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Os Ensaios do Observador juntam artigos de análise sobre as áreas mais importantes da sociedade portuguesa. O objetivo é debater — com factos e com números e sem complexos — qual a melhor forma de resolver alguns dos problemas que ameaçam o nosso desenvolvimento.

A corrupção e os crimes que lhe estão associados não são temas de hoje – são temas diários que há vários anos ocupam o espaço de debate público. Olhando só para os casos mediáticos, incluindo aqueles sobre os quais se levantaram meras suspeitas sem que delas tivesse decorrido qualquer processo judicial, os que resultaram em condenações ou absolvições e as investigações atualmente em curso, a história dos casos de alegada ou comprovada corrupção portuguesa, em democracia, vem de longe. Desde o caso do fax de Macau ao do Fundo Social Europeu, das faturas falsas ao Taguspark, dos submarinos ao saco azul de Felgueiras, do caso da mala ao Freeport, do BPN ao Face Oculta, da Operação Marquês aos vistos Gold, do Apito Dourado ao E-Toupeira, foram dezenas de instituições em Portugal, ao longo das últimas décadas, envolvidas em casos mais ou menos nebulosos. Casos que poderão ter decorrido de alegados crimes como a corrupção, o peculato, o tráfico de influências, a falsificação de documentos, a fraude fiscal ou o branqueamento de capitais, além do abuso de poder ou da prevaricação.

Sim, a lista de casos é longa. Mas ainda mais inquieta a perceção pública de que pouco ou nada acontece aos visados – isto é, que às instituições democráticas, nomeadamente na Justiça, falta força para averiguar e punir. Não são raras as vezes em que, apesar do alarido, tudo fica na mesma. Dos clubes de futebol às autarquias locais, da banca aos partidos políticos, dos sindicatos ao próprio Governo, passando pelo Parlamento, têm sido várias as instituições nacionais a prestar-se a justificações, mais ou menos convincentes, de que, afinal, tudo vai bem, de que todos lutam pela transparência, pela ética, pela verdade e pela justiça.

As perguntas que ficam são numerosas. Que causas tem a corrupção e que riscos traz? De que forma põe em causa os nossos interesses pessoais e os da sociedade em geral? Será que somos, afinal, complacentes com condutas pouco éticas? E que soluções se podem trazer para combater o fenómeno? Será que se aplica a Portugal a frase de Jô Soares que diz que “a corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”? E tinha ou não razão a então procuradora Cândida Almeida quando afirmou, em 2012, que “o nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos, Portugal não é um país corrupto”?

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