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Pensionistas, IVA e portagens. Pedro Nuno apresenta propostas para pôr país "a girar mais rápido"

Num fórum para discutir programa com independentes, Pedro Nuno Santos lançou propostas para Complemento Solidário para Idosos e portagens. Vitorino e Assis fizeram avisos sobre extrema-direita.

A ideia não é “inventar a roda”, mas antes “pô-la a girar mais rápido”. Em plena preparação do programa eleitoral para as eleições de março, Pedro Nuno Santos lança-se agora às medidas com que vai tentar concretizar aquele que tem sido o seu lema: quer continuar o legado de quem o antecedeu, mas juntar-lhe um “novo impulso”. Foi o que tentou fazer este sábado, anunciando já uma bateria de propostas para tentar mostrar que, oito anos de governação depois, o PS continua fresco e com ideias para apresentar — ao contrário, argumenta, do PSD e da nova-velha Aliança Democrática.

O fórum de discussão do programa eleitoral, que decorreu durante a tarde no Porto, trouxe assim várias medidas concretas. Desde logo, a promessa de mexer na mais controversa condição de acesso ao Complemento Solidário de Idosos: se for primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos promete que os rendimentos dos filhos destes idosos deixarão de ser tido em conta para acederem ao apoio. É uma proposta particularmente importante para o PS num momento em que a AD de Luís Montenegro admite querer “reconciliar-se” com o eleitorado pensionista, faixa cujo apoio perdeu na época da troika.

Ora os socialistas querem assegurar que continuam a agarrar o apoio dos mais idosos, e por isso Pedro Nuno dedicou-se, além do anúncio da proposta em si, a ‘malhar’ no PSD: disse que os socialistas não precisam, ao contrário do PSD e do CDS, de se “reconciliar” com os idosos porque têm com eles uma relação de “confiança e respeito”; que os mais velhos foram mesmo “os cidadãos mais mal tratados pelo PSD e pela AD”; e explorou possíveis desconfianças nesse eleitorado, ao lembrar que o PSD tinha prometido em 2011 não cortar pensões — “só que a primeira coisa que fizeram foi exatamente o contrário: cortar as pensões dos nossos reformados e pensionistas”.

Outras duas propostas têm a ver com temas recorrentes, e sobre os quais a oposição fez propostas, nunca concretizadas, ao longo dos anos. Por um lado, e embora a medida não seja igual à que quase se concretizou em 2019 através de uma coligação negativa (o PSD acabaria por recuar, depois de o PCP ter exigido que a proposta não tivesse nenhuma contrapartida), o PS quer reduzir o IVA da energia, na seguinte modalidade: duplicando os limiares dos quilowatts que contam com IVA reduzido, para que os primeiros 200 quilowatts consumidos por mês, pelas famílias, tenham uma taxa mínima de 6% — uma redução que passaria a abranger 3,4 milhões de utilizadores, em vez dos atuais 300 mil, assegurou.

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Por outro, garantiu que é desta que se vai concretizar a pretensão antiga de acabar com as portagens nas ex-SCUT, no interior e no Algarve (A4, A22, A23, A24 e A25), depois de lamentar que o país se dê “ao luxo de se encolher numa faixa de litoral” e de não se “olhar para o restante território — que será muito beneficiado, assegurou, com o projeto do comboio de alta velocidade, “o mais estruturante que podemos ter nos próximos anos na ferrovia”, trazendo viagens com durações muito encurtadas para o interior.

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A quarta proposta que decidiu anunciar serviu, de novo, para marcar as diferenças entre o projeto do PS e o da AD, naquele que será o eixo mais definidor: a economia. No caso, trata-se de uma redução em 20% da despesa com as tributações autónomas nas viaturas das empresas. O argumento de Pedro Nuno é que esta é uma proposta, tal como a já concretizada extinção do Pagamento Especial por Conta, que abrange todas as empresas, ao contrário da proposta da direita para a redução do IRC.

A ideia é que o peso do IRC já recai sobre uma quantidade parcial de empresas e que já existem benefícios para quem investe lucros em inovação. “Não queremos cortes cegos, transversais, sem uma intenção de transformar a economia, que só beneficiam uma minoria das empresas”, argumentou, justificando assim a opção do PS.

A proposta foi o pretexto para explicar as diferenças de fundo na visão dos dois projetos sobre a economia, e numa altura em que o novo PS tenta agarrar a bandeira do crescimento económico e evitar que esta se cole apenas à direita. Depois de Francisco Assis ter assumido, no mesmo palco, que o PS não está satisfeito com o ritmo de crescimento do país, e depois de Pedro Nuno Santos já ter insistido por várias vezes que convergir com a média europeia não chega, embora essa fosse a métrica do tempo do costismo (voltou a repetir este sábado que Portugal tem de estar “no topo”), o líder socialista sentenciou: “Somos também o partido da economia e desenvolvimento económico. Sabemos a economia que queremos e qual é o papel do Estado a conduzir essa economia”.

Para isso, voltou a defender a ideia em que tem insistido desde que conquistou a liderança do PS: o país tem sido pouco “seletivo” nos incentivos que atribui e precisa de selecionar setores com capacidade de “arrastamento” na economia, para que haja um “choque de transformação” (Assis também diferenciava o projeto da AD e do PS, minutos antes, dizendo que não é preciso um “choque fiscal”, que só “destruiria imediatamente” o Estado social, mas antes um “choque organizacional”).

"Plano de ação" de Pedro Nuno Santos inclui eliminação de portagens no interior e no Algarve, mexida na condição de recursos do CSI, menos despesas com viaturas para as empresas e redução do IVA da energia

Quanto à estratégia da direita, foi usando adjetivos como “velha”, “antiga” e outros sinónimos para a colar às alianças passadas daquele lado do espetro político. Na área do Trabalho, ironizou: quando a direita diz que quer “simplificar” a legislação laboral e cortar “custos de contexto”, o verdadeiro objetivo é “cortar direitos dos trabalhadores”.

O choque fiscal, ironizou também, é apresentado pela AD como um “passe de mágica que fará a economia florescer”: “Não sabem como transformar estruturalmente a economia”, sentenciou, acusando a direita de se preparar para provocar um “rombo profundo” nas contas públicas e na capacidade de investimento público. O mesmo para as promessas de “reforma do Estado”, “mais uma fórmula antiga e repetida até à exaustão” que “quem acaba por pagar sempre” são os funcionários públicos”, apontou.

“Não nos esquecemos, porque pagamos as consequências desta reforma do Estado. O último Governo de PSD e CDS não foi assim há tantos anos e achou que tínhamos professores a mais. Hoje pagamos da forma mais dura o corte nas gorduras do Estado que fizeram há oito anos”, atirou. O mesmo para o número mais reduzido de médicos que hoje em dia se formam: “Hoje pagamos caro”. Em resumo, a ideia é: o país já conhece as propostas da direita — que tenta sempre colar unicamente à memória da PaF — e a única coisa que muda são as “palavras” com que as apresenta.

Conclusão, a disparar contra a AD, que foi o seu único alvo neste discurso: se o PS, assegurou, é capaz de fazer uma renovação, “não se passa o mesmo” com o PSD, “que sentiu necessidade de se esconder numa coligação antiga, com pessoas antigas, propostas do antigamente. É a mesma proposta de sempre. A estratégia é exatamente a mesma. Queremos derrotá-la porque provocou mais problemas do que soluções”, atirou.

Já o que Pedro Nuno Santos diz que traz não é só um programa eleitoral, mas um “plano de ação” — mais um esforço por se apresentar como o “fazedor” que vem para “concretizar” e não “adiar sonhos e projetos”. “Quantos sonhos vamos adiando durante décadas?”, atirou para a plateia, tornando-se difícil não recordar o projeto do aeroporto, que vem de facto sendo adiado há décadas — e que o socialista tentou acelerar quando estava no Governo, contornando António Costa para aprovar um despacho nesse sentido e vendo o documento ser revogado menos de um dia depois, o que levou a que tivesse de fazer um pedido de desculpas público.

Ainda assim, e apesar dessas “cicatrizes” do seu passado que tem assumido, o novo líder socialista assegura ser capaz de fazer a ponte entre o legado do PS e o seu futuro, dando-lhe um “novo impulso”. “Não vamos desconstruir nem destruir o que outros Governos fizeram. Não vamos inventar a roda, queremos é pôr a roda a girar mais rápido. Queremos que o país avance com mais energia e um novo impulso”. É essa imagem de energia que quer conciliar com a ideia de que o PS tem supostamente algo que mais ninguém tem — a sua “experiência de governação”, que faz com que “saiba governar e governar bem”. Sempre por oposição ao PSD e à AD. Os outros adversários ficaram para outros protagonistas.

Vitorino: PS tem de saber entender “grito de alma” dos votos de protesto

Se Pedro Nuno Santos não falou noutros adversários nem tocou na ideia do Chega, houve quem o fizesse — em boa parte para apelar a que se fale com o eleitorado descontente e se impeçam “tentações” de um voto de protesto que não leva a lado nenhum. Foi essa a mensagem principal que o histórico socialista António Vitorino, cuja presença em fóruns partidários é rara, quis passar, defendendo que cabe ao PS “dizer aos eleitores que na democracia existem propostas para responder às suas ansiedades, medos e aspirações”.

Num discurso muito em linha com o que o novo líder fazia, em jeito de aviso ao próprio partido, na sua primeira Comissão Nacional enquanto secretário-geral, Vitorino avisou: “Para aqueles que se sentem inseguros quanto ao futuro, descrentes, até zangados, no PS temos mais uma vez a responsabilidade histórica de demonstrar que não é a gritaria, o discurso do ódio, o protesto pelo protesto que pode melhorar a sua situação”.

"Para aqueles que se sentem inseguros quanto ao futuro, descrentes, até zangados, no PS temos mais uma vez a responsabilidade histórica de demonstrar que não é a gritaria, o discurso do ódio, o protesto pelo protesto que pode melhorar a sua situação”, aconselhou António Vitorino

O PS, defendeu, precisa de “demonstrar que sabe ouvir e entender o grito de alma que um voto de protesto pode representar” — isto depois de Pedro Nuno Santos já ter defendido, na reunião da Comissão Nacional, que o PS deve ser empático e “humilde” no contacto com os eleitores.

Para Vitorino, que frisou que o PS não pode ser “insensível” ao crescimento das desigualdades sociais nem aos problemas nos serviços públicos, o voto do protesto é “uma desistência da democracia” e cabe ao PS impedi-lo: “Isso representa uma desistência da democracia e não queremos que nenhum português desista da democracia.”

Pedro Nuno “impulsivo” e o elogio da pedagogia

Quanto a Francisco Assis, cabeça de lista pelo Porto e um dos primeiros grandes apoios públicos de Pedro Nuno Santos, decidiu citar o autor checo Milan Kundera — “a luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento” — para lançar uma ideia nova: “A luta do homem contra a mentira e a falsificação da história é a luta da memória contra o esquecimento”.

Foi a ponte para criticar a extrema-direita, à beira do aniversário dos 50 anos da democracia: “Estamos a assistir a uma das maiores operações de falsificação da História que já vi na minha vida. A extrema-direita vem de forma sistemática e progressiva a espalhar um discurso sobre o nosso período democrático que assenta numa simples ideia”, e que, como foi explicando, tem a ver com a ideia de que tudo o que o PS fez foi “mau”, que a história do período da democracia é uma história de “fracasso” e todos os problemas que se foram instalando no país durante os anos de democracia são da sua responsabilidade.

“Nós não temos vergonha do nosso passado, temos orgulho no nosso passado. Não podemos aceitar esta ideia de que tudo o que fizemos foi mau. Há que ir mais longe? Claro”, resumiu Francisco Assis

Defendendo que o PS tem uma “responsabilidade especial” de travar esse combate, e de impedir que ideias “erradas e mentirosas” como essas se espalhem de forma impune, deixou mais uma linha no guião que o PS deve seguir, a tal combinação de orgulho e humildade de que Pedro Nuno Santos fala. “Nós não temos vergonha do nosso passado, temos orgulho no nosso passado. Não podemos aceitar esta ideia de que tudo o que fizemos foi mau. Há que ir mais longe? Claro”.

Lembrando que com a nova liderança acabou o seu período de exílio partidário do costismo — “Já recebi mais mensagens nas últimas semanas do que últimos dez anos. É natural, quando estamos politicamente isolados pagamos o preço”, disse, provocando risos na plateia — Assis lá reconheceu que o líder que apoia é efetivamente “impulsivo”, traço que a direita lhe tem repetidamente colado à pele. Mas não é necessariamente um traço mau, defendeu, ensaiando o elogio do Pedro Nuno “fazedor”.

“Já se viu que num ou noutro momento é um pouco impulsivo. Mas isso é uma qualidade, a qualidade de querer mudar, alterar. Essa é uma qualidade rara no nosso país. Temos alguma aversão ao risco e à mudança”, diz Assis. Com a ideia da ação e da energia que Pedro Nuno Santos quer lançar bem presente, terminou com mais um recado para os socialistas anotarem na campanha. “À demagogia vamos opor uma palavra: pedagogia, a grande pedagogia democrática”.

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