2019: um “Orçamento amigo das empresas”, de um governo ”atento aos pedidos das confederações” e com prioridades claras: aprofundar o Programa Capitalizar, para “continuar a apoiar o esforço de investimento das pequenas e médias empresas (PME)”, a eliminação do Pagamento Especial por Conta (PEC) e alargar o alcance da taxa reduzida de IRC para as PME. Uma entrevista já de ministro da Economia?

Cultura: do ministro que “não existia” à ministra “hands-on”

A média é certinha: um ministro da Cultura por ano, três ministros em três anos. Graça Fonseca é a nova titular da pasta, depois de João Soares e Castro Mendes, e consegue assim uma promoção dentro do governo, já que passa de secretária de Estado-adjunta da Modernização Administrativa a ministra da Cultura.

Militante do PS, foi promovida este ano para a direção do partido, tendo entrado para o Secretariado Nacional, o orgão dirigido por António Costa. A ascensão política da nova ministra é relativamente recente, mas tem sido consistente e fruto de uma relação de trabalho já longa com o primeiro-ministro. Foi sua adjunta no Ministério da Justiça entre 2000 e 2002, e sua chefe de gabinete no Ministério da Administração Interna entre 2005 e 2008. Depois disso, voltou a trabalhar com o atual primeiro-ministro quando Costa era presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Graça Fonseca vereadora com os pelouros da Economia, Inovação, Reforma Administrativa e Educação entre 2009 e 2015.

Entrou para o governo depois das Legislativas de 2015 e, a partir do ministério tutelado por Maria Manuel Leitão Marques tem sido um dos rostos de algumas das medidas mais emblemáticas da governação socialista, nomeadamente o retomar do programa Simplex, ou o Orçamento Participativo.

Quem com ela trabalha, descreve-a ao Observador como uma pessoa dinâmica, com uma postura “hands-on”, ou mãos na massa, quando tem assuntos para resolver. Gosta de estar presente em todas as fases dos processos de decisão e execução das pastas que lhe cabem e orgulha-se dos resultados que conseguiu quer nas taxas de execução do simplex, quer no número de pessoas que votaram no Orçamento Participativo (cerca de 120 mil na última edição).

Ao contrário do ministro da Cultura cessante, Graça Fonseca não tem dificuldades no palco mediático. Foi aliás o rosto de um raro coming out na política portuguesa numa entrevista ao Diário de Notícias, onde se assumiu como homossexual e justificou a revelação como um ato “completamente político”.

Graça Fonseca considera “importante” assumir homossexualidade

Do ponto de vista do protagonismo, Castro Mendes é o oposto de sua sucessora. Um ministro que raras vezes aparece e que consegue escapar discreto mesmo em situações de alguma tensão na pasta que dirigia até agora. E não têm sido poucas.

O Novo Modelo de Apoio às Artes terá sido o momento mais difícil do consulado de Castro Mendes, com semanas de contestação cerrada às regras de atribuição de subsídios, que culminaram a 6 de abril num sonoro protesto de rua. Criadores, estruturas e agentes culturais, todos elogiavam Castro Mendes como poeta e intelectual, mas poucos o viam como ministro. Chamado a responder aos problemas, optou quase sempre por empurrar Miguel Honrado para a boca de cena. O secretário de Estado, dizia-se nos corredores, é que era o verdadeiro ministro.

Que Castro Mendes não existia foi remoque que se tornou hábito. Tomou posse em abril de 2016. Meses depois, o Forte de Peniche aparecia numa lista do Governo de monumentos históricos que seriam entregues a privados. O ministro teve de corrigir a decisão. Em dezembro de 2016, o Teatro da Cornucópia punha fim a décadas de trabalho por falta de apoio público e o presidente da República obrigou Castro Mendes a deslocar-se à companhia e a ensaiar, frente aos jornalistas, uma solução que nunca chegou. No início de 2017, estalou a polémica dos júris para os concursos do Instituto do Cinema e do Audiovisual. Castro Mendes mandou Honrado resolver e o assunto durou mais de um ano.

Nas últimas semanas, Castro Mendes ainda se viu envolvido na polémica em torno da exposição de Robert Mapplethorpe no Museu de Serralves. Tentou sacudi-la, com um “não comento”. Terá sido o último ato.

Agora falta saber o que acontece a Miguel Honrado e a todos os outros secretários de Estado que também caíram com esta remodelação. É dado como certo que Seguro Sanches vai abandonar a pasta da Energia, mas falta saber o que acontece no Comércio, na Indústria ou no Turismo, pastas tuteladas pela Economia. Na Saúde ficam em suspenso Fernando Araújo e Rosa Valente de Matos. E ainda se desconhece o futuro de Marcos Perestrello, secretário de Estado da Defesa.

Com Bruno Horta