PSD

Rui Rio prometeu “todas, todas, todas” as perguntas. Elina Fraga não cumpriu: só respondeu a quatro

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Rui Rio andou publicitar conferência de imprensa em que Elina Fraga responderia a todas as dúvidas dos jornalistas, mas a vice-presidente só respondeu a quatro questões e durante cinco minutos.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Rui Rio prometeu várias vezes que Elina Fraga ia responder a “todas, todas, todas as perguntas“. O novo presidente do PSD disse-o pelo menos três vezes ao longo dos últimos dias. Uma delas imediatamente antes da antiga bastonária da Ordem dos Advogados falar na sede do PSD: “Façam-lhe as perguntas todas. Mesmo todas. Não deixem nenhuma por perguntar. Façam mais do que as que eu fiz“. Mas não foi isso que aconteceu. Elina Fraga falou durante 15 minutos numa espécie de tempo de antena, rebatendo ponto por ponto a auditoria de que foi alvo a sua gestão na Ordem Dos Advogados. Já às perguntas dos jornalistas, Fraga dedicou menos de cinco minutos e só respondeu a quatro questões. Depois, saiu pela porta da sala e nem mais uma palavra.

Não foi totalmente esclarecedora, mas está segura na direção do PSD. Rui Rio já tinha sido claro, minutos antes da sua vice-presidente falar, ao dizer: “Mantenho a confiança toda na dra. Elina Fraga, já têm aí a notícia, mas que não seja razão para não lhe fazerem as perguntas todas. E porem no ar as respostas todas“. E  Rio não quis falar mais sobre o assunto. Deixou tudo para Elina Fraga, que esclareceu pouco para o que o presidente tinha prometido. A antiga bastonária da Ordem dos Advogados afirmou, no entanto, que não considera ser um incómodo para Rio, mas que sente que é uma “mais-valia” para a direção do PSD, pelo conhecimento que tem na área da justiça.

Elina Fraga disse ainda estar “absolutamente de consciência tranquila” e lembrou que a queixa que foi apresentada a denunciar irregularidades da sua gestão quando esteve à frente na Ordem dos Advogados “foi arquivada no Conselho Superior da Ordem.” Já sobre a queixa que decorre no DIAP, Elina Fraga disse que, sendo a auditoria remetida para PGR, seria natural que esta “desse lugar a um inquérito”, mas nunca lhe foi pedido nenhum esclarecimento. Mas, “curiosamente”, o inquérito foi conhecido “ontem [segunda-feira] no primeiro dia do resto da minha vida na vice-presidência do PSD”.

A tese de tudo não passar de uma espécie de cabala, já tinha sido veiculada por Rui Rio minutos antes, quando o presidente do PSD afirmou: “Isto começou com Salvador Malheiro, iniciamos agora Elina Fraga, e vamos la ver se não vai ficar por aqui. E eu cá estou para essas histórias. Começa sempre assim, e começa bem. Estou habituado a isto. É assim que funciono bem, em ambientes de tensão. Não quando esta tudo calmo.”

É já com o conforto das declarações de Rio — e após a reunião da Comissão Política Nacional — que Elina Fraga falou na sede do PSD, na São Caetano à Lapa, dizendo: “É um privilégio e uma honra estar aqui nesta casa. Que é minha. E já é minha há algum tempo. Havia quem não soubesse que eu era militante do PSD“.

Elina Fraga desvalorizou ainda as vaias que ouviu no Congresso. “A vida ensinou-me a valorizar mais os aplausos do que os apupos”, afirmou a vice-presidente social-democrata. A antiga bastionária da Ordem dos Advogados acrescentou ainda que “os apupos não são sinal de fragilidade, são um sinal pluralidade.”

A auditoria, versão de Elina Fraga

A vice-presidente do PSD contou que, logo após as primeiras notícias sobre a auditoria, pediu ao “atual bastonário cópia da auditoria”, mas que “até hoje” não lhe foi “facultada qualquer cópia” do documento. Confessou ainda que só teve acesso à peça devido à “generosidade” de um jornalista. Elina Fraga rebateu depois, ponto por ponto, os aspetos mais sensíveis do documento. A auditoria, feita pela consultora PKF & Associados foi encomendada pelo atual bastonário e seu antigo adversário, Guilherme Figueiredo.

Elina Fraga começou por pedir ao jornalistas que não falassem de “desvio” da sua gestão sem acrescentar a palavra “orçamental”, já que o que está em causa não são “desvios de dinheiro”, mas sim um “desvio orçamental” que resulta de atividades extra da ordem, como as “comemorações dos 90 anos da OA” ou a “aposta séria no combate à procuradoria ilícita”.

Outro dos problemas da auditoria é relativo às deslocações da antiga bastonária, em que foi detetada “alguma inconsistência” nos “locais de partida”. Ora, a maioria das deslocações da bastonária eram entre Lisboa e Mirandela, onde tem o escritório de advogados. Esta terça-feira, Elina Fraga, explicou que se partisse de Valpaços, onde reside, ainda iria fazer “mais 15 quilómetros” do que ao partir de Mirandela. Ou seja: ainda poupou dinheiro à Ordem dos Advogados.

Quanto ao facto da Ordem ter 200 contas bancárias, o que, segundo ela, faz pensar em “branqueamento de capitais”, Elina Fraga explica que as contas são dos 7 conselhos regionais da Ordem e das mais de 200 delegações da Ordem dos Advogados. Explicou ainda que as mesmas são necessárias para que o Conselho Geral (a direção da ordem) transfira parte das receitas (de quotização) para essas estruturas. Como aliás os estatutos impõem. E acrescenta: “Imagino que o atual bastonário não tenha deixado de transferir. Foi tão estranhado por uma consultora privada contratada pelo atual bastonário. Realidade que tem de continuar a existir.”

Outro dos principais problemas era precisamente o facto de 98% dos montantes pagos por serviços jurídicos entre 2014 e 2016 terem sido adjudicados a apenas cinco sociedades de advogados e ascenderem aos 525 mil euros. Fechando ainda mais o ângulo, 84% deste valor foi pago a apenas três advogados. Um deles era o antigo patrono de Elina Fraga, Adérito Ferro Pires, e dois membros do Conselho Geral da Ordem. Só o patrono de Elina, Ferro Pires, ganhou em contratos com a Ordem dos Advogados, segundo a mesma auditoria, 187 mil euros.

Elina Fraga respondeu dizendo que o “patrono” é simplesmente quem “patrocinou” o seu estágio quando era advogada-estagiária, acrescentando que “não é filho, não é tio, nem cunhado”. E destacou ainda que isso se passou há 21 anos e que “a confiança que ele mereceu, é a mesma que está a merecer do atual bastonário”. Acrescentou ainda, sobre os dois membros do Conselho Geral, que “prestaram serviços fora das suas funções, por razões que tem a ver com sigilo profissional não poderiam ser prestadas por outras pessoas.”

Elina Fraga respondeu depois, em menos de cinco minutos, a quatro questões, sobretudo sobre a sua continuidade no PSD e recusou-se a responder a mais (as respostas estão diluídas ao longo deste texto). Uma delas foi: “Sente-se de consciência tranquila?” Foi saindo pela porta enquanto vários jornalistas lhe tentavam colocar mais questões. Havia várias relevantes para esclarecer o caso: Se for constituída arguida, demite-se da direção? Qual foi o critério para contratar o antigo patrono? Não há incompatibilidade em os dois advogados do Conselho Geral prestarem serviços para a Ordem? Mesmo respeitando o sigilo, que tipo de serviços podiam ser cobrados? Qual o resultado da queixa-crime que colocou aos ministros do Governo de Passos Coelho?

Tanto Elina Fraga como Rui Rio voltaram depois para a reunião da Comissão Política Nacional do PSD.

Artigo atualizado às 20h51.

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